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Cuiabá avança em proposta que une educação no trânsito e solidariedade social

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, projeto de lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar, que prevê a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município, em doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea.

A proposta, que ainda depende de aprovação final e sanção do Executivo para entrar em vigor, representa uma iniciativa inovadora ao associar a educação no trânsito a ações concretas de impacto social e de saúde pública. Pelo texto, a conversão será opcional ao condutor, válida exclusivamente para infrações leves de competência municipal e limitada a até duas conversões por ano por motorista.

De acordo com a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), o objetivo do projeto é ampliar o caráter educativo das penalidades de trânsito e, ao mesmo tempo, fortalecer políticas públicas essenciais. 

“Mais do que punir, precisamos educar e estimular a responsabilidade social. Essa proposta cria uma oportunidade para que uma infração leve se transforme em um gesto que salva vidas”, destacou a parlamentar.

O projeto estabelece que a conversão não se aplica a veículos licenciados em outros estados, nem a multas de competência estadual ou federal. Caso sancionado, caberá à Prefeitura de Cuiabá regulamentar os procedimentos para a efetivação da medida, definindo as infrações passíveis de conversão e os critérios operacionais.

A justificativa do PL ressalta a importância estratégica dos estoques de sangue e do cadastro de doadores de medula óssea no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que apenas cerca de 1,8% da população brasileira é doadora regular de sangue, percentual abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Já no caso da medula óssea, a compatibilidade genética rara torna fundamental a ampliação contínua do número de voluntários cadastrados.

Sob o aspecto jurídico, a proposta respeita a competência municipal prevista na Constituição Federal e no Código de Trânsito Brasileiro, ao tratar exclusivamente de multas aplicadas pela autoridade de trânsito do Município. 

Além disso, mantém o princípio da legalidade e da isonomia, ao oferecer uma alternativa facultativa, sem extinguir a responsabilidade do condutor pela infração cometida.

“A iniciativa está alinhada a práticas modernas de justiça restaurativa e de administração pública mais humana, que busca soluções educativas e solidárias, sem perder o rigor legal”, reforçou Michelly Alencar.

O projeto de lei segue agora para as próximas etapas de tramitação no Legislativo municipal. Caso aprovado em definitivo e sancionado, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

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Beleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação

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Imagine utilizar em sua decoração elementos que, além de sofisticados, podem melhorar sua energia vital e renovar o astral do ambiente. Isso já é possível com o uso dos cristais de pedraque, por sua beleza e diversidade, surgiram como uma forte tendência na iluminação.

Os últimos anos que vivemos foram muito acelerados. A pandemia fez com que o mundo repensasse seus conceitos e, de forma mais ampla, buscasse a transcendência que faz parte das virtudes, priorizando a felicidade e bem-estar. Essas novas escolhas individuais refletiram em uma nova gama de necessidade e, assim, houve uma maior procura de produtos que trazem agregados a si paz e aconchego, carregando em si um poder de transformação nos ambientes que vai além da estética.

Em meio a todas essas mudanças, os cristais e pedras naturais emergiram em 2022 como protagonistas de todas as formas de decoração e iluminação, pois trazem em si ainda mais do que a sofisticação, renovando as energias do ambiente.

Muito usado em lustres, o cristal-de-rocha selenita é celebrado pela transparência e brilho etéreo que proporciona. Assim como a lua, ele reflete um feixe puro de luz branca com poderes de equilíbrio e cura em qualquer ambiente que esteja.Além disso, estudiosos da energia das pedras atribuem ao cristal selenita o poder de atuar no fortalecimento da espiritualidade, graças a sua transmutação e limpeza energética. A selenita é considerada como uma das pedras de purificação de maior poder do mundo, capaz de energizar até outros minerais.

Como profissional de lighting designer tenho experimentado a funcionalidade de todos os cristais-de-rocha, aconselhado a utilização da selenita na iluminação, pela sua beleza e principalmente pela positividade que ela transmite. Se um artefato de pequenas dimensões já é capaz de despertar a nossa capacidade extrassensorial, é bem provável que ganhe, num refinado lustre, ainda mais força e beleza, tornando-se um ponto focal muito útil, principalmente por ampliar a energia, a motivação e o bem-estar dos usuários.

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Zilda Zompero

Lighting Designer

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