Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste divulga nota oficial e esclarece tramitação do Projeto de Lei do RGA 2026
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste divulgou, nesta semana, nota oficial à imprensa para esclarecer os motivos pelos quais o Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais referente ao exercício de 2026 ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal de Primavera do Leste.
De acordo com a nota, o Município aguarda a edição, por parte do governo federal, da Medida Provisória que definirá o reajuste do piso salarial nacional do magistério. A administração municipal explica que a regra atualmente vigente indicava um reajuste meramente simbólico, estimado em cerca de R$ 18, situação que gerou ampla repercussão negativa em todo o país.
Diante desse cenário, o governo federal informou que publicará uma Medida Provisória prevendo um reajuste mais consistente, na faixa de 6% a 7%, com expectativa de publicação nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, essa definição é fundamental para que o Município possa consolidar um Projeto de Lei tecnicamente adequado, com segurança jurídica, coerência normativa e correto dimensionamento do impacto orçamentário e financeiro, em conformidade com a legislação nacional.
Na nota oficial, a administração municipal também reforça que não haverá qualquer prejuízo aos servidores públicos. O texto esclarece que o Projeto de Lei da RGA garantirá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, assegurando integralmente o direito constitucional à revisão geral anual.
Por fim, a Prefeitura informa que o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal ocorrerá imediatamente após a publicação da Medida Provisória federal, permitindo a apresentação de uma proposta responsável, transparente e compatível com a realidade fiscal do Município, preservando tanto os direitos dos servidores quanto o equilíbrio das contas públicas.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Primavera do Leste esclarece que o Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais para o exercício de 2026 ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal porque o Município aguarda a edição, por parte do governo federal, da Medida Provisória que definirá o reajuste do piso salarial nacional do magistério.
A regra atualmente vigente aponta para um reajuste de valor meramente simbólico, estimado em cerca de R$ 18, cenário que gerou ampla repercussão negativa em todo o país. Diante disso, o governo federal informou que editará uma Medida Provisória prevendo um reajuste mais consistente, na faixa de 6% a 7%, com publicação esperada para os próximos dias.
Essa definição é indispensável para que o Município possa consolidar um Projeto de Lei tecnicamente adequado, com segurança jurídica, coerência normativa e correto dimensionamento do impacto orçamentário e financeiro, em total alinhamento com a legislação nacional.
A Prefeitura reforça que não haverá qualquer prejuízo aos servidores públicos municipais. O Projeto de Lei da RGA assegurará efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo integralmente o direito constitucional à revisão geral anual.
O encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal ocorrerá tão logo a Medida Provisória federal seja publicada, permitindo a apresentação de um texto responsável, transparente e compatível com a realidade fiscal do Município, preservando os direitos dos servidores e o equilíbrio das contas públicas.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Sine de Primavera do Leste encerra a semana com mais de 100 vagas de emprego disponíveis
O Sine de Primavera do Leste encerra esta semana com 101 vagas de emprego disponíveis, número que poderá ser ainda maior na próxima semana após a atualização do sistema e dos cadastros realizados pelas empresas.
As oportunidades contemplam diferentes áreas e níveis de qualificação. Entre as funções disponíveis estão vendedor, farmacêutico, atendente, motorista, além de diversas outras vagas.
Um dos destaques é que há também vagas cadastradas para os municípios de Poxoréu e Campo Verde, ampliando as oportunidades para trabalhadores de toda a região que buscam colocação no mercado de trabalho.
O coordenador do Sine, Bruno Aquino, reforça o convite para que “os trabalhadores procurem o órgão para conhecer as oportunidades e realizar o cadastro no sistema”.
Além da intermediação de mão de obra, o Sine também disponibiliza salas específicas para entrevistas de emprego. Na próxima semana, já estão agendados processos seletivos com empresas parceiras:
10 de março (terça-feira): entrevistas com as empresas Mantiqueira e Cruzeiro
11 de março (quarta-feira): entrevistas com Atacadão e Nutrifrigo
Os interessados devem comparecer ao Sine munidos de currículo e documentos pessoais. No local, também é possível realizar o cadastro no banco de dados do sistema, que permite o encaminhamento para vagas atuais e futuras.
O Sine de Primavera do Leste funciona na Rua Blumenau, nº 325, na região central do município.
Bruno Aquino também destaca a importância da participação das empresas no sistema, cadastrando suas vagas junto ao órgão.
Segundo ele, além de facilitar a conexão entre empresas e trabalhadores, o cadastro das vagas contribui para a contabilização dos empregos formais registrados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, fortalecendo os indicadores oficiais de geração de emprego no município.
Prefeitura de Primavera do Leste
Prefeitura de Diamantino realiza palestra sobre planejamento nutricional
Luísa Périssé relembra infância ao lado do avô Chico Anysio em set de humorístico
Marqueteiro famoso em Cuiabá
Prefeitura de Sinop realiza evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher
Scheila Pedroso ganha força e é citada no Nortão para disputa de cadeira na ALMT
Marqueteiro famoso em Cuiabá
O estrategista político Duda Lima, reconhecido por atuar em campanhas vitoriosas em grandes centros eleitorais, entre eles a capital paulista,...
Scheila Pedroso ganha força e é citada no Nortão para disputa de cadeira na ALMT
A movimentação política para as eleições de 2026 em Mato Grosso já começa a ganhar forma, e um dos nomes...
Dr. João representará assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase no Rio de Janeiro
Primeiro-secretário da ALMT participará de sessão sobre compromisso parlamentar no enfrentamento da doença e apresentará ações desenvolvidas em Mato Grosso....
PM abre procedimento para identificar policiais acusados de estuprar adolescente em MT
A Polícia Militar de Mato Grosso informou que instaurou procedimento administrativo, por meio da Corregedoria-Geral, para apurar a denúncia de...
Delegada orienta que família é o primeiro apoio para mulheres que sofrem violência
A rede familiar tem papel fundamental na prevenção e no rompimento do ciclo de violência doméstica, uma vez que é...
Polícia Militar prende suspeito de incendiar casa após discussão com a esposa em Nova Lacerda
Policiais militares do Núcleo de Nova Lacerda prenderam, na madrugada desta quinta-feira (26.2), um homem de 33 anos, suspeito de...
Palmeiras vence o Fluminense e mantém liderança no Brasileirão
; O Palmeiras segue imbatível no Campeonato Brasileiro. Em um jogo de extremos na noite desta quarta-feira, o Verdão aproveitou...
Grêmio bate Atlético-MG de virada e afunda Galo no Z4
; O Grêmio mostrou resiliência e inteligência para aproveitar a vantagem numérica ainda no primeiro tempo e garantiu uma importante...
São Paulo vence o Coritiba com time reserva no Brasileirão
; O São Paulo mostrou que seu elenco tem muito mais profundidade do que se imaginava. Mesmo com uma formação...
Luísa Périssé relembra infância ao lado do avô Chico Anysio em set de humorístico
Na época, sua mãe, Heloisa Périssé, interpretava a adolescente Tati no humorístico, enquanto o pai, Lug de Paula, dava vida...
Eliana visita Daniel e registra momento musical em família: ‘Talento tá na veia!’
A apresentadora Eliana dividiu com os seguidores um momento especial durante uma visita ao cantor Daniel. Antes de chegar ao...
Thaís Fersoza e Michel Teló vão a jantar de luxo da Belmond em SP: ‘Fashion couple!’
A noite de quinta-feira (5), reuniu convidados do mercado de luxo em São Paulo. A Belmond, conhecida por seus hotéis,...
-
Cuiabá3 dias atrásUnimed Cuiabá reforça compromisso social e amplia serviços de saúde no Multiação 2026
-
Mato Grosso4 dias atrásContas de governo do ex-prefeito Fábio Faria são aprovadas pelo TCE/MT
-
Linha direta3 dias atrásCâmara Municipal de Várzea Grande oferece curso preparatório para processo seletivo
-
Cuiabá3 dias atrásAbilio nomeia “Japonês da Federal” na Secretaria Municipal de Governo
-
Entretenimento6 dias atrásVivi Noronha ganha pedido de namoro surpresa na madrugada: ‘Anel gigante’
-
Rondonópolis7 dias atrásPrefeitura de Rondonópolis gera oportunidades para jovens em nova fase do Meu Primeiro Trampo
-
Polícia3 dias atrás
PM abre procedimento para identificar policiais acusados de estuprar adolescente em MT
-
Mato Grosso1 dia atrás
Dr. João representará assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase no Rio de Janeiro