Cuiabá

Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá começa hoje

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Cuiabá

Cuiabá sediará entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro o Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá, um grande evento que reunirá cultura, gastronomia, turismo e desenvolvimento sustentável. Além de uma programação voltada para fortalecer as potencialidades econômicas, culturais e turísticas da região, no Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro. A abertura acontecerá às 18h30, com a presença de autoridades.

“O Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá promete ser um marco para o fortalecimento da identidade regional, promovendo integração entre produtores, gestores públicos, empreendedores e a comunidade local”, destacou o secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, que está vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Na oportunidade o público poderá participar do Festival Cultural, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, que apresentará diversas atrações artísticas e musicais, valorizando a identidade regional. Também haverá exposição de artesanato e feira gastronômica com comidas típicas do Vale do Rio Cuiabá.

A programação técnica do festival inclui palestras e oficinas com temas ligados à sustentabilidade e à inovação no campo.

Boas expectativas são aguardadas para o Primeiro Encontro dos Secretários Municipais de Agricultura do Vale do Rio Cuiabá, espaço voltado à troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas para o setor, que acontecerá no decorrer da programação.

SERVIÇO

O quê: Abertura do Primeiro Festival Gastronômico e Turístico do Vale do Rio Cuiabá

Data: de 29 de outubro a 1º de novembro

Local: Parque de Exposição Senador Jonas Pinheiro, Cuiabá – MT

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho

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Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31 de julho. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente, com atendimento online e presencial. A prorrogação foi publicada em 30 de junho de 2026.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão à iniciativa. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

Durante o período do mutirão, os contribuintes podem formalizar acordos de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde também são realizados os acordos extrajudiciais.

De acordo com o decreto, o Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município e busca reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública. A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a competência para definir, por decreto, o período de realização do mutirão.

Com o encerramento previsto para 31 de julho, a Prefeitura reforça que os contribuintes interessados devem aproveitar os dias restantes para regularizar suas pendências fiscais e utilizar os canais disponibilizados para negociação, contribuindo para a recuperação das receitas municipais e a continuidade das políticas públicas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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