Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá cria novas gratificações e garante aumento de até 33% a servidores da educação
Cuiabá
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).
A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.
A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.
Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.
A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.
As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Conexão de Gerações movimenta CCIs de Cuiabá com atividades entre crianças e idosos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusao realizou mais uma edição do Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs) Padre Firmo e Maria Ignês.
As atividades foram desenvolvidas simultaneamente no CCI Padre Firmo, com a participação de usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que recebeu crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. A ação reuniu aproximadamente 600 participantes, entre crianças e idosos.
Segundo a coordenadora técnica da Proteção Social Básica, Jenail Luciana de Almeida, o projeto foi idealizado para aproximar crianças e adolescentes dos idosos que frequentam os Centros de Convivência, promovendo uma vivência enriquecedora para ambos.
“O objetivo é conectar os idosos que frequentam os CCIs com as crianças e adolescentes atendidos pelos CRAS, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Muitas crianças acabam conhecendo brincadeiras, histórias, poemas e costumes que faziam parte da infância dos seus avós e que hoje, com a tecnologia, acabam ficando mais distantes. É um momento de integração, respeito e aprendizagem para todos”, destacou Jenail.
A programação contou com apresentações culturais, poesia, música, brincadeiras, dinâmicas, bingo e outras atividades de integração entre crianças, adolescentes e idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular.
Para a adolescente Marya Eduarda, de 15 anos, a convivência com os idosos amplia o olhar sobre a importância de preservar a história e os valores familiares.”Eu acho muito legal, porque minha avó é idosa, e cada convivência que a gente tem com pessoas de mais idade faz a gente ficar mais sábio. É bom conhecer as coisas que eles faziam antigamente, que são diferentes das de hoje. Eu fico muito contente em dividir parte de mim e conhecer a história deles. Acho que atividades como essa ajudam as crianças a respeitarem mais os idosos”.
A aposentada Maria Reis, de 86 anos, também destacou o encontro como uma oportunidade de aprendizado para as novas gerações. “É muito bom interagir com as crianças. Essa convivência ajuda no desenvolvimento delas, diminui a timidez e ensina a respeitar os idosos e também os próprios pais. É uma confraternização maravilhosa”, externou.
Durante as atividades, crianças e idosos participaram juntos de momentos de oração, da execução do Hino Nacional, de apresentações, brincadeiras e bingo, fortalecendo a convivência e criando novas memórias. No CCI Padre Firmo, o gerente do CRAS Pedregal, João Vitor, acompanhou um grupo de dez crianças da unidade, entre elas Mathias, de 8 anos, que participou das atividades ao lado dos idosos.
A edição desta sexta-feira deu continuidade ao cronograma iniciado na semana passada. No último dia 10 de julho, o Conexão de Gerações foi realizado simultaneamente no CCI João Guerreiro, com usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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