Paula Calil recebe presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e reforça integração entre capitais

Publicado em

27 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta terça-feira, a visita institucional da presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Comandante Nádia (PL). A parlamentar gaúcha esteve na capital mato-grossense, onde participou de um congresso voltado ao agronegócio. Na oportunidade, aproveitou para conhecer de perto a estrutura administrativa e legislativa da Casa de Leis cuiabana.

Recepcionada pela presidente, vereadora Paula Calil (PL), Comandante Nádia ressaltou a importância da aproximação entre as duas capitais e destacou a qualidade da gestão desenvolvida em Cuiabá.

“Estou muito feliz de ter sido recepcionada pela presidente Paula Calil. Tivemos a oportunidade de compartilhar informações, conhecer o funcionamento da Câmara de Cuiabá e observar de perto os avanços que estão sendo realizados. É gratificante levar esse aprendizado para Porto Alegre. Quando as capitais se encontram, todos ganham, porque boas ideias podem ser adaptadas conforme a realidade de cada cidade”, afirmou.

A comandante também elogiou a condução administrativa de Paula, destacando a organização interna da Casa, classificada por ela como eficiente e exemplar.

“A simpatia da presidente chama atenção, mas o que realmente se destaca é sua postura de gestora. A vereadora Paula Calil vem da área empresarial e entende a responsabilidade de cuidar do recurso público. Ela tem trabalhado para aprimorar a estrutura interna da Câmara, o que resulta em um atendimento melhor à população. Essa visão de gestão também temos buscado em Porto Alegre”, completou.

Paula agradeceu a visita da correligionária e reforçou a relevância da troca de experiências entre Parlamentos Municipais.

“Receber a Comandante Nádia é uma honra. Como mulheres e presidentes de Câmaras de capitais, temos consciência da responsabilidade que carregamos. Compartilhar práticas, ideias e estratégias fortalece nossas administrações e ajuda a aprimorar o serviço público. Quando unimos esforços em prol da boa gestão, quem ganha é o cidadão”, destacou.

A visita institucional consolidou o diálogo entre as duas Casas Legislativas e abriu espaço para futuras cooperações voltadas ao aprimoramento da administração pública.

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

13 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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