Cuiabá
Sorp executa mais de 6,5 mil fiscalizações contra de terrenos abandonados, água parada e lixo irregular
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou ao longo de 2025 mais de 6.521 ações fiscais por meio do Programa Fiscaliza e Cuida. As ações incluem vistorias, notificações e autuações, abrangendo terrenos particulares abandonados, descarte irregular de lixo e piscinas com água parada.
A fiscalização é essencial para o combate à proliferação de animais peçonhentos, atraídos por baratas presentes no lixo, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, os lotes abandonados, sujos ou com piscinas contendo água parada caracterizam uma negligência que impacta diretamente toda a comunidade. O descaso pode ser denunciado por meio do sistema Web Denúncias, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, estando o responsável sujeito à aplicação de multa.
“Infelizmente, a falta de cuidado por parte dos proprietários é algo que temos observado com frequência. Pensando na população, que cobra respostas quanto ao atendimento dos fiscais, modernizamos o sistema de denúncias. Agora o cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedback e visualizar cada etapa dentro da Sorp”, afirmou Juliana.
Conforme a Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá), a manutenção dos lotes e terrenos baldios é uma obrigação legal do proprietário. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 316.289,84, relacionadas a terrenos baldios e outras irregularidades urbanas.
A fiscalização atua especialmente em caráter preventivo e educativo, priorizando a orientação dos proprietários quanto à limpeza e ao cumprimento das normas municipais de postura e meio ambiente. Em caso de descumprimento, o artigo 113 da Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa para imóveis abandonados ou com quintal sujo, calculada por metro quadrado. Para áreas de até 500 m², o valor inicial é de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, acrescida de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicionais. O artigo 447 da mesma Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa no valor de R$ 818,90 para terrenos baldios, podendo chegar a até R$ 24.567,00, em caso de multa diária.
Descarte irregular
Os fiscais da Sorp também atuam, mediante flagrante, nas denúncias relacionadas ao descarte irregular de lixo. As penalidades variam conforme o tipo de resíduo descartado. Para resíduos não poluentes, a multa vai de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, de acordo com a gravidade e reincidência.
No caso de resíduos poluentes, como pneus, tintas, solventes, óleos usados, entulho e peças mecânicas, a infração pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, com multas que variam de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53. Além das sanções administrativas, esse tipo de descarte pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
De moradores a turistas, Festival da Pamonha atrai público de dentro e fora de MT
O 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a rodovia MT-251 com grande fluxo de visitantes e uma programação que valoriza a cultura regional, a gastronomia à base de milho e o turismo local.
Entre os visitantes, a servidora pública Vivian Marcial da Silva Alves esteve no festival pela primeira vez, acompanhada da família, e destacou o ambiente acolhedor e a organização do espaço.
“Viemos pela primeira vez e estamos gostando muito. A pamonha e os produtos são muito bons, o ambiente é agradável, organizado e limpo. É um espaço excelente para a família, com boa recepção e variedade. Ainda quero experimentar mais coisas, mas já gostei bastante”, disse.
O evento também atrai público de cidades vizinhas, como Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A professora Cássia Regina Rodrigues, que participou com amigas, ressaltou a importância de valorizar os produtores locais e a culinária típica da região.
“Viemos porque apreciamos essa culinária e achamos importante prestigiar quem trabalha aqui. Experimentei a pamonha doce, que é minha preferida, e também versões diferentes, como a de torresmo e de carne seca. É um evento que valoriza o que é da terra e merece reconhecimento”, complementou.
Já entre visitantes de outros estados, a curiosidade também impulsiona a participação. A enfermeira Jeane Maria da Silva, natural de Goiás, contou que decidiu conhecer o festival ao saber da proposta diferenciada do evento.
“Sou de Goiás e fiquei curiosa quando soube que tinha um festival de pamonha aqui. Cheguei agora, mas já vi que o evento é bem organizado, bonito e com muitas opções. Quero experimentar pra ver como é a pamonha daqui”, comentou.
Como novidade desta edição, o festival promove o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, com disputas nas categorias melhor pamonha doce, melhor pamonha salgada e barraca mais decorada. Ao todo, cerca de 10 participantes concorrem nas categorias gastronômicas, enquanto 22 barracas disputam o título de melhor apresentação, ampliando ainda mais o envolvimento dos comerciantes e a experiência do público.
Realizado até terça-feira (21), o evento reúne dezenas de barracas e produtores, oferecendo desde as tradicionais pamonhas doces e salgadas até uma variedade de derivados como cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, consolidando-se como um dos principais atrativos do feriado na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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