Prefeitura orienta população sobre regularização de imóveis em Primavera do Leste

Publicado em

19 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), reforça as orientações à população sobre o processo de regularização de imóveis e obras no município. A regularização é fundamental para garantir segurança jurídica ao proprietário, possibilitar averbação do imóvel e evitar problemas futuros junto aos órgãos fiscalizadores.

De acordo com a Secretaria, o primeiro passo para regularizar uma obra é a contratação de um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado em seu conselho profissional e com cadastro ativo junto ao município. Esse profissional será o responsável técnico por montar todo o processo de regularização do imóvel.

Após a elaboração do projeto e da documentação necessária, o próprio responsável técnico é quem deve protocolar o processo na Prefeitura, junto ao setor, que fará a análise dos projetos.

O protocolo inclui o projeto técnico e os demais documentos exigidos para solicitação da aprovação e, de forma simultânea, porém em protocolos separados, o profissional responsável também poderá solicitar o ‘Habite-se’ e a Certidão de Decadência. Após a análise técnica e a aprovação desses processos, todos seguem para a vistoria do setor de Fiscalização de Obras.

Com a vistoria aprovada e após a quitação das taxas e pagamentos exigidos, os documentos passam a ficar disponíveis para download, já devidamente aprovados pelo município, encerrando a etapa junto à Prefeitura.

No entanto, o processo de regularização do imóvel não termina nessa fase.

Para a finalização completa da regularização, o proprietário ainda deverá seguir com os trâmites externos, que incluem: a aferição da obra junto à Receita Federal, com o recolhimento dos tributos federais correspondentes; a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra e; por fim, a averbação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Somente após essas etapas o processo de regularização estará totalmente concluído, garantindo que o imóvel esteja legalizado tanto no âmbito municipal quanto federal e cartorial. A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que, em caso de dúvidas, os proprietários procurem a SEFAZ ou um profissional habilitado, assegurando que todo o procedimento seja realizado de forma correta, ágil e dentro da legislação vigente.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Mais um fim de semana de trabalho intensifica atendimentos do Vira Saúde em Primavera do Leste

Publicados

5 horas atrás

8 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado (8) mais uma série de atendimentos do programa Vira Saúde, com exames, consultas e procedimentos em diferentes pontos do município.

No Laboratório Municipal, foram disponibilizados 1.000 exames de patologia e coleta de sangue para pacientes da ESF 04. Segundo a coordenadora do laboratório, Tassia Tonon, a ação tem registrado alta adesão da população.

“O Vira Saúde está ocorrendo com sucesso e com uma adesão muito grande. Neste final de semana, estamos disponibilizando mil procedimentos, com uma média de 100 a 120 atendimentos realizados hoje e um baixo índice de faltas”, explicou.

Na ESF 11, foram realizados 1.800 exames de patologia e coleta de sangue.

O atendimento também contemplou outras especialidades. No CEMOC, foram realizadas 24 consultas de neurologia, além de consultas de reumatologia, sendo 40 atendimentos na sexta-feira (7) e outros 35 neste sábado (8).

Também foram disponibilizados 60 exames de ecocardiograma e 30 consultas de otorrinolaringologia.

No Centro de Imagem, a população teve acesso a 120 exames de audiometria e impedanciometria, além de 40 exames de próstata.

Atendimento no fim de semana facilita acesso

A possibilidade de realizar exames e consultas aos sábados é um dos diferenciais do Vira Saúde, especialmente para trabalhadores e famílias que encontram dificuldades para buscar atendimento durante a semana.

A moradora Dayana Leite de Piza levou os filhos para realizar exames e destacou a importância da iniciativa.

“Vim de São Paulo para Mato Grosso e estou conhecendo agora o Mutirão da Saúde. É ótimo. Eu estava aguardando desde o ano passado e agora estou conseguindo fazer todos os exames dos meus filhos. Muitas vezes a gente tenta fazer pelo particular e não tem recurso, então esse mutirão ajuda muito”, relatou.

Ela também destacou a realização dos atendimentos aos finais de semana. “Abrir nos finais de semana é ótimo, porque o dia a dia de todas as mães, na verdade de todo mundo, é muito corrido. No final de semana conseguimos correr atrás dessas coisas que são tão importantes”, completou.

Compromisso com a saúde

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, reforça que a ampliação dos atendimentos faz parte do compromisso da gestão em aproximar os serviços da população e avançar na redução das filas.

“Estamos trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham acesso aos exames e consultas de que precisam. O Vira Saúde tem mostrado que, com planejamento, organização e o empenho das nossas equipes, conseguimos ampliar o atendimento e levar mais agilidade para quem está esperando pelo serviço. Saúde é prioridade e vamos continuar trabalhando para cuidar da nossa população”, destacou.

Com a mobilização das equipes e a ampliação dos pontos e horários de atendimento, o Vira Saúde segue fortalecendo o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde e contribuindo para reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Prefeitura de Primavera do Leste

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