Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá encerra audiências públicas do Plano Plurianual
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá concluiu nesta segunda-feira (25) o ciclo de audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA). Até o dia 31 deste mês, o texto final será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação.
A próxima etapa será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Tradicionalmente, o orçamento é encaminhado no mês de dezembro para aprovação dos parlamentares, após também ser debatido em audiências públicas.
O Plano Plurianual é o planejamento governamental que fixa as prioridades e investimentos do Poder Executivo para os próximos quatro anos. A última audiência pública ocorreu no auditório do Cuiabá-Prev, localizado no bairro Lixeira.
O debate foi conduzido pela secretária adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis. Também participaram a secretária adjunta de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Thania Zanette, e as seguintes diretoras vinculadas à Secretaria de Planejamento: Silvina dos Anjos (Planejamento) e Simone Neves (Orçamento).
Logo na abertura dos trabalhos, foi ressaltada a importância do debate público para a formulação e execução de políticas públicas pautadas pelo ideal de desenvolvimento socioeconômico.
“A administração pública exige um planejamento estratégico, transparente e eficiente. Garantir a continuidade das políticas públicas, atendendo às demandas sociais, que são crescentes, é uma prioridade da atual gestão”, destacou a secretária adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis.
“Estamos trabalhando para Cuiabá ser a melhor cidade para morar, empreender e prosperar. A meta do prefeito Abilio Brunini é inserir Cuiabá nesta rota de desenvolvimento. Por isso, as políticas públicas deverão ser eficazes. Cada secretaria tem um auxiliar direto no planejamento e nossa equipe está aberta ao diálogo para aperfeiçoar naquilo que for necessário”, explicou a diretora de Planejamento, Silvina dos Anjos.
#PraCegoVer
A foto ilustra a secretária adjunta de Planejamento, Patricia Alonço dos Reis, sentada em uma cadeira de cor preta e apoiada em uma mesa de madeira. Ela veste traje social, camisa branca com detalhe preto, e é uma mulher que usa óculos e tem cabelo liso.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura fiscaliza descarte irregular de água servida e esgoto no Ribeirão do Lipa
A Prefeitura de Cuiabá realizou ação de fiscalização para apurar denúncias de despejo irregular de água servida e esgoto em vias públicas do bairro Ribeirão do Lipa. A operação conjunta envolveu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com foco em denúncias relacionadas ao descarte irregular de produtos químicos na região, nesta terça-feira (2).
Durante a vistoria, os fiscais identificaram irregularidades em três estabelecimentos localizados na mesma via: um lava-jato, um mercado e um restaurante. O lava-jato foi autuado e recebeu prazo para regularizar a situação. O mercado já havia sido autuado anteriormente pela Vigilância Sanitária pelos mesmos problemas. Já o restaurante estava fechado no momento da fiscalização e será vistoriado novamente durante o horário de funcionamento.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que o lava-jato já vinha sendo monitorado pelo município há alguns anos. Ela alertou que o descarte irregular de esgoto, água servida e substâncias potencialmente poluentes em vias públicas configura infração sanitária e ambiental.
“Especificamente nesta rua, existe um lava-jato que vem sendo fiscalizado pela Prefeitura de Cuiabá desde 2023. Recentemente, em maio, houve uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que constatou as mesmas irregularidades verificadas hoje. O proprietário foi autuado pelas irregularidades encontradas e terá prazo para cessar imediatamente as práticas inadequadas e adotar as providências necessárias para a regularização”, declarou a secretária.
Segundo Juliana Palhares, além das questões ambientais e sanitárias, o despejo irregular de água servida tem contribuído para o agravamento das condições da via, dificultando a mobilidade dos moradores.
“Essa rua necessita de uma intervenção da Secretaria Municipal de Obras. Porém, antes disso, era necessário interromper esse despejo irregular de água que vem ocorrendo por parte de alguns estabelecimentos. A medida permitirá que a Secretaria de Obras execute as melhorias necessárias”, explicou.
O gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Nicolas Bosco, informou que, durante a vistoria, não foram encontrados indícios de descarte de produtos químicos no local. Ele também destacou que o mercado da esquina já foi autuado por irregularidades sanitárias e pelo lançamento de efluentes na via pública. Já o restaurante será fiscalizado quando estiver em funcionamento.
“Vamos verificar as condições de descarte dos efluentes, a regularidade do alvará sanitário e o cumprimento das boas práticas de manipulação de alimentos”, explicou.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública também irá oficiar o Cuiabá Regula para que articule, junto à Águas Cuiabá, a elaboração de um cronograma para a implantação da rede de esgoto na Avenida Mário Palma, localizada no bairro Ribeirão do Lipa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
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