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Prefeitura de Diamantino realiza o terceiro sorteio do IPTU Premiado 2025, nesta sexta-feira (26)

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretária Municipal de Fazenda, realiza nesta sexta-feira (26.09), as 14h, através do Instagram oficial da Prefeitura de Diamantino, o terceiro sorteio da campanha IPTU Premiado 2025.

Nesta terceira edição, serão sorteados dois prêmios de R$1 mil, totalizando R$2 mil em premiações aos contribuintes que estão em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A campanha IPTU Premiado 2025 é  regulamentada pelo Decreto nº 202/2025 e autorizada pela Lei Municipal nº 1.651/2025 e tem como objetivo reconhecer e premiar os contribuintes que mantêm seus tributos em dia, fortalecendo a arrecadação municipal e incentivando a cidadania fiscal.

Para participar o contribuinte deve estar com o IPTU quitado até a data limite estabelecida no calendário fiscal municipal. Os cupons são gerados automaticamente para aqueles que efetuaram o pagamento e ficam vinculados ao CPF do titular do imóvel.

Na última edição, dois contribuintes foram sorteados com o prêmio de R$ 1 mil reais cada, sendo eles Cynthia de Oliveira Prado – imóvel: 12921 e Marlene Brandão – imóvel: 11406.

Para mais informações, a sede da Secretaria Municipal de Fazenda está localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida JPF Mendes, nº 2287 – Jardim Eldorado. Os canais de atendimento ao contribuinte são: e-mail tributos@diamantino.mt.gov.br e telefones (65) 3336-6402 / (65) 9 9224-1432.

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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