Diamantino
Prefeitura de Diamantino realiza primeiro sorteio do IPTU Premiado 2026 na próxima terça-feira (14)
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza, na próxima terça-feira (14.07), às 8h, o primeiro sorteio da campanha IPTU Premiado 2026. A transmissão será realizada ao vivo pelo Instagram oficial da Prefeitura.
Nesta primeira etapa, serão sorteados quatro prêmios, totalizando R$6 mil em premiação. Conforme o Decreto Municipal nº 128/2026, ao longo da campanha serão realizados nove sorteios, contemplando 18 contribuintes.
No primeiro sorteio, serão distribuídos dois prêmios de R$2 mil destinados aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU 2026 em cota única. Além disso, serão sorteados dois prêmios de R$ 1 mil para os contribuintes que estiverem adimplentes com o pagamento do imposto no mês, conforme o regulamento da campanha, autorizado pela Lei Municipal nº 1.651/2025.
A participação é automática para os contribuintes que atenderem aos critérios estabelecidos no regulamento. Antes de cada sorteio, a Prefeitura divulgará, por meio do Portal da Transparência do Município, a lista dos contribuintes aptos a participar, contendo o código do imóvel e o nome do contribuinte.
A campanha IPTU Premiado tem como objetivo incentivar o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), valorizando os contribuintes adimplentes e fortalecendo a arrecadação municipal, que retorna à população por meio de investimentos em serviços, obras e políticas públicas.
Após a realização de cada sorteio, a Comissão Coordenadora, Fiscalizadora e Julgadora fará a conferência dos cupons eletrônicos para validar os contemplados. O resultado oficial será divulgado no site da Prefeitura, nas redes sociais e nos demais canais oficiais de comunicação.
Diamantino
Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.
Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.
“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”
O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.
Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.
Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.
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