Cuiabá
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas de árvores doadas pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito durante o plantio simbólico de duas mudas de mogno, realizado ao lado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
O ato marcou o início do projeto de arborização da capital e ocorreu durante a solenidade de entrega da pavimentação da rodovia MT-400, conhecida como Estrada Antiga da Guia.
Durante o evento, o governador Mauro Mendes destacou o esforço conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá para transformar a capital em uma cidade mais verde e reforçou a importância dessa ação para a melhoria do ambiente urbano.
“Só faltam 9.998, porque duas já foram plantadas. Tenho certeza de que, com o trabalho da prefeitura e o apoio do Estado, vamos tornar Cuiabá uma verdadeira cidade verde. Quem quiser saber como são essas árvores, só olhar na avenida do CPA. Lembra que aquelas árvores que foram cortadas na época do antigo VLT, cortaram tudo. Plantamos na época em que eu era prefeito. Elas crescem bastante, dão muita sombra e uma copa alta. O que pudermos ajudar, vamos ajudar, e vamos plantar essas 10 mil mudas”, afirmou Mauro Mendes.
O prefeito Abílio Brunini também convocou a população a participar da iniciativa, ressaltando a importância da colaboração popular para tornar a cidade mais arborizada. “Pessoal de Cuiabá que quer plantar uma árvore dessa: chamada mogno africano, nós vamos criar pontos de distribuição na cidade. Também teremos ipê e outras mudas do nosso cerrado”, disse.
A distribuição será intensificada especialmente no mês de abril, em comemoração ao aniversário de Cuiabá, com o objetivo de ampliar as áreas verdes, proporcionar mais sombra e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Além da entrega da pavimentação de 19 quilômetros da MT-400, beneficiando comunidades rurais como Sucuri, Bandeira e Tarumã, com investimento de R$ 18,5 milhões, a agenda institucional de sábado também incluiu outras ações importantes.
A comitiva formada por Mauro Mendes, Abílio Brunini, os deputados estaduais Paulo Araújo e Elizeu Nascimento, além dos vereadores Demilson Nogueira e Dilemário Alencar, realizou vistoria nas obras do Hospital Universitário Júlio Müller, que já atingiram 94% de conclusão. Na capital, também foram entregues obras de asfaltamento em bairros como Planalto, Novo Horizonte, Novo Milênio e Osmar Cabral. Ao todo, mais de 8 quilômetros de vias foram pavimentados, com investimento de R$ 22,2 milhões, melhorando o tráfego e eliminando problemas como poeira e lama.
Durante os compromissos, o governador e o prefeito reforçaram a parceria entre o Estad e o município para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana, com a previsão de contemplar mais 11 bairros com pavimentação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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