Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste divulga nota oficial e esclarece tramitação do Projeto de Lei do RGA 2026
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste divulgou, nesta semana, nota oficial à imprensa para esclarecer os motivos pelos quais o Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais referente ao exercício de 2026 ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal de Primavera do Leste.
De acordo com a nota, o Município aguarda a edição, por parte do governo federal, da Medida Provisória que definirá o reajuste do piso salarial nacional do magistério. A administração municipal explica que a regra atualmente vigente indicava um reajuste meramente simbólico, estimado em cerca de R$ 18, situação que gerou ampla repercussão negativa em todo o país.
Diante desse cenário, o governo federal informou que publicará uma Medida Provisória prevendo um reajuste mais consistente, na faixa de 6% a 7%, com expectativa de publicação nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, essa definição é fundamental para que o Município possa consolidar um Projeto de Lei tecnicamente adequado, com segurança jurídica, coerência normativa e correto dimensionamento do impacto orçamentário e financeiro, em conformidade com a legislação nacional.
Na nota oficial, a administração municipal também reforça que não haverá qualquer prejuízo aos servidores públicos. O texto esclarece que o Projeto de Lei da RGA garantirá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, assegurando integralmente o direito constitucional à revisão geral anual.
Por fim, a Prefeitura informa que o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal ocorrerá imediatamente após a publicação da Medida Provisória federal, permitindo a apresentação de uma proposta responsável, transparente e compatível com a realidade fiscal do Município, preservando tanto os direitos dos servidores quanto o equilíbrio das contas públicas.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Primavera do Leste esclarece que o Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais para o exercício de 2026 ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal porque o Município aguarda a edição, por parte do governo federal, da Medida Provisória que definirá o reajuste do piso salarial nacional do magistério.
A regra atualmente vigente aponta para um reajuste de valor meramente simbólico, estimado em cerca de R$ 18, cenário que gerou ampla repercussão negativa em todo o país. Diante disso, o governo federal informou que editará uma Medida Provisória prevendo um reajuste mais consistente, na faixa de 6% a 7%, com publicação esperada para os próximos dias.
Essa definição é indispensável para que o Município possa consolidar um Projeto de Lei tecnicamente adequado, com segurança jurídica, coerência normativa e correto dimensionamento do impacto orçamentário e financeiro, em total alinhamento com a legislação nacional.
A Prefeitura reforça que não haverá qualquer prejuízo aos servidores públicos municipais. O Projeto de Lei da RGA assegurará efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, garantindo integralmente o direito constitucional à revisão geral anual.
O encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal ocorrerá tão logo a Medida Provisória federal seja publicada, permitindo a apresentação de um texto responsável, transparente e compatível com a realidade fiscal do Município, preservando os direitos dos servidores e o equilíbrio das contas públicas.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste reúne milhares de pessoas no desfile cívico de 7 de Setembro
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, realizou na tarde desta segunda-feira (7), às 16h, o Desfile Cívico de 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil. O evento reuniu milhares de pessoas na Avenida dos Lagos, entre estudantes, professores, famílias, autoridades, forças de segurança, entidades, associações e representantes de diferentes instituições que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município.
O desfile também marcou a valorização da tradição cívica e do sentimento de pertencimento à cidade e ao país, reunindo diferentes gerações em uma celebração marcada pelas cores verde e amarelo.
O prefeito Sérgio Machnic destacou a decisão da gestão de retomar o desfile na data da Independência e ressaltou o trabalho das equipes envolvidas na organização.
“Quando assumimos a gestão, o desfile ocorria no aniversário da cidade, mas decidimos retomar a tradição de realizá-lo no dia 7 de setembro. No ano passado, obtivemos um resultado muito positivo e, nesta edição, o evento encontra-se ainda mais organizado e expressivo.”
O prefeito também agradeceu às secretarias, profissionais da educação, servidores e participantes que contribuíram para a realização do evento.
“Gostaria de expressar meu profundo agradecimento à Secretaria de Educação, sob a gestão da secretária Kelly, à Secretaria de Cultura, dirigida pelo secretário Leopoldino André, e a todos os demais secretários, professores, diretores e colaboradores que se empenharam na organização deste grandioso evento. Aos nossos alunos e a todos os convidados que aqui desfilam, nosso muito obrigado por abrilhantar esta festa. Nosso coração pulsa em verde e amarelo.”
A mudança do horário do desfile para as 16h também foi destacada pelo prefeito. Segundo Sérgio, a alteração ocorreu a partir de uma demanda apresentada pela comunidade, buscando proporcionar condições mais agradáveis para participantes e público.
A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, destacou o significado da data e reforçou que o patriotismo e a cidadania devem ser exercidos diariamente.
“Ao entoarmos o Hino Nacional, proferimos o verso: ‘Brasil, filho teu não foge à luta’. Este é um convite para que, nos espaços que ocupamos na sociedade, cada um de nós exerça o seu papel na construção de um país melhor.”
Kelly ressaltou ainda a importância da participação social e das novas gerações na construção do futuro.
“Construir a cidadania significa lutar por respeito, por igualdade e pela defesa dos mais vulneráveis. Agradecemos a toda a sociedade que se empenha nesse propósito conosco. Cada criança que desfilará por aqui hoje personifica a nossa esperança no futuro pelo qual lutamos.”
O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, destacou o compromisso da gestão com a descentralização das políticas públicas e a união entre as diferentes áreas da Administração Municipal.
“Desde o primeiro dia o prefeito fala muito com os secretários: vamos fazer política para descentralizar, alcançar as pontas, alcançar os bairros, alcançar o que os mais precisam. E, com braços fortes, nós juntos, nessa força, conseguimos sim fazer um Brasil melhor, uma Primavera do Leste melhor. Cada um fazendo a sua parte, nessa unidade, nós podemos deixar uma grande marca onde nós vivemos.”
A vice-prefeita Iva Viana também participou da programação e destacou o caráter familiar da celebração.
“Hoje é um dia muito especial. Deus abençoou, não está aquele calor, não está nada. Então, eu convido todas as famílias a virem prestigiar este dia tão importante para a família.”
O presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio, também prestigiou o desfile e destacou a importância da celebração da Independência do Brasil. Ele elogiou a organização da programação e o empenho das secretarias e do prefeito para a realização do evento, ressaltando ainda que foram adotadas medidas de hidratação para os participantes diante das condições climáticas.
Com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, forças de segurança, instituições de ensino, entidades, associações, projetos esportivos e culturais, o desfile reforçou a integração entre diferentes segmentos da sociedade. A programação celebrou a Independência do Brasil e valorizou a participação da comunidade na construção de uma cidade cada vez mais unida e comprometida com seu futuro.
Prefeitura de Primavera do Leste
Festeja Sinop: ciclismo reúne cerca de 200 participantes no 3º dia do Festival de Praia
Filha de empresária assassinada em MT crítica internação de padrasto com dinheiro público
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da...
Carreata de Coronel Assis reúne mais de 2 mil pessoas em Cuiabá
Uma carreata convocada pelo deputado federal e candidato à reeleição Coronel Assis (PL-MT) reuniu mais de 2 mil pessoas na...
ELEIÇÕES 2026: Léo Bortolin leva experiência municipalista à disputa por uma vaga na Assembleia
Ex-prefeito de Primavera do Leste e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Léo Bortolin (MDB) disputa uma vaga de...
Filha de empresária assassinada em MT crítica internação de padrasto com dinheiro público
Conteúdo/ODOC – A biomédica Caroline Fernandes criticou o uso de recursos públicos para custear o tratamento psiquiátrico do padrasto, o...
Polícia Militar resgata mulher de sequestro e prende três faccionados em flagrante
Policiais militares do 15º Comando Regional resgataram, na noite deste domingo (6), uma mulher, de 22 anos, vítima de sequestro,...
Advogado divulga imagens e contesta tese de surto em assassinato de empresária
O advogado Rodrigo Pouso Miranda divulgou, neste domingo (6), trechos de gravações feitas na casa onde a empresária Gleici Keli...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Opinião6 dias atrásESTRUTURAS VIRAIS
-
OAB3 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop1 dia atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB3 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Política7 dias atrásSenado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco