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Mutirão Fiscal termina nesta sexta-feira em Cuiabá

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Contribuintes que desejam regularizar débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até esta sexta-feira (15) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que oferece descontos de até 95% em juros e multas. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e segue com atendimento presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, no Centro, das 8h às 18h.

Os contribuintes podem acessar os serviços de forma digital pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br.

Prorrogado devido à grande procura, o mutirão segue movimentando expressivos volumes de negociação. Desde o início da ação, em 30 de outubro, já foram firmados mais de 135 mil acordos, com cerca de R$ 116 milhões em dívidas renegociadas. A arrecadação efetiva já ultrapassa R$ 25 milhões, reforçando o impacto positivo da iniciativa para o equilíbrio fiscal do município.

Podem ser negociados débitos lançados até dezembro de 2024, incluindo IPTU, ISS, ITBI, taxas de publicidade, entre outros tributos municipais. Também entram no programa dívidas ainda não inscritas em dívida ativa, como multas de trânsito, penalidades do Procon e das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Para obter o desconto máximo de 95% em juros e multas, é necessário que o contribuinte tenha quitado à vista o IPTU de 2025. Quem não realizou esse pagamento ainda pode obter desconto de até 80% para quitação à vista de débitos anteriores. Nos parcelamentos, os descontos variam conforme o número de parcelas: até 12 parcelas, desconto de até 60%; de 13 a 24 parcelas, 30%.

Multas ambientais, de trânsito e do Procon contam com regras específicas, com 50% de desconto à vista, podendo chegar a parcelamentos em até 48 vezes, com abatimentos progressivos.

O valor mínimo das parcelas é de R$ 80 para pessoa física e MEI, R$ 150 para microempresa e empresa de pequeno porte e R$ 300 para pessoas jurídicas.

Os atendimentos digitais continuam disponíveis pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e pelo Portal Refis Online, permitindo que o contribuinte formalize acordos sem sair de casa.

A Prefeitura reforça que esta sexta-feira (15) é o prazo final para adesão, e orienta os contribuintes a não deixarem para a última hora, evitando filas e instabilidades nos sistemas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura entrega dois parquinhos infantis no Pedra 90 e Parque Geórgia

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DIA DAS CRIANÇAS

As crianças dos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia vão ganhar um presente especial pelo Dia das Crianças: dois novos parquinhos infantis, que começam a ser instalados nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), com previsão de funcionamento a partir de domingo (11).

A iniciativa amplia as opções de lazer e convivência para as famílias cuiabanas, com espaços destinados às brincadeiras e à integração da comunidade. No Pedra 90, o equipamento será instalado na praça do bairro, em uma área que também pode contribuir para movimentar o comércio local, especialmente os pequenos vendedores de lanches que trabalham nas proximidades.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, ao lado do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, do secretario interino de Esportes e Lazer de Mateus Silva. Durante a apresentação da iniciativa, o prefeito destacou a importância de oferecer espaços públicos adequados para as crianças e de valorizar os moradores dos bairros.

“Estamos trazendo um parquinho para que as crianças tenham um espaço de lazer, para que as famílias possam aproveitar a praça e para que a comunidade tenha mais uma opção de convivência. É um investimento que chega diretamente à população e que também pode ajudar a movimentar o comércio local”, afirmou Abilio Brunini.

No Parque Geórgia, a implantação do segundo parquinho segue a mesma proposta de ampliar as alternativas de lazer e incentivar a ocupação dos espaços públicos pelas famílias.

Playgrounds com piso emborrachado ampliam opções de lazer

A implantação dos dois novos equipamentos integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à infância, ao esporte e à melhoria dos espaços comunitários. Durante a gestão, também foram implantados playgrounds com piso emborrachado em diferentes locais da cidade, buscando oferecer ambientes apropriados para as brincadeiras infantis.

Entre as estruturas estão os playgrounds previstos nos projetos dos complexos esportivos, incluindo o Parque da Família. A gestão também conta com um parque infantil com piso emborrachado na região do Aquário Municipal, implantado em parceria com o Ministério Público, e outro na Arena Pantanal, viabilizado com recursos do Governo de Mato Grosso.

As iniciativas ampliam a oferta de espaços destinados à recreação infantil e incentivam a ocupação de áreas públicas pelas famílias, com equipamentos que complementam a estrutura de lazer e convivência dos bairros.

Revitalização de quadras esportivas

Além dos parquinhos, a gestão municipal já realizou a revitalização de 56 quadras esportivas, com intervenções destinadas a melhorar as condições de uso desses locais pela população.

Os investimentos buscam incentivar a prática esportiva, ampliar as oportunidades de recreação e oferecer ambientes mais adequados para crianças, adolescentes e adultos.

Com os dois novos parquinhos, a Prefeitura amplia a estrutura de lazer nos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia e reforça a proposta de aproximar os serviços públicos do cotidiano das famílias cuiabanas, especialmente em uma data dedicada às crianças.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-entrega-dois-parquinhos-infantis-no-pedra-90-e-parque-georgia

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