Deputados aprovam 28 projetos de lei em sessão desta quarta-feira

Publicado em

7 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno das Eleições 2026. As propostas abrangem diferentes áreas, como saúde, assistência social, inclusão, meio ambiente e políticas públicas. Próxima sessão está convocada para o dia 14 de outubro.

Durante a sessão, os parlamentares também mantiveram o Veto nº 116/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1398/2025, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A matéria recebeu sete votos pela derrubada do veto, 12 pela sua manutenção e cinco ausências.

Esse projeto altera a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, para tratar dos valores das tabelas salariais dos cargos de provimento efetivo.

Entre as propostas aprovadas, em segunda votação, está o Projeto de Lei nº 1650/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin (Pode), que estabelece a obrigatoriedade de atendimento odontológico para pessoas que residam em instituições como orfanatos, creches, asilos e outros locais de assistência mantidos pelo de Mato Grosso.

E o PL nº 1626/2024, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e Tratamento da Febre Oropouche em Mato Grosso.

Na área social, aprovaram o PL nº 179/2026, de autoria do deputado Dr. João (MDB), altera a legislação estadual sobre auxílio-funeral para doadores de órgãos. Em segunda votação, essa proposta amplia o benefício para contemplar o receptor de órgão que venha a óbito antes da alta hospitalar e seja comprovadamente de baixa renda.

Outro destaque, em primeira votação, é o PL nº 1411/2025, de autoria do deputado Max Russi (Pode), que prevê a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em Mato Grosso.

Na área ambiental, os deputados aprovaram o PL nº 8/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que declara de interesse público estadual a realização de estudos técnicos para a transposição de águas do Lago do Manso, com a finalidade de avaliar sua utilização para irrigação da Baixada Cuiabana.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprovam Cuiabá cuiaba..cba Deputados desta destaque lei projetos quartafeira sessão

Propaganda

Cuiabá

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Publicados

1 hora atrás

7 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

Autor: Adão de Oliveira

Ouça matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso6 dias atrás

Batalha judicial e suspeitas de cerceamento colocam em xeque a legitimidade da eleição do SISMA-MT

OAB2 dias atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso3 dias atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso2 dias atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso5 dias atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Política6 dias atrás

Janaina rebate Medeiros e nega “duas caras”: “O que falo na frente, sustento quando não estou”

Polícia6 dias atrás

Paraguaio é a terceira vítima entre três mortos em queda de avião em Mato Grosso

Mato Grosso3 dias atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Cuiabá

Deputados aprovam 28 projetos de lei em sessão desta quarta-feira

Cuiabá

Cuiabá

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

Oktoberfest de Blumenau reúne atrações e celebra tradição germânica

OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações

Sequestrado ao sair de hospital, jovem desaparece e é encontrado carbonizado

Deputados voltam ao Plenário para apreciação de veto

POLÍTICA

Deputados voltam ao Plenário para apreciação de veto

Medeiros e Odílio se reúnem com vice de Flávio e projetam buscar 75% dos votos em MT

“Medeiros será linha de frente no Senado para a mudança que Brasil precisa”, diz Alfredo Gaspar

POLÍCIA

Sequestrado ao sair de hospital, jovem desaparece e é encontrado carbonizado

Maníaco é condenado por tentar matar ex-mulher com canivete quando ela saia do banho em MT

Quatro pessoas são presas e polícia localiza restos mortais de vítima de facção

ESPORTES

Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

Seleção brasileira vence Austrália em jogo de seis gols e duas viradas

ENTRETENIMENTO

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT