Paula preside sessão histórica que aprovou projeto que reduziu o interstício da enfermagem

Publicado em

19 de dezembro de 2025

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Da Redação

Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 56600/2025, que altera dispositivos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, reduzindo o tempo de interstício para progressões funcionais. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

A proposta tem como finalidade tornar a progressão na carreira mais rápida e justa, corrigindo uma defasagem histórica em relação a outras carreiras do município. Com a nova redação, o tempo mínimo de espera para promoções, tanto na progressão horizontal quanto na vertical, passa de três para dois anos, a partir do segundo padrão da carreira e da Classe B. Além disso, o texto garante segurança jurídica aos servidores ao assegurar a progressão automática nos casos em que a administração municipal não realize a avaliação de desempenho dentro do prazo legal, desde que não haja punição disciplinar no período.

A medida é considerada um avanço significativo na valorização dos profissionais da enfermagem, evitando que sejam prejudicados por atrasos administrativos e reconhecendo a importância estratégica da categoria para o funcionamento da saúde públical.

Durante a sessão, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, utilizou a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio à categoria e destacou o caráter histórico da aprovação.

“Hoje é um dia memorável para a enfermagem. Desde o primeiro momento em que buscamos esta Casa, a Câmara tem cumprido um papel fundamental, fazendo a ponte entre os trabalhadores e o Executivo. Parabenizo todos os parlamentares e, em especial, a presidente Paula Calil, que sempre nos atendeu, esclareceu dúvidas e não mediu esforços. Este projeto foi apresentado no ano passado e agora alcançamos essa vitória”, declarou.

Paula Calil ressaltou o papel do Legislativo como mediador dos interesses da população e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores públicos.

“Não estamos falando apenas de regras administrativas, mas de reconhecimento e valorização de profissionais que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde, atendendo a população diariamente. Essa equiparação já é uma realidade em outras categorias e agora chega à enfermagem. A Câmara esteve unida na busca por soluções e seguirá trabalhando em favor do bem comum”, afirmou a presidente.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também esteve presente á sessão e destacou o trabalho conjunto entre os poderes.

“É um dia histórico para todos nós. São lutas que não começaram hoje, mas que ganham um novo capítulo a partir de agora. Parabenizo a Mesa Diretora e todos os vereadores pelo trabalho sério que vêm desempenhando. Estamos fazendo história juntos, tanto para a enfermagem quanto para os profissionais da educação”, pontuou.

Ainda durante a sessão, outros dois projetos relevantes foram aprovados na área da educação. Um deles autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais contratados temporariamente para a função de Cuidador de Aluno Especial (CAE), no âmbito da rede municipal de ensino, com percentual de até 40% sobre o vencimento base. A medida reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses profissionais no processo de inclusão e no desenvolvimento dos estudantes.

Também foi aprovada a alteração da denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), formalizando o reconhecimento da natureza docente das atividades exercidas. A mudança assegura valorização remuneratória por meio de nova tabela de subsídios e garante o acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais profissionais do magistério, sem alteração das atribuições ou da jornada de trabalho.

As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal e, após esse trâmite, passam a vigorar.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá recupera mais de 45 mil buracos em 2026 e amplia mutirão para a região Norte

Publicados

22 minutos atrás

6 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, já recuperou mais de 45 mil buracos em diferentes regiões da capital desde o início do ano. O trabalho faz parte do mutirão de tapa buracos realizado pelo município com o objetivo de recuperar a malha viária, garantir mais segurança aos motoristas e melhorar a mobilidade urbana para toda a população.

Do total de intervenções executadas, cerca de 32 mil foram realizadas na região Sul, abrangendo mais de 40 bairros, entre eles Altos do Coxipó, Cohab São Gonçalo, Coophema, Coxipó, Jardim Comodoro, Jardim das Palmeiras, Jardim dos Ipês, Jardim Fortaleza, Jardim Gramado, Jardim Industriário, Jardim Mossoró, Jardim Passaredo, Jardim Presidente, Nossa Senhora Aparecida, Osmar Cabral, Parque Atalaia, Parque Cuiabá, Parque Geórgia, Parque Ohara, Pascoal Ramos, Residencial Coxipó, Santa Laura, São Gonçalo Beira Rio, São João Del Rei, São José, São Sebastião, Tijucal, Vista Alegre, Zeu do Manduri, Belita Costa Marques, Nico Baracat, Aricá, Salvador Costa Marques, Residencial André Avelino, Chácara dos Pinheiros e Nilce Paes Barreto.

O resultado é fruto do esforço concentrado das equipes mobilizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ao todo, 12 equipes atuam com caminhões de capacidade para transportar 15 toneladas de CBUQ cada, atendendo de forma intensiva bairros e avenidas estratégicas da cidade. O mutirão teve início em abril e, neste momento, conta com duas equipes finalizando as demandas remanescentes da região Sul.

A região Sul é a maior entre as quatro regiões da cidade, Norte, Sul, Leste e Oeste, e por isso recebeu atendimento prioritário em razão da elevada demanda por manutenção viária.

Paralelamente, a Secretaria mantém serviços emergenciais de tapa buracos na região Leste, contemplando os bairros Boa Esperança, Pedregal, Renascer e o campus da UFMT.

Com a conclusão dos trabalhos na região Sul em fase final, o mutirão passa gradativamente a concentrar as ações na região Norte de Cuiabá, ampliando o alcance dos serviços e beneficiando novos bairros da capital. Desde terça-feira (2), as equipes atuam simultaneamente nas demandas remanescentes da região Sul, em atendimentos emergenciais e nos bairros da região Norte.

A recuperação das vias públicas representa um avanço importante para a qualidade de vida da população, contribui para a valorização dos bairros e proporciona mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Para os moradores, a eliminação dos buracos reduz o risco de acidentes, diminui os custos de manutenção dos veículos e garante melhores condições de tráfego para o transporte público e para as atividades econômicas.

“A operação seguirá de forma planejada, levando melhorias para todas as regiões de Cuiabá e promovendo mais conforto e mobilidade para milhares de cidadãos”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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