Diamantino
Emissão do Alvará do exercício de 2026 já está disponível no site da Prefeitura de Diamantino
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino publicou, na quarta-feira (07.01), o Decreto Municipal nº 002/2026, que determina o lançamento em lote da Taxa de Verificação Fiscal e da Taxa de Vigilância Sanitária para todos os contribuintes inscritos no cadastro mobiliário municipal.
A medida tem como objetivo garantir a regularidade dos estabelecimentos, fortalecer a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas legais no município. Conforme estabelece o decreto, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será emitido em cota única, com vencimento em 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira).
Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.
O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.
Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.
Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.
O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.
O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
A secretária municipal de Fazenda, Solange Maria, destaca a importância do cumprimento do prazo.
“A emissão e o pagamento do DAM dentro da data estabelecida garantem a regularização do estabelecimento e a emissão do alvará, evitando transtornos e assegurando o pleno funcionamento das atividades econômicas no município.”
Diamantino
Plano Diretor avança para fase de diagnóstico técnico em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), realizou na terça-feira (24.02) a apresentação dos resultados parciais do diagnóstico técnico do Plano Diretor. O encontro aconteceu na Casa do Sabor e contou com a participação de secretários municipais e servidores públicos.
De acordo com a organização, o encontro teve como objetivo apresentar os primeiros resultados do diagnóstico técnico, construído a partir dos quatro encontros realizados com a comunidade no mês de novembro de 2025, além de alinhar os próximos passos da elaboração do Plano Diretor.
A próxima etapa será a definição das diretrizes que irão nortear o desenvolvimento do município.
O vice-prefeito, Antônio Martins, reforçou a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento do município e para o planejamento dos próximos anos.
“O Plano Diretor é uma ferramenta fundamental para o futuro de Diamantino. É por meio dele que vamos organizar o crescimento da cidade, definir prioridades e planejar investimentos para os próximos dez anos.”
Ele completou: “Estamos construindo esse documento de forma participativa, ouvindo a população e contando com o apoio técnico da FGV, para garantir um planejamento responsável, que traga desenvolvimento, infraestrutura e mais qualidade de vida.”
O secretário de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, ressaltou o avanço desta etapa técnica dentro do processo de construção do Plano Diretor.
“Essa fase é fundamental porque organiza todas as informações levantadas até agora e transforma as demandas da população em dados. A partir desse diagnóstico, conseguimos planejar com base na realidade do município.”
De acordo com o consultor da FGV, Rogério Gama, entre os pontos que mais chamaram a atenção nas escutas com a população estão as demandas relacionadas à infraestrutura urbana, especialmente saneamento e drenagem.
“Estamos apresentando os resultados das escutas com a população e dos levantamentos realizados no município e neste encontro vamos organizar essas informações e preparar a próxima etapa, que será a definição das diretrizes que vão orientar o desenvolvimento da cidade pelos próximos dez anos.
Ele completou: “Entre os principais pontos apontados estão as demandas relacionadas à infraestrutura urbana, especialmente saneamento e drenagem.”
Em Belem, Museu das Amazônias apresenta atividades culturais gratuitas
Wagner Moura será um dos apresentadores do Oscar 2026
OAB-MT lamenta a morte do advogado Everaldo Batista Filgueira
Humoristas Bola e Carioca visitam estande da Prefeitura durante a Farm Show
Plano Diretor avança para fase de diagnóstico técnico em Diamantino
PSDB filia dois deputados e reforça chapa à Assembleia
O PSDB anunciou, nesta quarta-feira (11), a filiação do deputado estadual Chico Guarnieri e do suplente Cláudio Sena, que assumiu...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso amplia presença feminina em cargos de liderança
Neste mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso destaca...
Mauro entrega obras e anuncia novos investimentos em Poconé e Nossa Senhora do Livramento
O Governo de Mato Grosso cumpre agenda, nesta segunda-feira (9), nos municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento, com...
PM abre procedimento para identificar policiais acusados de estuprar adolescente em MT
A Polícia Militar de Mato Grosso informou que instaurou procedimento administrativo, por meio da Corregedoria-Geral, para apurar a denúncia de...
Delegada orienta que família é o primeiro apoio para mulheres que sofrem violência
A rede familiar tem papel fundamental na prevenção e no rompimento do ciclo de violência doméstica, uma vez que é...
Polícia Militar prende suspeito de incendiar casa após discussão com a esposa em Nova Lacerda
Policiais militares do Núcleo de Nova Lacerda prenderam, na madrugada desta quinta-feira (26.2), um homem de 33 anos, suspeito de...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Grêmio bate Atlético-MG de virada e afunda Galo no Z4
; O Grêmio mostrou resiliência e inteligência para aproveitar a vantagem numérica ainda no primeiro tempo e garantiu uma importante...
São Paulo vence o Coritiba com time reserva no Brasileirão
; O São Paulo mostrou que seu elenco tem muito mais profundidade do que se imaginava. Mesmo com uma formação...
Ex-Chiquitito Mosca, surge irreconhecível em novo personagem: ‘Gênio da Lâmpada’
O ator Pierre Bittencourt, conhecido do público por viver o personagem Mosca na primeira versão brasileira de Chiquititas, apareceu irreconhecível...
Luigi, filho de César Filho e Elaine Mickely anuncia que será pai pela primeira vez
Luigi Cesar, caçula de Elaine Mickely e Cesar Filho, anunciou que será pai pela primeira vez. O jovem espera um...
Fred Bruno se emociona com indicação ao Melhores do Ano 2025: ‘Foi muito especial’
Fred Bruno, de 36 anos, se emocionou ao comentar sua indicação ao Melhores do Ano 2025, premiação que acontece no...
-
Primavera do Leste1 dia atrásPrimavera do Leste fortalece acesso à ciência e inovação com o MT Ciências durante a Farm Show 2026
-
Mato Grosso4 dias atrásEvento pelo Dia da Mulher reúne mais de 400 participantes em Trivelato com palestras, show e jantar especial
-
Mato Grosso4 dias atrásPrimavera do Leste recebe visita técnica internacional e amplia articulações para novas parcerias no agronegócio
-
Primavera do Leste17 horas atrásPrefeito Sérgio Machnic ressalta trabalho e união das equipes de saúde após município conquistar Selo Ouro do Imuniza Mais MT
-
Mato Grosso6 dias atrásDr. João representará assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase no Rio de Janeiro
-
Mato Grosso4 dias atrásMax Russi diz que Podemos quer espaço na majoritária e decisões serão coletivas em MT
-
Mato Grosso5 dias atrásScheila Pedroso ganha força e é citada no Nortão para disputa de cadeira na ALMT
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste recebe visita técnica internacional para fortalecimento de parcerias no agronegócio