Cuiabá

Michelly Alencar defende permanência da Santa Casa em Cuiabá e dá voz a pacientes na tribuna

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Cuiabá

Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar

A vereadora Michelly Alencar utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta semana, para reforçar a importância da Santa Casa de Misericórdia para a saúde pública de Cuiabá e de todo o Estado. Durante sua fala, ela convidou a senhora Elaine Aparecida Marques da Silva para compartilhar seu relato sobre o impacto positivo dos atendimentos recebidos na unidade hospitalar e alertar sobre as consequências de um possível fechamento da instituição.

“Hoje eu trouxe a Elaine e o João, que foram pacientes da Santa Casa durante muito tempo e acompanhados pelos profissionais de lá. Eles personificam a importância de manter a Santa Casa aberta. Muitas vezes, quando falamos sobre o impacto do fechamento, não conseguimos visualizar os rostos das pessoas que dependem desses atendimentos. O João é uma dessas pessoas: se não fosse a Santa Casa e o trabalho daqueles profissionais, talvez nem estivesse aqui hoje. Isso é muito sério e precisa ser tratado com sensibilidade”, ressaltou a vereadora.

Em seu depoimento, Elaine narrou como a Santa Casa foi essencial no acompanhamento do filho, diagnosticado ainda na gestação com problemas renais que exigiam o acompanhamento de um néfropediatra.

“Quando descobrimos, ficamos completamente perdidos. Não havia médicos especializados em Cuiabá, e só encontramos acolhimento graças a um projeto da Santa Casa. Durante 12 meses, meu filho foi atendido gratuitamente. Depois, a unidade consolidou o setor de nefropediatria, e passamos a fazer todo o acompanhamento lá. É o único lugar em todo o Estado que oferece esse tipo de atendimento multidisciplinar a crianças com doenças renais. Se a Santa Casa fechar, não será só Cuiabá que ficará desassistida, mas também todas as crianças de Mato Grosso que dependem desses serviços”, destacou Elaine.

A vereadora Michelly Alencar reforçou que a Santa Casa é parte da história de Cuiabá e não pode ser deixada para trás. “São 208 anos de serviços prestados e vidas salvas. Os profissionais que ali atuam fazem muito mais do que cumprir uma jornada de trabalho: eles se dedicam de coração à causa. Cuiabá sem a Santa Casa é algo que simplesmente não podemos imaginar. É hora de unirmos forças para garantir que ela permaneça aberta, funcionando e atendendo a quem mais precisa”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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