Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá contempla escolas e centros educacionais com reparos e reforma geral
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, mantém serviços de obras visando à melhoria da infraestrutura em 34 unidades escolares.
Há uma reforma geral patrocinada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) nas escolas Esmeralda Campos Fortes, Juscelino José Reiners e na creche Santa Inês, localizadas, respectivamente, nos bairros Ribeirão da Ponte, Planalto e Poção.
O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, ressalta o compromisso da atual gestão em avançar com obras de qualidade nas unidades educacionais.
“Estamos trabalhando para cumprir rigorosamente os prazos e oferecer uma melhor estrutura aos servidores e professores. É uma ordem expressa do prefeito Abilio Brunini garantir avanços na educação, o que inclui a parte pedagógica e estrutural”, afirma.
A diretora da Escola Osmar José do Carmo Cabral, professora Simone Aparecida da Silva, elogia a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá.
“Estamos orgulhosos e satisfeitos em ver essa reforma chegando à escola. Em anos anteriores, tivemos apenas pequenos reparos. Com o ambiente escolar renovado em infraestrutura, teremos mais produtividade. Agradeço ao secretário Amauri e ao prefeito Abilio Brunini por terem disposição de atender e acompanhar nossos pedidos”, disse.
A diretora do Centro Educacional Maria Nery, professora Iraneiva Paixão, explica que a unidade foi inaugurada no começo dos anos 2000 e somente agora está recebendo a reforma necessária para melhor atender as crianças. Atualmente, são mais de 60 crianças matriculadas nas séries iniciais, Pré I e II.
“Encaminhamos essa demanda à Secretaria de Educação e já somos atendidos com a devida atenção. Estamos há 20 anos aguardando. Graças a essa gestão iluminada, somos atendidos”, destaca.
Execução dos projetos
As unidades escolares recebem melhorias nos telhados, trocas de forros, parte elétrica e pintura, troca de portas, construção de calçada lateral até a base comunitária, reformas da cozinha e outros elementos necessários para a melhoria da infraestrutura.
CEIC (Centro Educacional Infantil Cuiabano)
Amália Curvo de Campos
Inocêncio Leocádio da Rosa
Mariuza do Carmo Ojeda Barros
Padre Armando Cavallo
Wilmon Ferreira de Souza
Sebastião Tolomeu
Santa Inês – reforma geral
Marechal Rondon
Maria Nery
São Francisco de Assis – ampliação
Escolas Municipais de Educação Básica
Cândido Mariano da Silva Rondon
Jesus Criança
Nossa Senhora Aparecida
Osmar José do Carmo Cabral
Juscelino José Reiners
Casa do Conselho
EMEB Maximiano
Moacyr Gratidiano Dorileo
Maria Tomich Monteiro
Rafael Rueda
Zeferino Santa Inês
Glaucia Maria Borges
Raimundo Pombo
Tereza Lobo
Orzina de Amorim Soares
Octacílio Sebastião da Cruz
Joana D’Arc
Rita Caldas
Maria da Glória
Fábio Firmino Leite
Tancredo Neves
Esmeralda Campos Fortes
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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