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Prefeitura de Diamantino lança edital de fomento cultural voltado a agentes culturais com recursos da PNAB

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tornou público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar o Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais do município, promovendo o acesso à cultura, a valorização dos artistas locais e o desenvolvimento do setor cultural em Diamantino.

Com investimento total de R$95.000,00, o edital prevê a seleção de 13 projetos culturais, distribuídos entre as categorias de audiovisual, artes cênicas, capoeira, culturas populares e tradicionais, música, mediação de leitura e fomento à escrita criativa.

Podem participar agentes culturais que residam ou atuem no município há, no mínimo, um ano, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos e grupos culturais, mesmo sem CNPJ, desde que representados por pessoa física.

As inscrições estarão abertas no período de 23 de março a 23 de abril de 2026, e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, clicando aqui. Para efetivar a inscrição, é necessário o envio do plano de trabalho, documentos pessoais e demais materiais exigidos no edital.

O processo de seleção será conduzido por comissão especializada, que realizará a análise de mérito cultural das propostas, considerando critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural do município, impacto social, viabilidade técnica e capacidade de execução.

O edital também assegura políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 5% do valor de cada projeto para ações de acessibilidade.

A execução dos projetos selecionados deverá ocorrer no prazo de até 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.

O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar no dia 28 de abril, com resultado final no dia 07 de maio e assinatura dos termos entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.

A ação integra a Política Nacional Aldir Blanc, que estabelece o financiamento contínuo da cultura no país por meio da parceria entre União, estados e municípios, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Rua Almirante Batista das Neves, Centro. O horário de atendimento é das 07h às 11h e das 13h às 17h. O telefone de contato é (65) 99293-0809 ou pelo e-mail: sec.cultura@diamantino.mt.gov.br.

Prefeitura de Diamantino

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Inscrições abertas para a Taça dos Poderes de Basquete 3×3 com premiação de R$ 10 mil em Diamantino

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e a Associação Tapuraense de Esporte Clube (ATEC), informa que estão abertas as inscrições para a Taça dos Poderes de Basquete 3×3.

O torneio tem como objetivo incentivar a prática esportiva, promover integração entre os atletas e fortalecer o esporte no município. A categoria adulto contará com premiação total de R$ 10 mil.

A competição será realizada nos dias 13 e 14 de junho, na Quadra do Bairro da Ponte. No dia 13 de junho acontecerão as disputas da categoria infantil, destinada a atletas a partir dos 07 anos de idade, e no dia 14 de junho serão realizados os jogos da categoria adulto, nos naipes masculino e feminino.

As inscrições seguem abertas até o dia 10 de junho e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99620-0641.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Gerson Vidal, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte no município e para a valorização dos atletas locais.

“Essa é uma competição que vai muito além das disputas dentro de quadra. A Taça dos Poderes representa incentivo ao esporte, integração entre os atletas e fortalecimento das modalidades esportivas em nosso município. Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais as oportunidades para nossos jovens e para toda a comunidade esportiva de Diamantino.”

Prefeitura de Diamantino

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