Cuiabá
Cuiabá leva 18 propostas à etapa nacional após aprovação na Conferência Estadual das Cidades
Cuiabá
Cuiabá se destacou na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada entre os dias 18 e 20 de agosto, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a aprovação de 18 propostas que agora passam a integrar o conjunto de diretrizes para o desenvolvimento urbano.
Segundo o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, delegado para a conferência nacional e representante da Prefeitura de Cuiabá, as ideias foram divididas em três eixos: articulação entre setores urbanos e políticas públicas, gestão estratégica e financiamento, e grandes temas transversais.
“Tivemos 18 propostas aprovadas na etapa estadual, e elas serão incorporadas ao Plano Plurianual (PPA) do Governo de Mato Grosso. Aquelas que avançaram para a esfera nacional serão discutidas na Conferência Federal das Cidades, etapa em que poderão se transformar em diretrizes de abrangência nacional”, afirmou Amarildo.
Entre os destaques do Eixo 1, que trata da articulação urbana, está a destinação de parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) para reforçar a fiscalização urbana nos municípios. O recurso poderá ser aplicado na capacitação de servidores, aquisição de equipamentos e veículos, uso de drones, informatização de instrumentos fiscais e melhoria dos sistemas de tecnologia.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Silvia Bezerra, delegada e representante da Pasta no evento, há uma carência de fiscais e equipamentos, e a proposta consiste em dar condições para que os municípios cumpram sua função de ordenar o território e proteger o meio ambiente.
“Mais do que recursos financeiros, é preciso garantir condições reais para que os municípios cumpram seu papel na ordenação do território e proteção ambiental. Acredito que a fiscalização é o elo mais frágil do ordenamento territorial, pois, sem ela, nossas leis e Planos Diretores perdem sua efetividade. Por isso, nossa proposta busca destinar recursos do FETHAB para fortalecer a fiscalização, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou Silvia.
Ainda nesse eixo, o município conseguiu aprovar a criação de uma estrutura de apoio às prefeituras para captação de recursos, auxiliando na busca por financiamentos, conexão entre secretarias e prestação de contas. Também foi assegurada a proposta que prevê a aplicação mínima de 10% dos recursos do FETHAB em políticas de habitação de interesse social, como conjuntos habitacionais, aluguel social e regularização fundiária.
No Eixo 2, dedicado à gestão e financiamento, Cuiabá propõe fortalecer a integração entre secretarias para melhorar o uso de instrumentos urbanísticos e tributários, priorizando o financiamento da habitação e das Áreas Livres de Uso Público. Também foi aprovada a revisão da governança da Região Metropolitana, com participação rotativa dos municípios.
Já no Eixo 3, que aborda temas transversais, foram aprovadas propostas voltadas à sustentabilidade ambiental, transformação digital e segurança pública. Entre elas, a criação de uma política estadual de adaptação climática, em parceria com a União e os municípios, com ações de reflorestamento urbano, saneamento ecológico e infraestrutura verde. Outra iniciativa prevê a integração de sistemas de informações geográficas para apoiar o planejamento urbano e rural.
Na área da segurança, Cuiabá conquistou a aprovação de um projeto que prioriza investimentos em lazer, infraestrutura e monitoramento comunitário em territórios populares mais vulneráveis, promovendo também atividades de esporte, cultura e formação profissional.
Etapa Nacional
A 6ª Conferência Nacional das Cidades está marcada para outubro, em Brasília. Um total de 1.689 pessoas participará do encontro, em busca de cidades mais sustentáveis, acessíveis e com justiça social por todo o país.
#PraCegoVer
A foto que ilustra a matéria mostra parte dos representantes da Prefeitura de Cuiabá na 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Feira do Servidor Empreendedor sorteia mais de 200 brindes durante programação em Cuiabá
A 1ª edição da Feira do Servidor Empreendedor, realizada nesta quinta-feira (29), na Praça Alencastro, em Cuiabá, por meio da Prefeitura, contou com o sorteio de mais de 200 brindes para os participantes.
Entre os itens distribuídos estão lancheiras, bolsas térmicas, copos térmicos, kits de churrasco, mochilas e outros produtos.
A iniciativa integra a programação promovida pela Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de valorizar os servidores municipais e oferecer um espaço para comercialização de produtos e serviços. A feira reúne 50 servidores expositores, das 8h às 16h, com opções de artesanato, roupas, joias, plantas, livros e itens gastronômicos.
Entre os contemplados está o motorista Marcos Antônio Peixoto, que ganhou uma bolsa térmica durante o sorteio. Para ele, a iniciativa representa uma oportunidade de participar de um momento de integração entre os servidores.
“Fiquei muito feliz por ter sido sorteado. É muito bom participar de uma ação como essa, que reúne os servidores e ainda proporciona momentos de descontração. Foi uma surpresa muito boa”, afirmou.
O secretário adjunto de Gestão, Jairo Pereira Rocha, destacou a importância de iniciativas que promovem a integração e o reconhecimento dos trabalhadores do município.
“É uma satisfação ver os servidores participando, interagindo e aproveitando esse momento. A feira foi pensada para valorizar quem faz a Prefeitura funcionar todos os dias, além de incentivar o empreendedorismo e proporcionar atividades de integração”, ressaltou.
Além dos sorteios, a programação conta com serviços gratuitos de saúde, terapias integrativas, doação de animais e distribuição de mudas, ampliando as atividades oferecidas ao público durante o evento.
Ao final, a Prefeitura também prevê o sorteio de 12 televisões entre os servidores municipais no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), como parte das ações voltadas ao funcionalismo público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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