Diamantino
Emissão do Alvará do exercício de 2026 já está disponível no site da Prefeitura de Diamantino
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A Prefeitura de Diamantino publicou, na quarta-feira (07.01), o Decreto Municipal nº 002/2026, que determina o lançamento em lote da Taxa de Verificação Fiscal e da Taxa de Vigilância Sanitária para todos os contribuintes inscritos no cadastro mobiliário municipal.
A medida tem como objetivo garantir a regularidade dos estabelecimentos, fortalecer a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas legais no município. Conforme estabelece o decreto, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será emitido em cota única, com vencimento em 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira).
Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.
O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.
Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.
Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.
O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.
O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
A secretária municipal de Fazenda, Solange Maria, destaca a importância do cumprimento do prazo.
“A emissão e o pagamento do DAM dentro da data estabelecida garantem a regularização do estabelecimento e a emissão do alvará, evitando transtornos e assegurando o pleno funcionamento das atividades econômicas no município.”
Diamantino
Diamantino realiza encerramento da Semana do Meio Ambiente com premiação e atividades no Centro Histórico
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convida a comunidade diamantinense para o encerramento da Semana do Meio Ambiente, que acontece no domingo, 13 de setembro, a partir das 8h, no Centro Histórico da cidade.
Como parte da programação, haverá a premiação do I Concurso de Desenho “Protetor Ambiental de Diamantino”, que reconhecerá os trabalhos desenvolvidos pelos estudantes da rede municipal de ensino.
Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, as escolas vencedoras serão premiadas durante o evento, valorizando a criatividade dos alunos e, principalmente, o envolvimento das unidades escolares nas ações de educação e conscientização ambiental promovidas ao longo da semana.
A programação contará ainda com feira de artesanato, proporcionando um espaço para exposição e valorização do trabalho dos artesãos locais, além de outras atividades voltadas à conscientização ambiental e à participação da comunidade.
O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Criveletto, destacou a importância de envolver a comunidade nas ações de educação e preservação ambiental e reforçou o convite para o encerramento da programação.
“Esta é uma semana muito importante, marcada por ações de conscientização e educação ambiental junto aos nossos alunos. Queremos que esse trabalho vá além das escolas e chegue a toda a comunidade, porque cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos.”
O secretário ainda completou: “Por isso, convidamos as famílias e toda a população para participar do encerramento da Semana do Meio Ambiente, prestigiar a premiação do concurso de desenho e celebrar conosco este momento de conscientização e valorização do nosso município.”
Ao longo da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente está realizando oficinas educativas com os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e incentivar atitudes de cuidado com o meio ambiente.
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