Estouro de fogos com estampido é proibido e população pode denunciar pelo Web Denúncia

Publicado em

12 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de combate à venda irregular de fogos de artifício e disponibiliza à população um canal direto e seguro para denúncias. No site oficial da secretaria (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br), o cidadão encontra a aba Web Denúncia da Sorp, destinada exclusivamente ao registro de denúncias sobre a comercialização clandestina desses produtos.

Em Cuiabá, a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município. No entanto, há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido, em razão dos prejuízos causados pela poluição sonora. O barulho excessivo afeta diretamente idosos, pessoas enfermas, recém-nascidos, pessoas neurodivergentes e também os animais.

A fiscalização municipal atua com base na Lei Municipal nº 6.644/2021, que proíbe o uso, a queima, a soltura e o manuseio de fogos com estampido, com previsão de multa de R$ 2.582,93, podendo chegar a até R$ 5.108,16 em caso de reincidência, enquanto a Lei Estadual nº 12.155/2023 veda a comercialização, o transporte e o armazenamento desses produtos em Mato Grosso.

Neste ano, a maioria das ações fiscalizatórias foi realizada pela equipe de Poluição Sonora, que atua principalmente durante os plantões noturnos e aos finais de semana. Além das fiscalizações rotineiras, a Sorp também promoveu duas fases da Operação “Ordem Sonora”, voltadas especificamente ao combate à venda irregular de fogos de artifício.

A primeira fase da operação foi deflagrada em fevereiro, em ação conjunta com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros. A operação resultou na apreensão de 65 caixas de fogos de artifício com estampido em três estabelecimentos comerciais da capital.

No início do mês de dezembro, foi realizada a segunda fase da Operação “Ordem Sonora” em quatro estabelecimentos licenciados. Em dois deles, foram encontrados e apreendidos fogos de menor porte contendo estampido, enquanto os outros dois estavam em situação regular. A ação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil e do Procon-MT.

Na ocasião, a Polícia Judiciária Civil apreendeu amostras dos fogos de menor porte, que foram encaminhadas à Politec para perícia. Em relação aos demais produtos, o proprietário tornou-se fiel depositário. Segundo o Procon-MT, nesses casos, o responsável tem prazo para comprovar a devolução dos produtos, uma vez que se trata de mercadoria de venda controlada, que exige o cumprimento de procedimentos específicos.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que, ao identificar perturbação causada por estouros de fogos de artifício, a população também pode acionar os órgãos de segurança do Estado. Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 12.155/2023 proíbe a comercialização, o transporte e o armazenamento de fogos de artifício com estampido, ampliando o combate a esse tipo de irregularidade em todo o território estadual.

Dados da poluição sonora

De forma geral, na comparação entre 2024 e 2025, os dados de poluição sonora demonstram uma ampliação significativa da presença fiscal. O número de ações fiscais quase triplicou, passando de 1.704 em 2024 para 4.569 em 2025. A fiscalização abrange a concessão de licenças especiais para eventos e emissão de som, o atendimento a denúncias de som alto, barulho em obras, shows e bares, além das operações “Ordem Sonora” e “Raio de Ordem”.

Com ações de caráter mais preventivo e rotineiro, as multas aplicadas em 2025 evidenciam uma mudança qualitativa na política de fiscalização da poluição sonora em relação a 2024, com aumento do valor total de R$ 90.348,85 para R$ 1.338.465,81. A ampliação da presença fiscal em 2025 resultou em uma queda significativa do valor médio por autuação, indicando maior fiscalização de rotina, intensificação de medidas corretivas e preventivas e menor dependência de sanções isoladas de alto valor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Final do rodeio da 58ª Expoagro premia competidores e define campeões da etapa

Publicados

2 horas atrás

19 de julho de 2026

Por

Da Redação

A arena da 58ª Expoagro conheceu os vencedores da final do rodeio neste sábado (18), em Cuiabá. A disputa reuniu competidores de diferentes estados, premiou os melhores colocados da etapa e definiu os campeões da Copa, uma das principais competições da programação.

O grande vencedor da etapa foi Murilo de Lima, de Cuiabá, que somou 439,25 pontos. Em segundo lugar ficou Daniel Batista, de Inhumas (GO), com 433,75 pontos. Renato Frazão, de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), terminou na terceira colocação, com 423 pontos. Felipe Matheus, de Tangará da Serra (MT), ficou em quarto lugar, com 412,25 pontos, enquanto Nikolas Graciote, de Araputanga (MT), encerrou a disputa na quinta posição, com 336 pontos.

Com isso, os competidores receberam os seguintes prêmios:

• 1º lugar e campeão da Copa: 1 carro

• Campeão da etapa: 1 moto Bros

• 2º lugar: 1 moto Elite

• 3º lugar: R$ 10 mil

• 4º lugar: R$ 6 mil

• 5º lugar: R$ 4 mil

Durante a programação da Expoagro, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância do rodeio para a tradição da feira e afirmou que a modalidade seguirá recebendo investimentos nas próximas edições.

“Vamos continuar investindo no rodeio. Queremos fortalecer essa tradição e trabalhar para que a Expoagro do próximo ano seja ainda maior, com novas atrações para a população”, disse.

A final do rodeio encerrou as competições na arena e reuniu competidores de diferentes regiões do país, consolidando uma das atrações mais tradicionais da Expoagro, que integra esporte, cultura e entretenimento em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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