Cuiabá
Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá começa hoje
Cuiabá
Cuiabá sediará entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro o Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá, um grande evento que reunirá cultura, gastronomia, turismo e desenvolvimento sustentável. Além de uma programação voltada para fortalecer as potencialidades econômicas, culturais e turísticas da região, no Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro. A abertura acontecerá às 18h30, com a presença de autoridades.
“O Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá promete ser um marco para o fortalecimento da identidade regional, promovendo integração entre produtores, gestores públicos, empreendedores e a comunidade local”, destacou o secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, que está vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Na oportunidade o público poderá participar do Festival Cultural, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, que apresentará diversas atrações artísticas e musicais, valorizando a identidade regional. Também haverá exposição de artesanato e feira gastronômica com comidas típicas do Vale do Rio Cuiabá.
A programação técnica do festival inclui palestras e oficinas com temas ligados à sustentabilidade e à inovação no campo.
Boas expectativas são aguardadas para o Primeiro Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura do Vale do Rio Cuiabá, espaço voltado à troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas para o setor, que acontecerá no decorrer da programação.
SERVIÇO
O quê: Abertura do Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá
Data: de 29 de outubro a 1º de novembro
Local: Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro, Cuiabá – MT
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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