Cuiabá
Prefeito debate construção do Plano Diretor com Ministério Público em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini participou, na segunda-feira (11), de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá para discutir a construção do novo Plano Diretor do município. Também participaram do encontro o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisangela Fernandes Bokorni.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, estiveram presentes os promotores Carlos Eduardo, Maria Fernanda Corrêa e Ana Luiza Peterlini.
Durante a reunião, o Plano Diretor e as inovações previstas para a elaboração da proposta foram os temas centrais das discussões. Entre os pontos debatidos estiveram leis específicas, a regulamentação de sítios de recreio, polos de adensamento e o planejamento urbano sustentável para os próximos anos da capital.
A Prefeitura apresentou dados técnicos e estudos utilizados na construção da proposta, além das diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) que irão subsidiar a formulação da minuta do projeto.
O Ministério Público contribuiu com recomendações voltadas à construção conjunta do Plano Diretor, propondo soluções e somando esforços às audiências públicas já realizadas pela administração municipal. O objetivo é garantir segurança jurídica, ampliar o diálogo institucional e evitar futuras judicializações e intervenções judiciais relacionadas ao planejamento urbano da capital.
Ao fim do encontro, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho com participação do Ministério Público para auxiliar na conclusão da minuta do Plano Diretor, que posteriormente será encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação e votação dos vereadores.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca assegurar que o novo Plano Diretor seja construído de forma técnica, participativa e alinhada às necessidades de crescimento e desenvolvimento urbano de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Assistência Social e Saúde levam ações e atendimentos à comunidade rural Sadia III
A comunidade Umuarama, que integra o Sadia III, recebeu neste sábado (28) uma série de ações e serviços promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. A iniciativa levou atendimentos diretamente aos moradores, facilitando o acesso da população rural a serviços essenciais e fortalecendo a presença do poder público nas comunidades mais afastadas da área urbana.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Taynara Morais, a ação reuniu diferentes serviços das duas pastas. Na Assistência Social, foram realizados atendimentos de gerenciamento e acompanhamento das famílias, referenciamento sociofamiliar, Cadastro Único e Bolsa Família. Na Saúde, os moradores tiveram acesso à pesagem de crianças, atendimento oftalmológico, consultas médicas e odontológicas, além de atualização da caderneta de vacinação.
Taynara Morais destacou a importância da atuação conjunta entre as secretarias e ressaltou o impacto positivo dos serviços oferecidos diretamente às famílias que vivem nas comunidades rurais.
“O nosso trabalho consiste em proporcionar atendimento mais próximo das famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. É muito importante levar os serviços públicos até onde as famílias estão. Essas ações fazem a diferença no dia a dia da população, principalmente para quem vive na zona rural e, muitas vezes, encontra dificuldades para se deslocar até a região urbana em busca de atendimento”, destacou.
A secretária também ressaltou que a iniciativa está alinhada à política da gestão da prefeita Flávia Moretti de ampliar o acesso aos serviços públicos e promover um atendimento cada vez mais descentralizado.
“É isso que estamos fazendo: levando os serviços para toda a comunidade, sem fazer distinção entre quem mora na zona urbana ou na zona rural. O município precisa estar presente onde a população está, garantindo atendimento, cuidado e cidadania para todas as famílias”, afirmou.
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