Cuiabá
Procon de Cuiabá orienta sobre compras seguras no Dia das Crianças
Cuiabá
Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado no domingo (12), o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações aos consumidores para que as compras sejam feitas com segurança, responsabilidade e respeito aos direitos do consumidor. A data é uma das mais movimentadas do comércio e representa a última grande oportunidade de vendas antes do Natal, o que exige atenção redobrada de pais e responsáveis.
A secretária-adjunta do Procon de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, destaca que o papel do órgão neste período é orientar e proteger o consumidor. “Além de intensificar as fiscalizações em lojas físicas e no comércio eletrônico, o Procon tem a missão de informar o consumidor sobre seus direitos, evitar prejuízos e garantir que as crianças recebam presentes seguros e adequados”, afirma.
Pesquise, compare e desconfie de preços muito baixos
Antes de comprar, a principal recomendação é pesquisar preços e condições de pagamento. “É importante comparar valores entre diferentes estabelecimentos e desconfiar de promoções com valores muito abaixo da média de mercado. Preços muito baixos podem indicar produtos com defeito, de origem duvidosa ou até falsificados, o que compromete a segurança da criança”, explica Mariana Borges.
Todo produto deve ter o preço exposto de forma clara e as condições de pagamento informadas, inclusive juros e número de parcelas quando houver financiamento. O valor cobrado no caixa deve ser o mesmo anunciado na vitrine ou prateleira.
Brinquedos seguros: selo do Inmetro é indispensável
Na hora de escolher o presente, os consumidores devem verificar a faixa etária indicada na embalagem e procurar pelo selo do Inmetro, que garante que o produto passou por testes de qualidade e segurança.
“Brinquedos devem ter instruções em português, conter o nome e o CNPJ do fabricante e seguir as normas de segurança estabelecidas pelo Inmetro. É preciso atenção a brinquedos que contenham peças pequenas, substâncias químicas, massinhas ou líquidos, que podem ser perigosos se não forem adequados à idade da criança”, alerta a secretária-adjunta.
O diretor de Avaliação de Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), Bento Francisco Gomes Bezerra, reforça a importância da supervisão dos pais. “Ao receber o presente, os responsáveis não devem deixar que a criança abra a embalagem sozinha. O invólucro pode representar risco de sufocamento. Antes de entregar o brinquedo, verifique se ele tem o selo de conformidade do Inmetro e se as informações estão em português e adequadas à faixa etária”, orienta.
Nota fiscal e direito de troca
O Procon também lembra que exigir a nota fiscal é essencial. “A nota é o documento que comprova a compra e garante ao consumidor o direito de reclamar caso o produto apresente defeito de fábrica. Sem ela, fica muito mais difícil exigir a troca ou o reembolso”, explica Mariana Borges.
Em caso de defeito de fábrica, a empresa deve oferecer a troca do produto. Caso isso não seja possível, o consumidor pode optar por receber o dinheiro de volta ou aceitar um crédito na loja (voucher), mas não é obrigado a aceitar apenas o crédito.
Produtos sem defeito só precisam ser trocados se essa política estiver anunciada pela loja. Já para produtos eletrônicos e importados, é importante verificar se há assistência técnica no Brasil e exigir sempre nota fiscal e certificado de garantia.
Compras online exigem atenção redobrada
Para quem optar pelas compras online, a recomendação é verificar a autenticidade do site e desconfiar de promoções exageradas. “Existem golpes em que criminosos clonam a identidade visual de lojas conhecidas, como Ri Happy ou Americanas, e redirecionam o pagamento para contas falsas”, alerta Mariana.
O consumidor deve observar se o site informa CNPJ, endereço físico e canais de contato. Antes de pagar via Pix ou cartão, é possível checar o nome da empresa no site do Banco Central para confirmar se ela é credenciada.
O direito de arrependimento vale para compras feitas pela internet, telefone ou catálogo: o consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar.
Consumo consciente e educação das crianças
Além dos cuidados com a segurança e o preço, o Procon incentiva um consumo mais consciente. “O Dia das Crianças é um ótimo momento para refletir sobre o real significado do presente. Incentivar o consumo responsável, preferir brinquedos educativos e evitar o endividamento familiar são atitudes que fazem parte da proteção ao consumidor e também da educação das futuras gerações”, destaca Mariana Borges.
A psicóloga Rosângela Roldan reforça a importância de ensinar as crianças sobre o valor do consumo consciente. “A publicidade infantil associa a felicidade ao ato de comprar, e isso pode levar ao consumismo e até à culpa ou frustração. É essencial que os pais conversem com os filhos sobre desejos e limites, mostrando que felicidade não está em ter, mas em ser e conviver”, explica.
Segundo ela, o diálogo sobre consumo deve começar cedo, mostrando que brinquedos educativos e experiências em família têm mais valor do que o acúmulo de bens. “Mesmo quem tem condições financeiras deve estabelecer limites e ensinar a criança a esperar, escolher com consciência e entender o valor do que se compra”, conclui.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar sua reclamação pelo Web Denúnicas da Sorp (Secretaria Municipal de Ordem Pública), na aba “Consumo” e pelo Whatsapp 3632-6400 no item “Denúncia”, ou “Reclamação”.
Serviço – Dicas do Procon Municipal para o Dia das Crianças:
- Pesquise preços e condições de pagamento antes de comprar.
- Verifique selo do Inmetro e faixa etária indicada no brinquedo
- Exija a nota fiscal e guarde os comprovantes
- Desconfie de promoções muito abaixo da média
- Evite sites suspeitos e confirme o CNPJ da empresa
- Prefira brinquedos educativos e incentive o consumo consciente.
#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mosrtra fiscais do Procon durante uma operação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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