Cuiabá
Estouro de fogos com estampido é proibido e população pode denunciar pelo Web Denúncia
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de combate à venda irregular de fogos de artifício e disponibiliza à população um canal direto e seguro para denúncias. No site oficial da secretaria (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br), o cidadão encontra a aba Web Denúncia da Sorp, destinada exclusivamente ao registro de denúncias sobre a comercialização clandestina desses produtos.
Em Cuiabá, a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município. No entanto, há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido, em razão dos prejuízos causados pela poluição sonora. O barulho excessivo afeta diretamente idosos, pessoas enfermas, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e também os animais.
A fiscalização municipal atua com base na Lei Municipal nº 6.644/2021, que proíbe o uso, a queima, a soltura e o manuseio de fogos com estampido, com previsão de multa de R$ 2.582,93, podendo chegar a até R$ 5.108,16 em caso de reincidência, enquanto a Lei Estadual nº 12.155/2023 veda a comercialização, o transporte e o armazenamento desses produtos em Mato Grosso.
Neste ano, a maioria das ações fiscalizatórias foi realizada pela equipe de Poluição Sonora, que atua principalmente durante os plantões noturnos e aos finais de semana. Além das fiscalizações rotineiras, a Sorp também promoveu duas fases da Operação “Ordem Sonora”, voltadas especificamente ao combate à venda irregular de fogos de artifício.
A primeira fase da operação foi deflagrada em fevereiro, em ação conjunta com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros. A operação resultou na apreensão de 65 caixas de fogos de artifício com estampido em três estabelecimentos comerciais da capital.
No início do mês de dezembro, foi realizada a segunda fase da Operação “Ordem Sonora” em quatro estabelecimentos licenciados. Em dois deles, foram encontrados e apreendidos fogos de menor porte contendo estampido, enquanto os outros dois estavam em situação regular. A ação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil e do Procon-MT.
Na ocasião, a Polícia Judiciária Civil apreendeu amostras dos fogos de menor porte, que foram encaminhadas à Politec para perícia. Em relação aos demais produtos, o proprietário tornou-se fiel depositário. Segundo o Procon-MT, nesses casos, o responsável tem prazo para comprovar a devolução dos produtos, uma vez que se trata de mercadoria de venda controlada, que exige o cumprimento de procedimentos específicos.
A Secretaria de Ordem Pública reforça que, ao identificar perturbação causada por estouros de fogos de artifício, a população também pode acionar os órgãos de segurança do Estado. Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 12.155/2023 proíbe a comercialização, o transporte e o armazenamento de fogos de artifício com estampido, ampliando o combate a esse tipo de irregularidade em todo o território estadual.
Dados da poluição sonora
De forma geral, na comparação entre 2024 e 2025, os dados de poluição sonora demonstram uma ampliação significativa da presença fiscal. O número de ações fiscais quase triplicou, passando de 1.704 em 2024 para 4.569 em 2025. A fiscalização abrange a concessão de licenças especiais para eventos e emissão de som, o atendimento a denúncias de som alto, barulho em obras, shows e bares, além das operações “Ordem Sonora” e “Raio de Ordem”.
Com ações de caráter mais preventivo e rotineiro, as multas aplicadas em 2025 evidenciam uma mudança qualitativa na política de fiscalização da poluição sonora em relação a 2024, com aumento do valor total de R$ 90.348,85 para R$ 1.338.465,81. A ampliação da presença fiscal em 2025 resultou em uma queda significativa do valor médio por autuação, indicando maior fiscalização de rotina, intensificação de medidas corretivas e preventivas e menor dependência de sanções isoladas de alto valor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
De moradores a turistas, Festival da Pamonha atrai público de dentro e fora de MT
O 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a rodovia MT-251 com grande fluxo de visitantes e uma programação que valoriza a cultura regional, a gastronomia à base de milho e o turismo local.
Entre os visitantes, a servidora pública Vivian Marcial da Silva Alves esteve no festival pela primeira vez, acompanhada da família, e destacou o ambiente acolhedor e a organização do espaço.
“Viemos pela primeira vez e estamos gostando muito. A pamonha e os produtos são muito bons, o ambiente é agradável, organizado e limpo. É um espaço excelente para a família, com boa recepção e variedade. Ainda quero experimentar mais coisas, mas já gostei bastante”, disse.
O evento também atrai público de cidades vizinhas, como Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A professora Cássia Regina Rodrigues, que participou com amigas, ressaltou a importância de valorizar os produtores locais e a culinária típica da região.
“Viemos porque apreciamos essa culinária e achamos importante prestigiar quem trabalha aqui. Experimentei a pamonha doce, que é minha preferida, e também versões diferentes, como a de torresmo e de carne seca. É um evento que valoriza o que é da terra e merece reconhecimento”, complementou.
Já entre visitantes de outros estados, a curiosidade também impulsiona a participação. A enfermeira Jeane Maria da Silva, natural de Goiás, contou que decidiu conhecer o festival ao saber da proposta diferenciada do evento.
“Sou de Goiás e fiquei curiosa quando soube que tinha um festival de pamonha aqui. Cheguei agora, mas já vi que o evento é bem organizado, bonito e com muitas opções. Quero experimentar pra ver como é a pamonha daqui”, comentou.
Como novidade desta edição, o festival promove o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, com disputas nas categorias melhor pamonha doce, melhor pamonha salgada e barraca mais decorada. Ao todo, cerca de 10 participantes concorrem nas categorias gastronômicas, enquanto 22 barracas disputam o título de melhor apresentação, ampliando ainda mais o envolvimento dos comerciantes e a experiência do público.
Realizado até terça-feira (21), o evento reúne dezenas de barracas e produtores, oferecendo desde as tradicionais pamonhas doces e salgadas até uma variedade de derivados como cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, consolidando-se como um dos principais atrativos do feriado na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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