Cuiabá

Projeto de Ranalli que determina tocar Hino Nacional nas escolas será votado nesta terça

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Cuiabá

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o horário regular de aulas. A direção de cada unidade define o dia e pode ampliar a prática para mais de um dia por semana, com possibilidade de uso de materiais didáticos, gravações e instrumentos. 

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No documento, a comissão relata o objetivo da proposta e aponta que o tema se insere no interesse local, com base na Constituição e na Lei Orgânica do Município. A CCJR também registra entendimento de que a iniciativa parlamentar é possível, citando posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a iniciativa legislativa e precedente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em caso semelhante, concluindo pela constitucionalidade e legalidade da matéria. 

Na justificativa, Ranalli sustenta que a medida busca promover o civismo, o respeito aos símbolos nacionais e o fortalecimento da identidade cultural, apontando a educação como caminho para preparar o estudante para o exercício da cidadania. O texto cita como fundamentos a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, defendendo que práticas pedagógicas voltadas à cidadania e à valorização de símbolos oficiais são compatíveis com os princípios educacionais.

O vereador também menciona a Lei 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, para reforçar o caráter cívico e pedagógico do hino no ambiente escolar. A justificativa afirma que a proposta se alinha a essa norma ao consolidar uma rotina de execução e canto do hino dentro do calendário das unidades, como ação formativa contínua e não restrita a datas comemorativas. 

Para sustentar a viabilidade e a aceitação da medida, a justificativa cita exemplos de legislações semelhantes já aprovadas em outros municípios. Entre eles, Lambari D’Oeste (262 km de Cuiabá) e Peixoto de Azevedo (676 km de Cuiabá), além de Três Rios, no Rio de Janeiro, e Brodowski, em São Paulo. A leitura do autor é que esses precedentes mostram que a prática é adotada como instrumento pedagógico e de valorização dos símbolos oficiais em diferentes regiões do país. 

Outro ponto destacado na justificativa é a preservação da autonomia escolar. O projeto permite que cada unidade defina o melhor dia e os recursos didáticos a serem usados, respeitando o planejamento pedagógico e a realidade de cada escola, o que, na visão do vereador, torna a aplicação mais simples e adaptável ao cotidiano da rede municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Presidente do Cuiabá exalta Abílio e dispara contra Emanuel Pinheiro

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O presidente do Cuiabá, Cristiano Dresch, aproveitou a assinatura do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, realizada na tarde desta terça-feira (02), no CT Manoel Dresch, para fazer uma crítica indireta ao ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao comentar a relação do poder público com o futebol da capital.

Ao discursar durante o evento, Dresch elogiou o apoio da atual gestão municipal ao esporte e afirmou que o cenário mudou em comparação aos últimos anos. Em uma fala descontraída, mas com claro tom de provocação, o dirigente destacou que o prefeito Abilio Brunini conhece a realidade do futebol local.

“Vou falar uma coisa para vocês: o nosso prefeito hoje pelo menos sabe que o Cuiabá é um time de futebol. Tinha um antigo aí que achava que o Cuiabá jogava futebol americano e torcia para o Flamengo. Então, acho que o atual aqui… já estamos anos-luz na frente”, declarou.

A frase provocou risos entre os participantes e foi interpretada como uma referência direta a Emanuel Pinheiro, que durante seus mandatos recebeu críticas de dirigentes e torcedores por não manter uma relação próxima com o principal representante do futebol mato-grossense nas competições nacionais.

O comentário ocorreu durante o lançamento do programa “Bom de Bola, Bom de Escola”, iniciativa da Prefeitura de Cuiabá que busca ampliar o acesso gratuito ao esporte para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. A proposta disponibiliza 2.600 vagas em diferentes modalidades esportivas e pretende associar a prática esportiva ao incentivo à educação, disciplina e inclusão social.

Participaram do ato de assinatura o prefeito Abilio Brunini (PL), a vereadora Samantha Yris (PL), o vereador Tenente Coronel Dias (Cidadania), a vereadora Michele Alencar (União Brasil) e o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves.

Durante o evento, Dresch também defendeu que projetos de incentivo ao esporte contemplem outros clubes tradicionais da capital, citando Mixto e Dom Bosco como importantes parceiros no desenvolvimento esportivo e social da cidade.

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