Cuiabá

Sorp executa mais de 6,5 mil fiscalizações contra de terrenos abandonados, água parada e lixo irregular

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou ao longo de 2025 mais de 6.521 ações fiscais por meio do Programa Fiscaliza e Cuida. As ações incluem vistorias, notificações e autuações, abrangendo terrenos particulares abandonados, descarte irregular de lixo e piscinas com água parada.

A fiscalização é essencial para o combate à proliferação de animais peçonhentos, atraídos por baratas presentes no lixo, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, os lotes abandonados, sujos ou com piscinas contendo água parada caracterizam uma negligência que impacta diretamente toda a comunidade. O descaso pode ser denunciado por meio do sistema Web Denúncias, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, estando o responsável sujeito à aplicação de multa.

“Infelizmente, a falta de cuidado por parte dos proprietários é algo que temos observado com frequência. Pensando na população, que cobra respostas quanto ao atendimento dos fiscais, modernizamos o sistema de denúncias. Agora o cidadão pode acompanhar o andamento do processo, receber e-mails com feedback e visualizar cada etapa dentro da Sorp”, afirmou Juliana.

Conforme a Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá), a manutenção dos lotes e terrenos baldios é uma obrigação legal do proprietário. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 316.289,84, relacionadas a terrenos baldios e outras irregularidades urbanas.

A fiscalização atua especialmente em caráter preventivo e educativo, priorizando a orientação dos proprietários quanto à limpeza e ao cumprimento das normas municipais de postura e meio ambiente. Em caso de descumprimento, o artigo 113 da Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa para imóveis abandonados ou com quintal sujo, calculada por metro quadrado. Para áreas de até 500 m², o valor inicial é de R$ 1.309,94. Para áreas superiores a 1.001 m², a multa é de R$ 2.807,03, acrescida de R$ 1.871,35 para cada 1.000 m² adicionais. O artigo 447 da mesma Lei Complementar nº 004/92 estabelece multa no valor de R$ 818,90 para terrenos baldios, podendo chegar a até R$ 24.567,00, em caso de multa diária.

Descarte irregular

Os fiscais da Sorp também atuam, mediante flagrante, nas denúncias relacionadas ao descarte irregular de lixo. As penalidades variam conforme o tipo de resíduo descartado. Para resíduos não poluentes, a multa vai de R$ 409,00 a R$ 4.083,00, de acordo com a gravidade e reincidência.

No caso de resíduos poluentes, como pneus, tintas, solventes, óleos usados, entulho e peças mecânicas, a infração pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, com multas que variam de R$ 149,26 a R$ 1.014.566,53. Além das sanções administrativas, esse tipo de descarte pode configurar crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parque das Águas amplia atrações e prepara nova fase tecnológica do Show das Águas

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Após reunir mais de 60 mil pessoas em seu retorno, o Show das Águas se consolida novamente como um dos grandes atrativos de lazer e turismo da capital. O espetáculo segue em operação no Parque das Águas enquanto recebe novos investimentos em tecnologia e automação.

Após três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas voltou a encantar o público cuiabano neste ano. O espetáculo marcou a abertura das festividades em comemoração aos 306 anos de Cuiabá, celebrados em 8 de abril, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos e de lazer da capital.

O parque funciona diariamente, das 5h às 22h. Já o chafariz principal opera das 17h às 21h e é gerido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

O Show das Águas, por sua vez, está em fase de testes operacionais e modernização tecnológica, com apresentações de terça-feira a domingo, sempre às 18h30, 19h30 e 20h30. Além disso, o sistema de chafarizes é acionado em intervalos de meia hora ao longo do período de funcionamento.

Entre as melhorias já implementadas está a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), equipamento responsável por ampliar o controle das operações e permitir a criação de coreografias mais elaboradas para os jatos d’água. Também foram incorporados inversores de frequência, que garantem maior precisão nos movimentos e na sincronização das apresentações.

Atualmente, o sistema opera com cerca de 90% da capacidade mecânica prevista. As etapas restantes dependem da chegada de cinco bombas e outros equipamentos especializados vindos de São Paulo, além da conclusão da implantação do novo sistema de automação.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a modernização continua avançando para que o espetáculo opere com sua capacidade máxima.

“Conseguimos devolver o Show das Águas para a população após três anos de paralisação, com um resultado que já atraiu mais de 60 mil pessoas e devolveu vida a um dos espaços mais queridos de Cuiabá. Estamos em uma fase importante de aprimoramento tecnológico. Hoje, o sistema já opera com cerca de 90% da capacidade mecânica, mas ainda aguardamos a chegada de equipamentos que permitirão ampliar as funcionalidades, incorporar novas músicas e garantir uma sincronização ainda mais precisa entre água, luzes e som”, afirmou.

O investimento aproximado na revitalização foi de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público-privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos trabalhos de recuperação e atualização da estrutura.

O complexo conta com uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que podem alcançar até 30 metros de altura, iluminação cênica e sistema de sincronização musical. A expectativa é que, nos próximos meses, com a chegada dos equipamentos pendentes e a conclusão das manutenções, o Show das Águas opere com 100% de sua capacidade, oferecendo apresentações ainda mais modernas e atrativas para moradores e visitantes da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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