Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão de regularização fundiária no Novo Paraíso II
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, promove entre os dias 16 e 19 de setembro um mutirão de cadastramento para os moradores do bairro Jardim Santa Isabel que desejam regularizar seus imóveis. A iniciativa garante o acesso ao título definitivo de propriedade, trazendo mais segurança jurídica e valorização aos imóveis.
O atendimento será realizado na Igreja Santa Luzia, localizada na Rua A, bairro Novo Paraíso II, das 8h30 às 17h.
De acordo com a Secretaria, a ação faz parte do compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso à moradia digna e assegurar a inclusão dos moradores em políticas públicas habitacionais.
Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil:
– Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
– Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos os cônjuges;
– Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);
– Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e formal de partilha (se houver);
– União estável: escritura pública de cartório ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Além disso, também devem ser apresentados:
– Documento que comprove a posse do imóvel, com identificação da quadra e do lote (como contrato de compra e venda, título de posse antigo, IPTU etc.);
– Comprovante de endereço atual do imóvel a ser regularizado (conta de água, luz, telefone etc.);
– Comprovante de renda (holerite, cartão de pensionista) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação.
A Prefeitura reforça que a regularização fundiária é uma etapa fundamental para que os moradores conquistem a propriedade formal de seus imóveis, garantindo não apenas segurança jurídica, mas também novas oportunidades e direitos.
#PraCegoVer
Imagem mostra a equipe de regularização fundiária realizando a entrega de títulos de propriedade definitiva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Rua Comandante Costa terá trecho interditado por quatro dias para obras da Águas Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que a Rua Comandante Costa, na região central de Cuiabá, será interditada temporariamente para a realização de obras de implantação de rede de esgoto executadas pela Águas Cuiabá, conforme solicitação da Cuiabá Regula. A intervenção ocorrerá entre os dias 16 e 19 de julho.
A interdição será no trecho compreendido entre a Rua 24 de Outubro e a Avenida Getúlio Vargas.
Durante o período da obra, a via será interditada diariamente das 8h30 às 16h30, sendo liberada ao término das atividades e interditada novamente no dia seguinte, dentro do horário previsto.
A obra tem como objetivo realizar a ligação da rede de esgoto que atenderá a Cuiabá Regula, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de saneamento da região.
A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção à sinalização implantada no local e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas durante a execução dos serviços, evitando lentidão e congestionamentos no trânsito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
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