Cuiabá
Vereadora Maysa Leão cobra reativação da câmara hiperbárica no HMC
Cuiabá
Durante a sessão plenária desta terça-feira (08), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) apresentou uma indicação formal à secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, solicitando a reativação da câmara hiperbárica no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A parlamentar utilizou a tribuna para alertar sobre a ausência do equipamento, essencial no tratamento de queimaduras e necroses, e o impacto direto na vida de pacientes que dependem dessa tecnologia para se recuperarem e evitarem amputações.
“Venho hoje fazer um apelo à secretária de Saúde. A câmara hiperbárica do HMC foi desativada e retirada. Hoje, o município de Cuiabá simplesmente não conta com esse equipamento em funcionamento. Isso é gravíssimo. Estamos falando de pacientes queimados, vítimas de acidentes graves, pessoas que correm risco de amputações e sequelas permanentes”, afirmou Maysa.
A vereadora destacou o caso de Eduardo, conhecido como Dudu, um jovem cuiabano que teve a planta do pé queimada há alguns anos e necessita de sessões de oxigenoterapia hiperbárica para poder realizar uma cirurgia e, posteriormente, iniciar tratamento no renomado Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília.
“O Dudu foi selecionado pelo Sarah Kubitschek, que é referência nacional. Mas ele só poderá ser operado e encaminhado ao tratamento se estiver com o pé cicatrizado. E Cuiabá não está oportunizando a cura do pé dele. Uma sessão particular de câmara hiperbárica custa mil reais. Ele precisa de vinte sessões. São vinte mil reais que essa família não tem. A mãe dele, a Sandra, é conhecida por muitos aqui — é a quituteira do biscoito caseiro, que já vendeu aqui na porta da Câmara. Ela batalha dia e noite para sustentar o filho. E agora, diante de um tratamento viável, falta apenas a câmara hiperbárica”, relatou.
“É inadmissível que um hospital de urgência e emergência como o HMC não tenha uma câmara hiperbárica. Esse equipamento salva vidas, reduz internações, evita sequelas e, principalmente, garante dignidade a quem luta para sobreviver”, destacou Maysa.
Finalizando seu discurso, a vereadora fez um apelo direto: “Estamos falando de um equipamento que representa a esperança de uma vida funcional. Dudu já sofreu demais. Sandra já lutou demais. Cuiabá não pode virar as costas para quem precisa. Vamos devolver a câmara hiperbárica ao HMC. Vamos devolver a chance de cura aos nossos pacientes”, concluiu.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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