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Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

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O calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino de Cuiabá foi planejado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei, mesmo com a presença de feriados nacionais e municipais ao longo do ano.

De acordo com o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, os feriados já são considerados na elaboração do calendário, o que evita impactos no aprendizado dos alunos.

“Não há impacto porque o calendário já é feito prevendo esses feriados. Nós temos sempre uma margem, então hoje, por exemplo, o nosso calendário para a educação infantil está mais ou menos com 205 dias previsto, tendo aí uma margem de segurança de cinco dias e o calendário do fundamental, nós estamos com cerca de 203 dias”, explicou.

Como exemplo prático, no caso do aniversário de Cuiabá, que é comemorado nessa quarta-feira (8), o calendário segue sem alterações ou emendas: as aulas ocorrem normalmente na segunda e terça-feira, são suspensas apenas no dia do feriado e retornam normalmente na quinta-feira.

Sem prejuízo

Uma das principais mudanças para 2026 é a ausência das chamadas “emendas”, prática comum em anos anteriores, quando feriados eram prolongados.

Neste ano, conforme o decreto nº 11.585/2025, não haverá pontos facultativos que afetem o calendário escolar. Com isso, as aulas seguem normalmente nos dias próximos aos feriados.

“Inclusive até os conselhos de classe são feitos em dias que não são considerados letivos. Nada prejudica os 200 dias de mínimo de aula, todos os dias estão preservados”, informou.

Com essa organização, também não há necessidade de reposição de aulas, como sábados letivos ou ampliação da carga horária.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que o conteúdo pedagógico seguirá o cronograma normal durante todo o ano letivo, sem necessidade de ajustes por conta dos feriados.

Para garantir uma comunicação clara e eficiente, evitando transtornos às famílias, os pais e responsáveis são informados sobre o calendário escolar e eventuais atualizações por meio de canais oficiais, como redes sociais, site institucional e grupos de WhatsApp das unidades escolares.

Segundo a Secretaria, a comunicação é feita de forma antecipada para garantir que as famílias possam se organizar sem prejuízos.

Confira abaixo as próximas datas de feriados ou pontos facultativos para o ano de 2026:

  • • 8 de abril (quarta-feira) Aniversário de Cuiabá – Feriado Municipal
  • • 21 de abril (terça-feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
  • • 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
  • • 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Municipal
  • • 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
  • • 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
  • • 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
  • • 2 de novembro (segunda-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional
  • • 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
  • • 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Nacional
  • • 8 de dezembro (terça-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso)
  • • 24 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
  • • 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – Feriado Nacional
  • • 31 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

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Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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