Diamantino
Emissão do Alvará do exercício de 2026 já está disponível no site da Prefeitura de Diamantino
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A Prefeitura de Diamantino publicou, na quarta-feira (07.01), o Decreto Municipal nº 002/2026, que determina o lançamento em lote da Taxa de Verificação Fiscal e da Taxa de Vigilância Sanitária para todos os contribuintes inscritos no cadastro mobiliário municipal.
A medida tem como objetivo garantir a regularidade dos estabelecimentos, fortalecer a fiscalização e assegurar o cumprimento das normas legais no município. Conforme estabelece o decreto, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será emitido em cota única, com vencimento em 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira).
Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.
O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.
Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.
Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.
O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.
O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
A secretária municipal de Fazenda, Solange Maria, destaca a importância do cumprimento do prazo.
“A emissão e o pagamento do DAM dentro da data estabelecida garantem a regularização do estabelecimento e a emissão do alvará, evitando transtornos e assegurando o pleno funcionamento das atividades econômicas no município.”
Diamantino
Prefeitura amplia aulas gratuitas de hidroginástica para o Novo Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio das Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e de Saúde, amplia a oferta de atividades físicas gratuitas no município. A partir de 1º de setembro, o Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, localizado na Avenida das Palmeiras, bairro Novo Diamantino, passa a receber aulas de hidroginástica às terças e quintas-feiras, das 17h30 às 18h30.
A nova turma amplia o acesso à modalidade, que já é oferecida no Centro de Formação Esportiva Mário Ferreira Mendes, no bairro Buriti, às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 20h30. A hidroginástica é destinada a pessoas com 18 anos ou mais.
A hidroginástica é uma atividade de baixo impacto que contribui para o fortalecimento muscular, mobilidade, equilíbrio e condicionamento físico. A modalidade pode ser uma opção para pessoas com dores articulares, limitações de mobilidade ou que apresentam dificuldades para realizar exercícios de maior impacto, incluindo pessoas que permanecem com dores e limitações após doenças como a chikungunya.
Para participar das aulas de hidroginástica, o interessado deve primeiro procurar a sua Estratégia de Saúde da Família (ESF), onde passará por avaliação e receberá a liberação para a prática da atividade. Após essa etapa, deverá procurar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para efetivar a inscrição.
Aulas de natação continuam recebendo novas inscrições
Além da hidroginástica, a Prefeitura também mantém abertas as inscrições para as aulas gratuitas de Natação Infantil, destinadas a crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.
As aulas são realizadas na AABB, às quartas-feiras, das 15h às 17h, e às quintas-feiras, das 8h às 10h.
Para mais informações sobre as modalidades e inscrições, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no Centro de Formação Esportiva Mário Ferreira Mendes, localizado na Rua dos Esportes, bairro Buriti.
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