Cuiabá
Operação interdita bares e distribuidoras em ação conjunta contra bebidas adulteradas
Cuiabá
A noite de sexta-feira (3) marcou a primeira edição da Operação Guardiões do Coxipó, ação integrada de fiscalização que resultou na interdição de estabelecimentos, apreensão de bebidas irregulares e autuações por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A força-tarefa reuniu mais de 50 agentes públicos, incluindo policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Procon Cuiabá, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
A operação teve como foco bares, distribuidoras de bebidas e casas de eventos na região do Coxipó, área estratégica de Cuiabá que apresenta recorrentes denúncias relacionadas a venda de bebidas adulteradas e funcionamento irregular. A ação contou com apoio da Força Tática, Batalhão Rotam e Raio do Comando Regional 1 (CR1).
De “enxugar gelo” à transformação concreta
Comandante da operação, o tenente-coronel PM Guindani relatou a satisfação de ver o esforço integrado entre as forças de segurança e o corpo técnico-administrativo das secretarias dando frutos visíveis já na primeira noite de campo:
“Muitas vezes temos a sensação de estar ‘enxugando gelo’, principalmente quando trabalhamos sem ver resultados imediatos. Mas hoje, ao lado dos fiscais da SORP e do Procon, foi diferente. Atuamos com efetividade. Cada interdição, cada infração lavrada, mostra que estamos avançando. Assim como aconteceu com a Operação Lei Seca, estamos plantando a semente de uma nova cultura de fiscalização e legalidade.”
Duas rotas, realidades distintas
Para otimizar o trabalho, a operação foi dividida em duas frentes de ação, com equipes seguindo rotas diferentes. A Rota 1, sob a liderança do Tenente PM Veloso, percorreu estabelecimentos como distribuidoras de bebidas e bares no bairro Cohab São Gonçalo.
“Nossa equipe encontrou situações graves já no primeiro ponto da rota. Um estabelecimento operava sem qualquer tipo de alvará, armazenava gelo de forma imprópria e não oferecia nenhuma informação ao consumidor. Foi interditado imediatamente”, relatou Veloso. “O apoio da PM foi essencial para que os fiscais pudessem atuar com tranquilidade e segurança.”
A Secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, também destacou o rigor da fiscalização e a quantidade de irregularidades encontradas. “Lavramos um auto de constatação e infração com cinco infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O bar estava completamente irregular e foi interditado”, afirmou.
Na Rota 2, comandada pelo secretário-adjunto da SORP, Robson Pereira, o cenário foi um pouco distinto. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados por falta de documentos como Alvará de Funcionamento, Certificado dos Bombeiros ou ausência de autorização para funcionamento noturno.
“Um dos bares estava com toda documentação em dia, o que mostra que também há bons exemplos. Mas nos demais, além da ausência de alvarás, identificamos funcionamento fora do horário permitido por lei”, explicou Robson. “A interdição se deu também por falta de autorização especial para operar após as 18h, conforme prevê a legislação municipal.”
Mais do que punir, orientar
Apesar das interdições e apreensões, a operação teve também caráter educativo. Um dos estabelecimentos fiscalizados, embora com documentação regular, foi notificado pela Vigilância Sanitária pela comercialização de bebida sem rotulagem. O produto foi apreendido, e o local orientado quanto às boas práticas.
“Nosso papel não é apenas punitivo. A fiscalização também é educativa. Onde há diálogo e regularização, há colaboração”, reforçou a secretária Mariana Borges.
Atuação sincronizada e novos avanços à vista
Toda a operação teve início às 18h30, com concentração das equipes na 2ª Companhia do 9º BPM. Coincidentemente, o local recebia na mesma noite uma ação social com crianças, promovida pelos militares da unidade, evidência de que a presença do Estado se faz em múltiplas frentes.
Com previsão de término às 23h30, a operação seguiu com tranquilidade e sem intercorrências. Ao fim da ação, as equipes reuniram informações e consolidaram os relatórios, que serão apresentados ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na próxima semana. A Secretaria de Comunicação (SECOM) também acompanhou parte da operação para registrar imagens e depoimentos.
“Essa união entre município, estado e forças de segurança é essencial. Ações como essa entregam à sociedade um ambiente mais seguro e justo. A resposta rápida é o que a população espera, e conseguimos dar essa resposta”, concluiu o tenente-coronel Guindani.
Balanço parcial da Operação Guardiões do Coxipó – 1ª Edição
- 2 rotas de fiscalização simultâneas
- 8 estabelecimentos fiscalizados
- 4 interdições por falta de alvarás ou descumprimento de normas
- 1 apreensão de bebida irregular
- 5 infrações lavradas com base no Código de Defesa do Consumidor
Apoio de mais de 50 servidores e agentes públicos
A próxima edição da operação está sendo avaliada com base nos relatórios finais. A intenção, segundo os organizadores, é transformar a Guardiões do Coxipó em uma ação regular.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a equipes de servidores públicos da força-tarefa “Guardiões do Coxipó”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)
O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.
A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.
Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.
Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.
“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.
Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.
Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.
“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.
O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.
“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.
Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.
“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.
Gestão de excelência
Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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