Cuiabá
Cuiabá premia artes de combate à violência contra mulher feitas por estudantes
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá lança na segunda-feira (20) um concurso escolar que vai premiar os melhores estudantes de Cuiabá em produção de desenho, poesia, música, vídeos e redações relacionadas ao tema “Violência contra a Mulher”.
Estarão presentes na solenidade o prefeito Abilio Brunini, a primeira dama Samantha Iris, o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah de Souza, e a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip.
O concurso escolar de expressão sobre a violência contra a mulher será lançado oficialmente a partir das 8h, no auditório Maestro China, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes.
O secretário Amauri Monge explica que a finalidade do projeto é trabalhar a mentalidade das crianças, para que entrem na adolescência e fase adulta consciente do quanto à violência doméstica é prejudicial ao núcleo familiar e também a sociedade.
“A educação é o instrumento de prevenção. Este concurso não busca apenas premiar o melhor poema ou o melhor vídeo, mas, mudar mentalidades. É trabalhar para que a próxima geração cresça sabendo que o respeito à mulher é inegociável”.
Regras
O concurso contará com as seguintes categorias:
Desenho (1º e 2º ano);
Poesia (3º ao 5º ano);
Música (3º ao 5º ano);
Vídeos (3º ao 5º ano);
Redação (3º ao 5º ano);
As inscrições deverão ser realizadas no período do dia 20 a 27 deste mês. Será encaminhado um link no endereço de e-mail das escolas, cabendo ao diretor das unidades à responsabilidade de inscrever estudantes interessados.
No período de 28 de outubro a 15 de novembro, deverão ser produzidos os trabalhos estudantis e enviados à Secretaria Municipal de Educação.
No período de 17 a 21 de novembro, os trabalhos serão avaliados pela comissão da Secretaria Municipal de Educação.
Nos dias 18 e 19 de novembro, uma equipe da Secretaria Municipal de Educação vai visitar as escolas para acompanhar os trabalhos inscritos.
No dia 25 de novembro, ocorrerá a entrega da premiação aos melhores trabalhados estudantis. O prêmio ainda será definido pela Secretaria de Educação.
#PraCegoVer
A foto ilustra o Palácio Alencastro, prédio da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca na fachada. A imagem foi captada por drone. Pelo alto, se visualiza árvores com folhas verdes localizada na Praça Alencastro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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