Flávia sanciona lei de cessão do “antigo Fórum” à Câmara de Vereadores

Publicado em

10 de março de 2025

Por

Da Redação

Cidades

A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos

A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº 5.374/2025 em que cede gratuitamente o imóvel do “antigo Fórum” – e que atualmente é utilizado pela Guarda Municipal – para a Câmara de Vereadores de Várzea Grande. O documento foi assinado pela Chefe do Executivo nesta segunda-feira (10), e será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Esta cessão, feita através de lei, é um compromisso da prefeita Flávia Moretti, que revogou decreto da gestão anterior porque faltava uma maior discussão com a Câmara e com o Judiciário, que havia cedido o local em contrapartida pela construção do estacionamento coberto do novo Fórum, na região do Chapéu do Sol.

“Nós estamos cedendo à Câmara de Vereadores, e consequentemente, à população de Várzea Grande um espaço amplo e de fácil acesso. Esta cessão está consolidada por lei e não depende mais de decreto de qualquer prefeito. Estou fazendo algo que nenhum prefeito anterior fez pelos vereadores. A Casa de Leis agora tem uma segurança jurídica e uma garantia maior na utilização do espaço do antigo Fórum”, declarou Flávia.

De acordo com a Lei, que passa a vigorar a partir da data da publicação, a cessão do espaço será feita de forma gratuita, sem ônus incidente sobre o imóvel, pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por prazo igual ou diferente, desde que persista o interesse público.

A posse do espaço, por parte da Câmara de Vereadores, se dará de forma imediata, mas será dividido com a Guarda Municipal, enquanto o seu novo espaço não fica pronto.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sinop

Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

Publicados

40 minutos atrás

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.

Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.

Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.

Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.

Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.

Prefeitura de Sinop

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