Cuiabá

Paula Calil parabeniza moradores pela conquista do título de propriedade e reforça importância da regularização fundiária em Cuiabá

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Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou da solenidade de entrega de títulos de propriedade promovida pela Prefeitura da Capital, neste sábado (4), no plenário do Legislativo. Na ocasião, a parlamentar parabenizou os moradores contemplados e destacou a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje é um momento muito importante, a entrega dos títulos definitivos para essas famílias. Isso reafirma que nós, como agentes políticos, estamos aqui para servir a população com responsabilidade e políticas públicas. Tenho me empenhado muito nessa causa, abraçando o desejo de várias famílias da região sul, e em breve teremos novas conquistas nesse sentido”, afirmou a parlamentar.&nbsp

Paula lembrou que a moradia digna é uma das prioridades do seu mandato, com ações em andamento nos bairros como São Francisco, Jardim Passaredo, Lagoa Azul e Getúlio Vargas, por meio de audiências públicas e escuta ativa com as comunidades.

Os títulos entregues fazem parte do programa de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), a medida garante segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e impulsiona investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

“O imóvel regularizado vale muito mais, pois cria direitos e obrigações, como o pagamento do IPTU, que retorna em obras e melhorias para os bairros. Nossa meta é fazer de Cuiabá uma das capitais com maior índice de regularização fundiária do país”, destacou durante a cerimônia.

Entre os contemplados, Vidal Constantino celebrou o fim da espera de mais de 40 anos pela escritura da sua casa.

“Hoje é um sentimento de gratidão. Esperamos por décadas e, finalmente, recebemos o documento. É uma conquista que muda a vida da nossa família e da comunidade”, relatou emocionado.

Regiões beneficiadas

Foram contemplados moradores dos bairros Altos da Serra II, Altos da Glória, Milton Figueiredo, Alvorada, Vila Verde e Três Barras, reforçando o compromisso da Prefeitura e da Câmara Municipal com a garantia do direito à moradia em Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.

Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.

Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.

Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.

“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.

O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.

A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.

Fonte: ALMT – MT

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