Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá apura irregularidades em consignados de servidores
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá promoverá, a partir de 1º de setembro, um mutirão para atender servidores municipais que enfrentam problemas com contratos de empréstimo consignado. O atendimento será realizado presencialmente no térreo do Palácio Alencastro e na sede do Procon Municipal, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro da capital. Também será possível encaminhar demandas pelos canais eletrônicos do órgão.
A iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que solicitou o levantamento de informações sobre possíveis irregularidades nos consignados. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda apontam que o município possui cerca de 13 mil servidores, entre ativos e inativos, que contrataram consignados.
Entre os principais problemas relatados estão a cobrança de juros abusivos, descontos relacionados a contratos já quitados, empréstimos vinculados a cartões de crédito sem autorização do servidor e valores liberados inferiores aos contratados. A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou casos em que o servidor contrata, por exemplo, R$ 4 mil, mas recebe apenas R$ 3,5 mil, continuando a pagar parcelas referentes ao valor total. Há também situações em que não há assinatura de contrato, mas os descontos são aplicados diretamente na folha de pagamento.
Segundo Mariana, o Procon está preparado para receber todas as demandas e orientar os servidores. Quem preferir atendimento remoto pode entrar em contato pelos canais digitais, como o WhatsApp (65) 3632-6400, o e-mail [email protected] para consultas e reclamações, e o e-mail [email protected] para denúncias.
Holerite e outros documentos
Há uma série de documentos que podem ser levados quando da abertura da reclamação, mas a secretária-adjunta cita um essencial. “O holerite do servidor é suficiente para abrir a reclamação, mas será ótimo se ele puder apresentar RG ou CNH, CPF e comprovante de residência atualizado, além de extratos bancários, contracheques ou extrato do INSS, cópia do contrato, termo de autorização de consignação, comunicações da instituição financeira e consulta no portal Meu INSS. Também é necessário apresentar protocolos de atendimento anteriores com a instituição financeira, respostas recebidas e número de protocolo do SAC ou Ouvidoria, se houver”, explicou.
Caso se confirme alguma irregularidade, o Procon encaminhará as informações ao Ministério Público Estadual, que poderá ingressar com ações civis públicas. Também será avaliada a aplicação de multas às instituições financeiras envolvidas. As denúncias serão enviadas à Ouvidoria e à Controladoria Geral do Município para providências.
O Ministério Público já identificou indícios de atuação de empresas não autorizadas pelo Banco Central no mercado de consignados. A secretária Mariana Borges reforçou a importância de os servidores buscarem orientação junto ao Procon para esclarecer dúvidas e garantir seus direitos.
#PraCegover
A imagem que ilustra a matéria mostra a fachada do Procon municipal, à Rua 13 de Junho, no centro de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura instala aduelas para reconstruir travessia na comunidade Terra Nova
A Prefeitura de Cuiabá iniciou na quarta-feira (28) a instalação das aduelas de concreto que substituirão a antiga ponte de madeira sobre o Córrego Terra Nova, no acesso à comunidade de mesmo nome, na região da Ponte de Ferro. Segundo o engenheiro responsável, Marco Farias, a previsão é liberar a passagem de veículos entre meados e o fim da próxima semana, conforme o andamento dos serviços e as condições do tempo.
A obra é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA), em parceria com o Governo de Mato Grosso, responsável pelo fornecimento das peças de concreto. A Prefeitura realiza os trabalhos por administração direta, com equipes e estrutura próprias.
Com a base de concreto concluída, a equipe iniciou o assentamento das peças que formarão as galerias para a passagem da água do córrego. A montagem utiliza módulos inferiores e superiores, posicionados uns sobre os outros para compor a estrutura da nova travessia.
“Começamos a colocar as aduelas hoje. Acredito que, em meados da semana que vem, possivelmente até o final da semana, a gente consiga liberar o tráfego sobre a estrutura”, informou Farias. A estimativa se refere à abertura da passagem aos veículos, que poderá ocorrer antes da conclusão de todos os serviços da obra.
O projeto prevê três seções de aduelas lado a lado, com aberturas de três metros de largura e três metros de altura. Também chamadas de bueiros celulares, essas estruturas permitem que a água escoe por dentro das galerias, enquanto os veículos circulam sobre a travessia.
Após o assentamento das peças, os trabalhos incluem a execução das estruturas laterais de contenção e o aterro para recompor os acessos. Essas etapas são necessárias para estabelecer as condições de circulação sobre a nova passagem.
Durante a construção, foi feito um desvio, com aterramento parcial de um trecho do córrego, para facilitar a mobilidade na região. A comunidade Terra Nova fica após a Ponte de Ferro, no sentido da comunidade dos Médicos.
A intervenção foi necessária devido à deterioração da ponte de madeira, que dificultava o acesso dos moradores e, principalmente, a circulação de veículos maiores. Conforme o engenheiro, a nova estrutura permitirá também a passagem de caminhões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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