Prefeitura regulamenta cobrança e mantém isenção da taxa de lixo

Publicado em

15 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos exclusivamente para os grandes geradores, que são estabelecimentos que produzem mais de 200 litros ou 50 quilos de lixo por dia. A medida representa uma nova etapa na política de limpeza pública da capital, após o prefeito Abilio Brunini revogar a taxa do lixo para residências e pequenos estabelecimentos, mantendo a gratuidade para esses contribuintes.

O município criou benefícios e descontos para quem investir em coleta seletiva, reciclagem e redução de resíduos, conforme os parâmetros do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Estabelecimentos que comprovarem práticas sustentáveis poderão obter abatimentos no valor cobrado e prioridade na tramitação de licenças ambientais.

Com o novo decreto, o município passa a exigir que grandes estabelecimentos — como supermercados, hospitais, indústrias, shoppings e hotéis — assumam integralmente os custos de manejo e destinação ambientalmente correta dos resíduos que produzem. A cobrança seguirá uma tabela por faixas de volume, com valores que variam conforme a quantidade de lixo gerada, o tipo de atividade econômica e o custo de destinação.

O cálculo do preço público será feito com base em uma fórmula técnica, considerando o volume mensal, o peso e o preço unitário de R$ 0,60 por quilo. O valor poderá ser reajustado anualmente pelo IPCA. O não pagamento implicará multa, inscrição em dívida ativa e até cassação do alvará de funcionamento.

O decreto também estabelece o Sistema Integrado de Identificação de Grandes Geradores (SIIGG), por meio do qual as empresas deverão se cadastrar e apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Esse documento é condição para concessão ou renovação do alvará de funcionamento e deverá detalhar como cada estabelecimento realiza a separação, coleta e destinação dos resíduos.

Ao regulamentar o tema, o prefeito Abilio Brunini destacou que o decreto “garante justiça e equilíbrio”, transferindo a responsabilidade para quem efetivamente gera grandes volumes de lixo, sem penalizar a população. “Cuiabá dá um passo importante ao promover uma cobrança justa, transparente e ambientalmente responsável”, afirmou.

A nova norma entra em vigor imediatamente e revoga o decreto anterior (nº 11.168/2025). A fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMUrb).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projeto Lutadoras reúne 866 mulheres e começa nova edição nesta segunda-feira

Publicados

34 minutos atrás

18 de abril de 2026

Por

Da Redação

As aulas do Projeto Lutadoras começam nesta segunda-feira (20), em todas as unidades distribuídas pela capital. Ao todo, 866 mulheres se inscreveram na edição 2026, que oferece aulas gratuitas de defesa pessoal em diferentes modalidades, consolidando a iniciativa como uma das principais políticas públicas de fortalecimento feminino em Cuiabá.

Nesta etapa de preparação, foram entregues 400 placas de tatame para estruturar os espaços onde acontecerão as atividades. A entrega ocorreu no CRAS Osmar Cabral, uma das unidades que receberão as turmas.

A logística está sendo finalizada pela equipe liderada pela diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Eduarda Butakka, e pela instrutora faixa preta de jiu-jitsu, Polyanna Souza de Araújo. “Estamos no CRAS Osmar Cabral entregando os tatames e finalizando a organização, porque, a partir do dia 20 de abril, começam as aulas para as participantes”, ressaltou a diretora.

Idealizado pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, o projeto é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos localizados em diferentes regiões da capital. Cada unidade contará com duas turmas de 30 alunas, totalizando 60 participantes por polo. As mulheres terão aulas nos polos e horários em que se inscreveram, com exceção das inscritas na Praça Rachid Jaudy, no centro de Cuiabá, e no Centro de Referência da Mulher. Essas duas turmas terão aulas na Secretaria da Mulher, nos horários informados no ato da inscrição. Confira AQUI onde você se inscreveu.

A secretária Hadassah Suzannah agradeceu à equipe envolvida, em nome da diretora Eduarda Butakka, às secretarias parceiras, como Educação e Esportes, e aos professores que irão ministrar as aulas. “É um trabalho de defesa pessoal, mas também de cidadania, acolhimento e fortalecimento feminino. Começamos de forma modesta, com 80 vagas, e hoje nos aproximamos de mil mulheres atendidas”, destacou.

Na primeira semana, as participantes também terão a oportunidade de conhecer os espaços e a estrutura antes do início oficial das atividades, promovendo acolhimento e integração entre as turmas. É importante informar que não haverá aula nesta terça-feira (21), em razão do feriado de Tiradentes.

Veja a lista completa dos locais de cursos do Projeto Lutadoras, edição 2026, com dias e horários:

REGIÃO SUL
Complexo do Passaredo
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Judô (Daniel Ribeiro)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Wrestling (Yago da Silva)

Cras Osmar Cabral
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Vicente Sossego)

Centro Comunitário Tijucal
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Taekwondo (Fábio)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20 (Professor Marreta)

Centro Comunitário Pedra 90
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Frankney)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Elaine)

REGIÃO NORTE
Cras Dr. Fábio
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Karatê (Luiz)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Weto)

Centro Comunitário do Florianópolis
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Karatê (Luiz)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Muay Thai/Kick (Lázaro)

Cras CPA
• Turma 1 (segunda e quarta): 17h00 às 18h20, Muay Thai/Kick (Lázaro)
• Turma 2 (terça e quinta): 17h00 às 18h20, Capoeira (Weto)

Praça José Rachid Jaudy
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Judô (Thyago)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (Felipe)

Turma avançada, Secretaria da Mulher
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h00 às 19h20, Jiu-jitsu (Polyanna)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h00 às 19h20, Jiu-jitsu (Polyanna)

REGIÃO LESTE
Cras Dom Aquino
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Muay Thai/Kick (Ivan)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Thyago Henrich)

Cras Pedregal
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Mestre Sombra e Ivo Domingos)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Jiu-jitsu (Renata Giugni)

Centro Comunitário Grande Terceiro
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Pedro)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (José Henrique)

Cras Planalto
• Turma 1 (segunda e quarta): 19h00 às 20h20, Capoeira (Weto e avançado Martelinho)
• Turma 2 (terça e quinta): 19h00 às 20h20, Muay Thai/Kick (Ivan)

REGIÃO OESTE
Cras Novo Colorado
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Pixote Aruandê (Nelson Silva)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40

Centro Comunitário Santa Isabel
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (Milena)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Carlos Donizete)

Centro de Referência da Mulher, inicialmente na Secretaria da Mulher devido à reforma
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Boxe e Jiu-jitsu (Gilson)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Muay Thai (Vinicius Luiz)

Cras Jardim Araçá
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Judô (Gerson)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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