Cuiabá
Prefeito sanciona lei que proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Cuiabá
Cuiabá
Cuiabá agora tem uma lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, criada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), foi sancionada sob a Lei nº 7.371, pelo prefeito Abílio Brunini (PL), na terça-feira (21).
O texto torna proibido, em qualquer formato, o uso de livros, imagens, vídeos ou textos que apresentem palavrões, cenas eróticas, nudez ou qualquer tipo de ato sexual. A regra vale para todo o ensino municipal, mas mantém permitida a abordagem científica sobre o corpo humano e o sistema reprodutivo, desde que adaptada à faixa etária.
Durante a assinatura, o prefeito elogiou a iniciativa e voltou a defender pautas abordadas pelo vereador. “Pessoal, o vereador que fez a lei que proibiu trans nos esportes é o mesmo que agora proíbe livros eróticos nas escolas. Aqui em Cuiabá não vai ter isso. Enquanto eu estiver aqui, não vai ter. E a lei garante que quem vier depois também não vai colocar”, afirmou.
Ranalli agradeceu ao apoio e disse que a intenção é preservar o ambiente escolar. “Quero parabenizar o prefeito Abílio e o secretário Amauri Monge pelo trabalho que vêm fazendo. Essa lei mostra que Cuiabá está preocupada com Deus, pátria e família”, disse o parlamentar.
Na justificativa, o vereador explicou que o objetivo é proteger o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes e manter a escola como espaço seguro. No texto consta, ainda, a cidade de Londrina (PR), que aprovou lei semelhante no início do ano.
A nova norma já está em vigor e vale para todas as unidades da rede municipal de ensino.
Cuiabá
Secretaria de Saúde retifica link de acesso ao Processo Seletivo Simplificado 2026
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que foi publicada, nesta segunda-feira (1º), a Retificação nº 01 do Edital nº 003/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da saúde e formação de cadastro reserva.
A alteração corrige exclusivamente o endereço eletrônico para realização das inscrições e interposição de recursos. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
As inscrições seguem gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 1º e 7 de junho de 2026, até as 23h59 (horário de Cuiabá), exclusivamente pelo endereço eletrônico:
https://seletivo.cuiaba.mt.gov.br/seconcurso/com.secon.wsite
O processo seletivo tem como objetivo atender às necessidades temporárias da rede municipal de saúde, por meio da formação de cadastro reserva para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
A seleção será realizada por análise curricular, considerando a formação acadêmica, a titulação e a experiência profissional dos candidatos.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os interessados a consultarem a retificação publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal para obter todas as informações atualizadas sobre o certame.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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