Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá interdita local que funcionava como oficina e galpão de bebidas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), interditou, nesta terça-feira (07), um estabelecimento que operava de forma irregular como distribuidora de bebidas e oficina mecânica, localizada na avenida Beira Rio na capital. Durante a ação, foram apreendidas diversas bebidas, 175 pallets sem nota fiscal e uma quantidade de água com gás fora do prazo de validade.
Entre as irregularidades identificadas estão: alvará de funcionamento incompatível com a área informada, ausência de alvarás sanitário e licenciamento ambiental, além da inexistência de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para atividades como pintura e serviços de oficina mecânica.
A operação conjunta foi realizada pelo Procon Municipal, a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil, o Batalhão Fazendário da Polícia Militar e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a ação foi desencadeada a partir de denúncias de que o local armazenava bebidas supostamente adulteradas. Durante a vistoria, os fiscais constataram uma grande quantidade de bebidas sem documentação fiscal, além de embalagens de cachaça sem lacre e com rótulos alterados. Esses materiais foram recolhidos pela Politec para análise pericial.
“Encontramos várias irregularidades no mesmo local. Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará, sem condições sanitárias e ambientais adequadas, e com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, afirmou Juliana.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, destacou que, além das irregularidades fiscais, foram encontradas mercadorias com prazo de validade vencido, como garrafas de água com gás fora da validade há mais de um ano. “Não foi apresentado nenhum responsável legal pelo espaço. O CNPJ identificado é de um armazém distribuidor de bebidas, mas não houve apresentação de documentos de arrendamento que comprovassem a ocupação de outros galpões. Todas as irregularidades serão lavradas em nome do responsável legal da empresa”, explicou.
O fiscal da Vigilância Sanitária, Cássio Silva, reforçou que a ausência do alvará sanitário e o descarte irregular de óleo e lixo na oficina, foram determinantes para a interdição. “Verificamos aqui algumas não conformidades que levaram à interdição do estabelecimento. Uma delas é a ausência do alvará sanitário.”
A operação em conjunto com a Sefaz-MT foi resultado do monitoramento da malha fiscal, que identificou a possível entrada de mercadorias sem documentação em Cuiabá. O material apreendido será periciado para verificar autenticidade, adulteração e origem.
As investigações seguem sob responsabilidade da Defaz, que deverá rastrear os lotes junto às fabricantes para verificar a origem das cargas sem nota fiscal. O trabalho integrado é fundamental para garantir segurança ao consumidor e combater práticas ilícitas que podem envolver desde sonegação fiscal até desvio de cargas.
#PraCegoVer
A foto mostra a equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública durante a ação de fiscalização na avenida Beira Rio em Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra influenza com foco em grupos prioritários no dia 25 de abril
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural.
A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.
Na rotina, fazem parte do público prioritário crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e idosos com 60 anos ou mais.
Já entre os grupos especiais estão puérperas (até 45 dias após o parto, mediante comprovação), povos indígenas (aldeados ou não, a partir de 6 meses de idade), quilombolas e pessoas em situação de rua.
Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de integrantes das Forças Armadas.
A lista inclui ainda pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros (urbanos e de longo curso), trabalhadores portuários e dos Correios, além da população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas também fazem parte do grupo prioritário, assim como pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Entre essas condições estão doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas crônicas, além de diabetes, obesidade grave (IMC ≥ 40), pessoas com trissomias, transplantados e pessoas com imunossupressão.
A estratégia adotada pelo município busca garantir proteção antecipada à população mais vulnerável e ampliar a cobertura vacinal, reduzindo o risco de agravamento dos casos e a pressão sobre a rede pública de saúde.
Além da vacinação dos grupos prioritários, a Prefeitura informa que a ampliação da imunização para o público em geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio e a distribuição de doses pelo Ministério da Saúde, seguindo a logística nacional de abastecimento.
A influenza é uma infecção viral aguda com alta capacidade de transmissão e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção, contribuindo diretamente para a redução de internações e óbitos.
Para se vacinar, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação. Já os grupos prioritários devem apresentar também comprovantes que atestem a condição de inclusão no público-alvo.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a participação da população é essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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