Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá dará posse a 12 auditores fiscais na sexta-feira (16)
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá dará posse, na sexta-feira (16), a doze auditores fiscais tributários aprovados no concurso público realizado em 2024. A solenidade ocorrerá às 9h30, no auditório da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM).
O evento representa um importante avanço da administração pública ao fortalecer seus quadros para atuar na defesa da atuação fiscal.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destaca a importância de a administração pública contar com servidores qualificados na defesa do fisco. “Isso é primordial para avançarmos na arrecadação a partir do combate à sonegação de impostos. Além disso, reforça o princípio constitucional da eficiência da administração pública”, ressalta.
Atribuições
O auditor fiscal é o servidor público que fiscaliza o cumprimento das obrigações tributárias de pessoas físicas e jurídicas, garantindo a arrecadação correta de impostos para financiar serviços públicos.
São profissionais que atuam no combate à sonegação, na análise de documentos fiscais, em auditorias e na aplicação de penalidades, podendo também orientar contribuintes e atuar na gestão financeira pública em níveis federal, estadual e municipal.
Importante ressaltar que a carreira de auditor fiscal é vinculada aos três entes da federação: União, Estados, DF e Municípios. Isso porque, em obediência ao princípio da autonomia, uma autoridade fiscal não pode fiscalizar tributos de competência de outro ente federativo, a menos que exista um convênio de cooperação entre si, como é o caso do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Assembleia Legislativa retoma sessões com aprovação de 28 projetos em plenário
Com quatro pedidos de vista, um projeto de lei retirado da pauta, um arquivado e 28 projetos aprovados, as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (12) marcaram a retomada dos trabalhos legislativos em plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), após o recesso parlamentar. A próxima reunião será dia 19 de agosto, a partir das 9hs.
Entre as matérias aprovadas, está, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 693/2026, de autoria do Poder Executivo, aposto a Mensagem nº 91/2026, que autoriza o governo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), a celebrar convênio, termo de cooperação, termo de adesão ou instrumento congênere com a Associação Nacional dos Detrans (AND).
E o Projeto de Lei nº 2.061/2023, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer por crianças e adolescentes sob guarda provisória, durante o processo de adoção.
Além disso, também foram aprovados os projetos de Lei nº 1420/2024, que institui o Selo Produto Mato-grossense e estabelece outras providências; o 1952/25 que dispõe sobre a Política Estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, institui o Sistema Estadual de Geologia e Recursos Minerais e o Conselho Estadual de Geologia e Recursos Minerais, e adota outras providências.
O PL 1075/2025 que institui a Política Estadual de Apoio às Costureiras, Alfaiates e Coletivos de Moda Popular, voltada à valorização, capacitação, formalização e fortalecimento da cadeia têxtil de Mato Grosso. E o 806/2026 que dispõe sobre medidas de acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos.
Também estão aprovados os projetos de lei: 489/2026, 548/2024, 1813/2024, 734/2025, 1727/2025, o PLC 53/2026, em 2ª votação, que altera a Lei nº 6.176, de 18 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, para alterar a composição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e dá outras providências, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Com parecer contrário foi arquivado o PL 786/2024 que dispõe sobre a necessidade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
Assembleia Legislativa retoma sessões com aprovação de 28 projetos em plenário
Pivetta assume escolha de Gisela Simona: “Foi uma decisão minha”
Família é feita refém durante assalto à residência e PM apreende menores
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
CMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem...
Pivetta assume escolha de Gisela Simona: “Foi uma decisão minha”
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a indicação da deputada federal Gisela Simona (União Brasil) para compor sua chapa...
Cleitinho relata luto pela morte do irmão
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ressaltou o luto pela morte de seu irmão mais...
Família é feita refém durante assalto à residência e PM apreende menores
Policiais militares do 8º Comando Regional apreenderam, na manhã desta quarta-feira (12), dois adolescentes supostamente envolvidos em um roubo mediante...
Mulher de empresário alvo de operação contra pornografia infantil em MT é presa no Espírito Santo
A Polícia Civil de Mato Grosso com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, prendeu na manhã desta quarta-feira (12),...
Câmeras registram criminosos invadindo hotel e atirando contra homem em Várzea Grande; veja
Conteúdo/ODOC – Vídeos de câmeras de segurança registraram o momento em que três homens armados invadiram um hotel e abriram...
Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira na Arena Pantanal
; Lance! – Fortaleza e Palmeiras se enfrentam nesta quarta-feira (5), a partir das 21h30 (de Brasília), na Arena Pantanal...
Presidente da Copa Truck elogia estrutura e vê autódromo como o “melhor da América do Sul”
; O presidente da Copa Truck, Carlos Col, afirmou que o Autódromo Internacional do Parque Novo Mato Grosso, idealizado pelo...
Carreata leva carros da Copa Hyundai HB20 e da Copa Truck às ruas de Cuiabá e VG
; Assessoria – Os carros que disputarão a etapa mato-grossense da Copa Hyundai HB20 vão deixar percorrer as ruas de...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
-
Cuiabá7 dias atrásMDB homologa candidatura da delegada Jannira Laranjeira à Assembleia Legislativa de Mato Grosso
-
Mato Grosso4 dias atrásZé Neto & Cristiano e Murilo Huff reúnem mais de 80 mil pessoas na Exposul 2026
-
Mato Grosso7 dias atrásVereador de Rondonópolis, Ibrahim Zaher é confirmado como 2º suplente de Janaína Riva ao Senado
-
Primavera do Leste5 dias atrásDia dos Pais: Procon de Primavera do Leste alerta sobre golpes, falsas promoções e compras por impulso
-
Polícia5 dias atrásSaiba quem é o empresário preso por desviar quase 200 toneladas de soja em MT
-
Mato Grosso6 dias atrásPF investiga suposto desvio de R$ 308 milhões em MT: ex-governador Mauro Mendes é alvo
-
Mato Grosso4 dias atrásPresidentes de entidades visitam a 52ª Exposul e exaltam a organização do evento
-
Mato Grosso3 dias atrásCláudio impulsiona a maior Exposul de todos os tempos com público de 90 mil pessoas