Prefeitura de Cuiabá cria novas gratificações e garante aumento de até 33% a servidores da educação

Publicado em

2 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).

A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.

A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.

Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.

A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.

As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura entrega dois parquinhos infantis no Pedra 90 e Parque Geórgia

Publicados

1 dia atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

DIA DAS CRIANÇAS

As crianças dos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia vão ganhar um presente especial pelo Dia das Crianças: dois novos parquinhos infantis, que começam a ser instalados nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), com previsão de funcionamento a partir de domingo (11).

A iniciativa amplia as opções de lazer e convivência para as famílias cuiabanas, com espaços destinados às brincadeiras e à integração da comunidade. No Pedra 90, o equipamento será instalado na praça do bairro, em uma área que também pode contribuir para movimentar o comércio local, especialmente os pequenos vendedores de lanches que trabalham nas proximidades.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, ao lado do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, do secretario interino de Esportes e Lazer de Mateus Silva. Durante a apresentação da iniciativa, o prefeito destacou a importância de oferecer espaços públicos adequados para as crianças e de valorizar os moradores dos bairros.

“Estamos trazendo um parquinho para que as crianças tenham um espaço de lazer, para que as famílias possam aproveitar a praça e para que a comunidade tenha mais uma opção de convivência. É um investimento que chega diretamente à população e que também pode ajudar a movimentar o comércio local”, afirmou Abilio Brunini.

No Parque Geórgia, a implantação do segundo parquinho segue a mesma proposta de ampliar as alternativas de lazer e incentivar a ocupação dos espaços públicos pelas famílias.

Playgrounds com piso emborrachado ampliam opções de lazer

A implantação dos dois novos equipamentos integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à infância, ao esporte e à melhoria dos espaços comunitários. Durante a gestão, também foram implantados playgrounds com piso emborrachado em diferentes locais da cidade, buscando oferecer ambientes apropriados para as brincadeiras infantis.

Entre as estruturas estão os playgrounds previstos nos projetos dos complexos esportivos, incluindo o Parque da Família. A gestão também conta com um parque infantil com piso emborrachado na região do Aquário Municipal, implantado em parceria com o Ministério Público, e outro na Arena Pantanal, viabilizado com recursos do Governo de Mato Grosso.

As iniciativas ampliam a oferta de espaços destinados à recreação infantil e incentivam a ocupação de áreas públicas pelas famílias, com equipamentos que complementam a estrutura de lazer e convivência dos bairros.

Revitalização de quadras esportivas

Além dos parquinhos, a gestão municipal já realizou a revitalização de 56 quadras esportivas, com intervenções destinadas a melhorar as condições de uso desses locais pela população.

Os investimentos buscam incentivar a prática esportiva, ampliar as oportunidades de recreação e oferecer ambientes mais adequados para crianças, adolescentes e adultos.

Com os dois novos parquinhos, a Prefeitura amplia a estrutura de lazer nos bairros Pedra 90 e Parque Geórgia e reforça a proposta de aproximar os serviços públicos do cotidiano das famílias cuiabanas, especialmente em uma data dedicada às crianças.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-entrega-dois-parquinhos-infantis-no-pedra-90-e-parque-georgia

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