Prefeitura de Primavera avança em Regularização Fundiária com encontro na comunidade Vila União

Publicado em

1 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Na noite da terça-feira (30), equipes da Secretaria de Assistência Social de Primavera do Leste, da Secretaria de Governo e da Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário no município, estiveram reunidas com moradores da comunidade Vila União. Esta foi mais uma etapa dos procedimentos necessárias para entregar aproximadamente 20 títulos de regularização do núcleo urbano da Vila, no dia 15 de novembro.

Esta é a etapa final dos procedimentos de regularização na Vila União e acima de tudo teve como objetivo garantir a participação dos interessados nas diferentes fases, permitindo que a população acompanhe e contribua com as discussões sobre a construção do parcelamento urbano e as melhorias necessárias na comunidade.

Durante a atividade, foram utilizados mapas interativos e apresentadas palestras de engenheiros e cartorários, que esclareceram os moradores sobre os trâmites técnicos para a abertura de matrículas e registros futuros em cartório. A metodologia buscou tornar as informações mais acessíveis e fortalecer a transparência no processo.

De acordo com os organizadores, a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal de Primavera do Leste e do Poder Judiciário em conduzir o processo de forma democrática e participativa, oferecendo segurança jurídica aos possuidores de imóveis da região.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

Publicados

2 horas atrás

18 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste adotou medidas imediatas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias e geraram prejuízos, especialmente a empresários da região do Distrito Industrial.

Por meio do Despacho Administrativo nº 001/2026, o prefeito Sérgio Machnic autorizou a execução de uma intervenção emergencial para conter os alagamentos registrados em uma área próxima à BR-070, onde houve acúmulo excessivo de águas pluviais e comprometimento da drenagem natural.

A decisão tem como base o Decreto Municipal nº 2.658/2026, que declarou situação de emergência no município, permitindo a atuação integrada dos órgãos públicos para resposta rápida aos danos causados pelas chuvas.

De acordo com relatório técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a área afetada apresenta risco iminente de agravamento, com possibilidade de danos ambientais, estruturais e prejuízos à segurança de pessoas e bens.

A intervenção, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras, inclui serviços emergenciais como drenagem, escoamento de águas pluviais, desobstrução de canais naturais e movimentação de terra, com o objetivo de restabelecer a normalidade da região e evitar novos transtornos.

O despacho também autoriza, em caráter excepcional, a utilização de áreas privadas para execução das ações, conforme previsto na legislação, garantindo posterior indenização em caso de eventuais danos.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal em agir com rapidez diante de situações de risco, protegendo a população e reduzindo os impactos econômicos causados por eventos climáticos.

Prefeitura de Primavera do Leste

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