Prefeito estuda prêmio a servidores da Saúde após TAC da insalubridade

Publicado em

7 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou que a gestão municipal estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores da Saúde provocadas pela adequação no pagamento do adicional de insalubridade, determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e homologada pelo Poder Judiciário. A medida está sendo elaborada por meio da atualização da lei do Prêmio Saúde, que deverá ter seus valores reajustados para amenizar o impacto financeiro aos trabalhadores.

“A questão da insalubridade a gente tem que mexer porque há uma decisão no TAC junto ao Ministério Público que nos obriga a tratar dessa situação. Mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, atualizando a lei, aumentando os valores e fazendo essa compensação para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa. Vamos conversar com as categorias durante este mês e ajustar o Prêmio Saúde para enquadrar os valores necessários, compensando a perda dos recursos da insalubridade”, explicou o prefeito.

Abilio reforçou que o objetivo é garantir estabilidade financeira aos servidores. “O mais importante é que o servidor tenha a tranquilidade de saber que vai conseguir pagar suas contas e manter seus compromissos, sem sofrer uma perda brusca de renda”, acrescentou.

A revisão dos critérios de insalubridade é uma exigência do MPE, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município em 2023 e já homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O documento determina que o adicional seja pago apenas conforme previsão legal e mediante comprovação técnica das condições insalubres de trabalho.

A Prefeitura ressalta que o cumprimento do TAC é obrigatório e que o descumprimento representaria violação ao Poder Judiciário, podendo gerar improbidade administrativa e afastamento de gestores. Segundo o Ministério Público, o pagamento sem critérios gerava gastos irregulares de cerca de R$ 4,1 milhões por mês, chegando a R$ 48 milhões por ano.

Com diálogo aberto e foco na transparência, a Prefeitura de Cuiabá reforça que está empenhada em buscar soluções equilibradas e legais. A proposta de atualização do Prêmio Saúde será discutida com as categorias, reafirmando o compromisso da atual gestão em valorizar os servidores e manter o equilíbrio fiscal do município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão recupera 4,9 mil buracos em Cuiabá em quatro dias

Publicados

44 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá recuperou, entre segunda-feira (13) e quinta-feira (16), 4.900 buracos. A maior parte desse quantitativo foi registrada na Região Sul, onde segue em andamento o mutirão de tapa-buracos com 12 equipes. Somente nos bairros Altos do Parque 1 e 2 e Novo Parque foram 2.500 buracos recuperados. Nesta sexta-feira (17), devido à manhã chuvosa, o ritmo dos trabalhos foi alterado, com as equipes aguardando a estabilidade do tempo.

Felizes estão os moradores que não precisarão mais desviar de buracos ou passar por eles inesperadamente. Romildo Francisco da Silva, do bairro Jockey Club, onde o mutirão teve início na quinta-feira (16), não contabilizou quantos existiam na rua, mas garante que eram muitos. “É uma satisfação para nós vermos essa força-tarefa em movimento, porque a gente sabe que, depois da chuva, surgem os buracos. O bairro está ficando com outra aparência. Já andei pelas ruas e vi que na avenida principal o serviço já foi feito, mais ali para cima também. É isso, os moradores merecem”, explicou.

Romildo tem um empreendimento no local, uma escolinha de futebol, e sabe o que a melhoria representa, porque é a imagem do bairro e as pessoas levam em conta o que veem. “Eu fui um dos primeiros, comprei meu terreninho, moro no bairro e a gente está lutando por ele sempre. Agora é hora de reconhecer que o serviço chegou e agradecer à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria de Obras, que lidera esse mutirão. Torcemos para que alcance toda a cidade”, pontuou.

Atender toda a cidade é o objetivo do mutirão, tendo em vista que a ação é essencial para garantir segurança e mobilidade à população. “Nosso objetivo com o mutirão é chegar a todos os bairros da cidade, e isso está sendo planejado com base nas demandas e solicitações protocoladas, priorizando inicialmente os bairros com maior necessidade, no caso os maiores, mas com o compromisso de chegar a todas as regiões da Capital: Norte, Sul, Leste e Oeste”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

Paralelamente a essa força-tarefa, prossegue a rotina de manutenção das vias estruturantes, que concentram intenso volume de tráfego diariamente e são fundamentais para o funcionamento da cidade.

“Por isso, o tapa-buracos não é apenas uma ação pontual, mas parte de um planejamento contínuo de conservação viária, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres e mais qualidade de vida para toda a população”, explicou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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