Cuiabá
Equipes de tapa-buracos atendem situações emergenciais na cidade
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, tem enfrentado desafios adicionais durante o período chuvoso para atender à demanda por manutenção viária em diferentes regiões da cidade. As chuvas intensas e recorrentes aceleram o surgimento e a ampliação de buracos nas vias, exigindo respostas rápidas para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Contabilizando buracos de pequeno, médio e grande porte, foram tapados mais de 6.500 neste ano.
Além do cronograma regular de serviços previamente estabelecido diariamente, as equipes de tapa-buracos muitas vezes encaram situações em que precisam redirecionar as frentes de trabalho. São casos emergenciais que obrigam esses desvios operacionais para conter o avanço dos danos provocados pela água da chuva, que compromete a base do pavimento e agrava problemas já existentes.
Nesta terça-feira (10), uma das equipes tapou vários buracos em quatro vias na região do bairro Praeirinho para depois seguir a programação do dia. Foram elas: Rua Paraíso, Rua Pascoal, Rua Paranatinga e Avenida Beira Rio, incluindo as proximidades do viaduto Murilo Domingos.
Nesta mesma data, outra equipe saiu para um buraco na Avenida Carmindo de Campos com a Av. General Melo e acabou encontrando um caso bem diferente do previsto: um buraco de grandes proporções. Isso ocorreu porque as manilhas de drenagem não estavam ligadas à rede, recebiam a demanda da boca de lobo, mas a água ficava acumulada por baixo do asfalto, sem escoamento, e literalmente fofa a terra, fazendo o asfalto ceder.
Bem próximo passa outra rede de drenagem que faz a função correta. Foi necessário isolar a manilha errada e compactar o buraco para continuidade do serviço no dia seguinte, quarta-feira (11), para fechar com o produto CBUQ, usado para tapar buracos.
“Independente das dificuldades por conta das chuvas, mantemos esforços contínuos para minimizar os impactos, priorizando os pontos mais críticos e buscando assegurar a trafegabilidade e a mobilidade urbana em Cuiabá.” assegurou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.
Programação
Na terça-feira (10), a operação tapa-buracos foi realizada no CPA 1, Jardim Paraná, Primeiro de Março, Ilza Terezinha, no Grande Terceiro (Campos Elíseos), no Santa Terezinha e no Residencial Coxipó.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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