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Cuiabá avança em proposta que une educação no trânsito e solidariedade social

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, projeto de lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar, que prevê a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município, em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea.

A proposta, que ainda depende de aprovação final e sanção do Executivo para entrar em vigor, representa uma iniciativa inovadora ao associar a educação no trânsito a ações concretas de impacto social e de saúde pública. Pelo texto, a conversão será opcional ao condutor, válida exclusivamente para infrações leves de competência municipal e limitada a até duas conversões por ano por motorista.

De acordo com a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), o objetivo do projeto é ampliar o caráter educativo das penalidades de trânsito e, ao mesmo tempo, fortalecer políticas públicas essenciais. 

“Mais do que punir, precisamos educar e estimular a responsabilidade social. Essa proposta cria uma oportunidade para que uma infração leve se transforme em um gesto que salva vidas”, destacou a parlamentar.

O projeto estabelece que a conversão não se aplica a veículos licenciados em outros estados, nem a multas de competência estadual ou federal. Caso sancionado, caberá à Prefeitura de Cuiabá regulamentar os procedimentos para a efetivação da medida, definindo as infrações passíveis de conversão e os critérios operacionais.

A justificativa do PL ressalta a importância estratégica dos estoques de sangue e do cadastro de doadores de medula óssea no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que apenas cerca de 1,8% da população brasileira é doadora regular de sangue, percentual abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Já no caso da medula óssea, a compatibilidade genética rara torna fundamental a ampliação contínua do número de voluntários cadastrados.

Sob o aspecto jurídico, a proposta respeita a competência municipal prevista na Constituição Federal e no Código de Trânsito Brasileiro, ao tratar exclusivamente de multas aplicadas pela autoridade de trânsito do Município. 

Além disso, mantém o princípio da legalidade e da isonomia, ao oferecer uma alternativa facultativa, sem extinguir a responsabilidade do condutor pela infração cometida.

“A iniciativa está alinhada a práticas modernas de justiça restaurativa e de administração pública mais humana, que busca soluções educativas e solidárias, sem perder o rigor legal”, reforçou Michelly Alencar.

O projeto de lei segue agora para as próximas etapas de tramitação no Legislativo municipal. Caso aprovado em definitivo e sancionado, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

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Cuiabá

Mais escolas, mais atletas e disputas equilibradas marcam o basquete dos JECs 2026

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A modalidade basquete dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 teve início no Ginásio da Lixeira, reunindo equipes de escolas públicas e privadas da Capital. A competição conta com fases classificatórias e eliminatórias, que definirão os campeões desta edição.

Coordenador da modalidade e técnico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Prado destacou o crescimento do torneio e o aumento da participação das escolas. Segundo ele, o nível técnico das disputas tem evoluído à medida que cresce o número de atletas e equipes inscritas.

“Neste ano temos novidades, com duas escolas novas no masculino e mais uma no feminino. São equipes que estão se interessando pelos jogos e vindo competir. Além disso, voltamos a poder levar as nossas seleções municipais para os jogos estaduais, o que fortalece a competição”, afirmou.

Prado ressaltou ainda a importância estratégica dos JECs dentro do calendário esportivo escolar. De acordo com ele, além de ser um dos maiores eventos estudantis organizados por uma prefeitura em Mato Grosso, a competição garante vagas para a etapa estadual, que serve de caminho para competições nacionais.

“O campeonato é importantíssimo porque, além de ser o nosso municipal, ele dá vaga para o estadual, que por sua vez abre caminho para o Brasileiro. As escolas enxergam nisso uma oportunidade de fortalecimento do esporte e de projeção institucional”, explicou.

Sobre a programação do basquete, o coordenador informou que os jogos classificatórios são realizados no Ginásio da Lixeira. Na sequência, ocorrem as quartas de final, semifinais, disputa de terceiro lugar e a grande final, quando serão conhecidos os campeões da modalidade.

Entre as equipes participantes, a preparação para a competição tem sido marcada pela continuidade dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos anos. O técnico do Colégio Salesiano São Gonçalo, Rafael de Moraes, explicou que o grupo atua junto há cerca de quatro anos e vem acumulando experiência em torneios para ganhar ritmo de jogo.

Segundo ele, o trabalho vai além do desempenho nas quadras. “O basquete ajuda a desenvolver disciplina, constância, estabelecimento de metas e habilidades interpessoais. São aprendizados importantes para a vida dos jovens”, observou. O treinador acrescentou que a equipe chega aos JECs com o objetivo de apresentar seu melhor rendimento e buscar resultados positivos.

Dentro de quadra, o equilíbrio entre os participantes também tem chamado atenção. O árbitro da Federação Mato-Grossense de Basquetebol, Pedro Wagner, avaliou que não há favoritos definidos neste início de competição e destacou o comportamento dos estudantes durante as partidas.

“As equipes estão bem equilibradas e o nível de respeito entre os alunos tem sido excelente, permitindo jogos tranquilos e harmoniosos”, afirmou.

A presença das famílias nas arquibancadas também marcou a abertura das disputas. Mãe de um jovem atleta, a empresária Mia Mônaco destacou os benefícios que a prática esportiva trouxe para o desenvolvimento do filho.

“Com o basquete, ele desenvolveu mais concentração, foco e espírito de equipe. Hoje consegue ouvir melhor, receber feedbacks e buscar melhorias. Percebo uma evolução muito grande no desenvolvimento dele”, relatou.

A avó do atleta, Regina Célia Mônaco Ribeiro, conhecida como Regina da Reginástica, também acompanhou os jogos e ressaltou a importância do esporte na formação dos jovens. Para ela, iniciativas como os JECs contribuem para estimular hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os estudantes.

Entre os atletas, a expectativa é de disputas equilibradas ao longo do torneio. Representando a Escola Isaac Newton, o estudante João Gabriel Pirat Souza destacou a trajetória da equipe, que chega à competição defendendo uma sequência de títulos conquistados nos últimos anos.

“O basquete começou como um hobby para mim. Com o tempo, fiz amigos, melhorei minha condição física e agregou muita coisa à minha vida, dentro e fora da escola”, afirmou.

Resultados do Basquete | Ginásio da Lixeira

1º jogo | 13h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 28 x 17 Colégio Eucarístico de Cuiabá

2º jogo | 14h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 20 x 18 EE Governador José Fragelli

3º jogo | 15h
Grupo A | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
EE da PM Tiradentes 30 x 12 IFMT Campus Octayde Jorge da Silva

4º jogo | 16h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Isaac Newton 80 x 7 Escola Cleinia Rosalina Souza

5º jogo | 17h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Coração de Jesus 19 x 29 EE Governador José Fragelli

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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