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Prefeitura de Diamantino realiza quarto Sorteio do IPTU Premiado, nesta quinta-feira (30)

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (30.10), às 16h30, o quarto sorteio do programa IPTU Premiado 2025. O sorteio acontece na sede da Prefeitura e será transmitido ao vivo pelo Instagram oficial do município.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar os contribuintes que mantêm o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia, valorizando o compromisso do cidadão com o desenvolvimento da cidade.

Desde o início da campanha, diversos moradores já foram contemplados com prêmios, fortalecendo o engajamento da população e incentivando a adimplência tributária.

Nesta nova edição, dois contribuintes serão sorteados, seguindo os critérios previstos no regulamento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 202/2025.

De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Solange Maria, o programa tem se mostrado um importante aliado na conscientização fiscal.

“O IPTU Premiado é uma forma de agradecer ao cidadão que contribui com o crescimento de Diamantino. Cada pagamento feito em dia retorna em melhorias para todos, por meio de obras, serviços e investimentos públicos”, destacou.

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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