Integração entre Judiciário e Prefeitura amplia inclusão em Cuiabá

Publicado em

15 de abril de 2026

Por

Da Redação

A abertura do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” reuniu, nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil em uma capacitação voltada ao fortalecimento das práticas institucionais e à efetivação de direitos.

A programação demonstrou a integração entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá na construção e execução de políticas públicas inclusivas, com a presença da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, da diretora do Núcleo da Primeira-Dama, Grasiele Moraes, e da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Durante o evento, foram apresentados dados e reflexões sobre a realidade das pessoas com deficiência no Brasil, grupo que ultrapassa 18 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, além de debates sobre a participação da família no processo de judicialização e os impactos da ruptura de vínculos terapêuticos no desenvolvimento de pessoas com autismo. Também foram abordados temas como atendimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a ampliação e a qualidade da oferta educacional sob a perspectiva da educação inclusiva.

A secretária Hélida Vilela ressaltou os relatos de mães atípicas apresentados ao longo da programação. Segundo ela, as discussões evidenciaram os desafios enfrentados tanto no ambiente familiar quanto na implementação de políticas públicas nos municípios. “É uma importante integração entre os Poderes Judiciário e Executivo na elaboração e execução de políticas públicas inclusivas. Essa parceria amplia a conscientização de toda a sociedade e também dos operadores do Direito.”

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou que a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos operadores do Direito sobre julgados recentes e fortalecer a compreensão acerca dos direitos das pessoas com deficiência. “A proposta é promover diversos encontros ao longo do ano, ampliando o alcance da formação”, pontuou.

Nilza também enfatizou a etapa formativa voltada aos professores, realizada na Igreja Lagoinha, nesta quinta-feira (16). “A capacitação abrange as redes municipal, estadual e privada, ampliando o debate para além do transtorno do espectro autista e incluindo outras deficiências, como a fibromialgia, tema que tem ganhado destaque na jurisprudência recente. Precisamos esclarecer os direitos e também como diagnosticar o transtorno do espectro autista”, afirmou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou o compromisso das instituições públicas com o respeito e a responsabilidade diante das demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias, destacando a parceria com a Igreja Lagoinha e a Prefeitura de Cuiabá. “Fazer justiça também é assegurar que os direitos saiam do papel e alcancem a vida das pessoas”, declarou.

A programação contou ainda com palestras da promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da advogada Jennyfer Bathemarque, que abordou o papel do Judiciário na efetivação da inclusão, do advogado Bruno Henrique, que tratou da educação e da saúde como direitos fundamentais, do neurologista pediátrico Thiago Gusmão, que alertou sobre a romantização do autismo, das advogadas Mayara Rosa Franco e Andréia Schwarz Santos, que discutiram curatela e interdição, da superintendente Thais Augusta de Paula, sobre políticas públicas, e de Carmem Miranda Sousa, que encerrou os debates com reflexões sobre fibromialgia e acessibilidade.

Nesta quinta-feira (16), o evento segue na Igreja Lagoinha com programação ampliada voltada a profissionais da educação, familiares e cuidadores, fortalecendo o diálogo entre Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e sociedade na construção de uma cidade mais inclusiva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá leva serviços de saúde e prevenção à Praça Alencastro

Publicados

25 minutos atrás

18 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizará entre os dias 18 e 22 de maio uma grande mobilização em alusão à campanha “Maio Vermelho”, na Praça Alencastro, região central da capital. A ação tem como foco a conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca, além da ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta segunda-feira (18), a mobilização terá início às 14h. Durante toda a semana, dentistas da Atenção Primária à Saúde estarão na praça realizando atendimentos, orientações e encaminhamentos gratuitos à população. A programação contará com atendimento clínico para investigação de possíveis lesões suspeitas de câncer de boca, com encaminhamento imediato para biópsia e acompanhamento especializado nos casos necessários.

Além dos exames preventivos, a população também poderá realizar atualização cadastral e recadastramento nas filas de espera para tratamentos odontológicos nas Clínicas Odontológicas e nos Centros de Especialidades Odontológicas de Cuiabá. A iniciativa busca atualizar os cadastros de pacientes que aguardam atendimento há anos, permitindo a reorganização das filas e a ampliação do acesso aos serviços especializados da rede municipal.

As equipes de saúde bucal também estarão orientando a população sobre os serviços odontológicos disponíveis na rede pública de Cuiabá, por meio da divulgação da Carta de Serviços da Saúde Bucal. Serão repassadas informações sobre os atendimentos ofertados nas unidades, formas de acesso, prevenção de doenças bucais e cuidados com a saúde.

Durante a ação, também serão ofertados serviços de vacinação contra a influenza, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientações gerais de saúde.

A campanha “Maio Vermelho” reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de boca, doença que atinge milhares de brasileiros todos os anos e que possui maiores chances de cura quando identificada nas fases iniciais. Entre os principais sinais de alerta estão feridas na boca que não cicatrizam, manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dores persistentes, dificuldade para mastigar ou engolir e alterações na língua ou gengiva.

As ações educativas também seguem durante todo o mês de maio nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Clínicas Odontológicas e Centros de Especialidades Odontológicas do município, com palestras e orientações voltadas aos usuários que aguardam atendimento odontológico.

O mês de maio foi escolhido para a mobilização por reunir duas datas importantes relacionadas ao tema: o Dia de Combate ao Câncer Bucal e o Dia Mundial de Combate ao Fumo, ambos celebrados em 31 de maio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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