Cuiabá
Vereadores derrubam rejeição e ampliam debate sobre paternidade ativa em Cuiabá
Cuiabá
Em uma votação marcada por sensibilidade social e defesa dos direitos da infância, a Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, durante a sessão ordinária de terça-feira (16), o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que recomendava a rejeição do projeto de lei complementar que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 10 para 30 dias. A rejeição do parecer foi derrubada com 17 votos favoráveis.
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), a matéria altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 93/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A proposta segue agora para tramitação nas demais comissões da Casa.
Ao defender o projeto em plenário, Katiuscia destacou que a iniciativa não trata de carreira ou estrutura administrativa, mas sim da proteção integral da criança e do fortalecimento dos vínculos familiares nos primeiros dias de vida.
“Infelizmente, no Brasil, o pai ainda é tratado como um visitante na vida da criança. Nós estamos aqui discutindo uma pauta feminina, mas, acima de tudo, uma pauta da infância. Não estamos tratando de direito do servidor, nem de reforma administrativa. Estamos falando do direito da criança de criar o primeiro vínculo com a família, e isso é fundamental”, afirmou a vereadora.
Katiuscia também ressaltou que há respaldo jurídico para a iniciativa parlamentar, com decisões favoráveis de tribunais estaduais, e que o debate acompanha uma tendência nacional de ampliação da licença-paternidade, inclusive no setor privado.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) reforçou o pedido para que o plenário derrubasse o parecer da CCJR e ampliasse o debate sobre o tema.
“Essa lei não trata apenas da administração pública. Ela trata da proteção da criança, da criação de vínculo e da proteção da mulher, que muitas vezes fica desamparada em um momento de grande vulnerabilidade emocional. A presença paterna é essencial para a saúde da mãe, da criança e da família”, pontuou.
Para o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), o foco da proposta está claramente nos direitos da criança.
“Toda vez que você concede um direito a um pai ou a uma mãe, na verdade, está garantindo o direito da criança. Esse é o bem jurídico tutelado. Não estamos falando da funcionalidade do servidor, mas da proteção da infância”, declarou.
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, o vereador Rafael Ranalli (PL) também manifestou apoio ao projeto e trouxe um relato pessoal.
“Como pai participativo, sei o quanto esse tempo faz diferença. Aumentar a licença-paternidade fortalece o vínculo entre pais e filhos. É uma iniciativa que olha muito mais para a criança do que para a licença em si”, disse.
A vereadora Maria Avalone (PSDB) destacou que a proposta dialoga diretamente com as políticas de proteção à infância e à família.
“É uma matéria sensível, necessária e alinhada com a proteção da criança e o fortalecimento do núcleo familiar. Parabenizo a vereadora Katiuscia pela coragem de trazer esse debate ao plenário”, afirmou.
Com a derrubada do parecer da CCJR, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal, mantendo vivo o debate sobre paternidade ativa, igualdade de gênero e os direitos das crianças em Cuiabá.
Cuiabá
Defesa Civil alerta para queda de temperatura e retorno do calor ao longo da semana
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Defesa Civil Municipal, alerta para a mudança nas condições do tempo, com temperaturas mais amenas no início desta semana. Nesta segunda-feira (14), os termômetros registraram mínima de 17°C, enquanto a máxima deve chegar a aproximadamente 28°C.
A mudança começou entre o fim do sábado (12) e o domingo (13), quando Cuiabá registrou queda nas temperaturas e um clima mais fresco. Nesta segunda-feira, também foram observados períodos de neblina e uma garoa fina.
De acordo com a Defesa Civil, a tendência é de que as temperaturas voltem a subir gradualmente ao longo da semana. Na terça-feira (15), a previsão indica mínima de 19°C e máxima de 31°C. Já na quarta-feira (16), os termômetros devem variar entre 21°C e 36°C.
A partir daí, a expectativa é de elevação progressiva tanto das temperaturas mínimas quanto das máximas. Não há previsão de chuva para os próximos dias, mas podem ocorrer episódios de neblina, principalmente nas primeiras horas do dia.
A Defesa Civil orienta a população a ficar atenta às mudanças bruscas de temperatura e manter os cuidados necessários durante os períodos de maior calor, como reforçar a hidratação e evitar exposição prolongada ao sol nos horários de temperaturas mais elevadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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