Parlamentar reforça compromisso com educação alimentar e destaca avanço do projeto Hortas nas Escolas

Publicado em

25 de março de 2026

Por

Da Redação

Cuiabá

Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância do projeto “Hortas nas Escolas” em Cuiabá, iniciativa articulada por ela junto ao Executivo estadual e municipal.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar relatou que, no dia 23 de março, visitou mais uma unidade escolar, a EMEB Senador Gastão de Mattos Müller, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que também participa da ação e já envolve ativamente os alunos no cultivo de alimentos.

Segundo a vereadora, o projeto vai além da implantação da horta: promove educação prática e conscientização alimentar desde cedo.

“As crianças já estão participando de todo o processo, desde o preparo da terra e a irrigação até a colheita. Elas entendem, na prática, como os alimentos chegam ao prato, e isso transforma a relação com a alimentação”, afirmou.

Michelly Alencar também destacou a expectativa dos alunos em consumir os alimentos produzidos por eles mesmos, reforçando o caráter pedagógico e social da iniciativa.

EMENDA

Para viabilizar a expansão do projeto, a vereadora Michelly Alencar destinou R$ 200 mil em emendas, fortalecendo ações que incentivam hábitos saudáveis e o aprendizado sustentável dentro das escolas municipais de Cuiabá.

A vereadora ainda agradeceu o apoio de parceiros fundamentais, como a Empaer, representando o Estado, por meio do vice-governador Otaviano Pivetta, além da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura de Cuiabá, ressaltando o papel conjunto na execução do projeto nas escolas.

“Esse é um trabalho coletivo que leva dignidade, conhecimento e oportunidades para nossas crianças”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Publicados

12 horas atrás

1 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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