Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá oferece escolinha de esportes durante recesso escolar
Cuiabá
Durante o recesso escolar, que acontece de 7 a 21 de julho, a Prefeitura de Cuiabá promove atividades esportivas gratuitas em diversas unidades da rede pública de ensino. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo oferecer uma opção saudável e educativa de lazer para os estudantes durante as férias.
As atividades da escolinha de esportes serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h. Estão aptos a participar alunos devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
Serão oferecidas modalidades como vôlei, basquete, futsal e handebol. Além disso, em algumas unidades escolares, haverá atividades voltadas para a terceira idade, promovendo inclusão e qualidade de vida para esse público.
A iniciativa está inserida dentro do calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, previsto em decreto publicado no início do ano, e marca o encerramento do primeiro semestre letivo nas escolas da capital.
Confira abaixo as unidades participantes:
– EMEB Professora Maria Dimpina Lobo Duarte
– EMEB Madre Marta Cerutti
– EMEB Professor Firmo José Rodrigues
– EMEB Professor Zeferino Leite de Oliveira
– EMEB Doutor Orlando Nigro
– EMEB Professor Francisval de Brito
– EMEB Agostinho Simplício de Figueiredo
– EMEB Professora Tereza Lobo
– EMEB Professor Ranulpho Paes de Barros
– EMEB Tereza Benguela
– EMEB Senador Gastão de Matos Muller
– EMEB Jean Carlos Pinho Santos
– EMEB Silva Freire
– EMEB Antônia Tita Maciel de Campos
– EMEB Professor Lenine de Campos Póvoas
– EMEB Deputado Ulisses Silveira Guimarães
– EMEB Professora Gracildes Melo Dantas
– EMEB Professora Maria Ambrósio Pommont
– EMEB Tenente Octacílio Sebastião da Cruz
– EMEB Coronel Octayde Jorge da Silva
A Prefeitura reforça que as atividades foram planejadas com foco no bem-estar dos estudantes e na promoção do esporte como ferramenta de desenvolvimento físico e social.
#PraCegoVer
A imagem mostra a quadra poliesportiva no bairro Jardim Passaredo, onde alunos participam de uma competição de futsal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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