Primavera do Leste
Prefeitura orienta população sobre regularização de imóveis em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), reforça as orientações à população sobre o processo de regularização de imóveis e obras no município. A regularização é fundamental para garantir segurança jurídica ao proprietário, possibilitar averbação do imóvel e evitar problemas futuros junto aos órgãos fiscalizadores.
De acordo com a Secretaria, o primeiro passo para regularizar uma obra é a contratação de um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado em seu conselho profissional e com cadastro ativo junto ao município. Esse profissional será o responsável técnico por montar todo o processo de regularização do imóvel.
Após a elaboração do projeto e da documentação necessária, o próprio responsável técnico é quem deve protocolar o processo na Prefeitura, junto ao setor, que fará a análise dos projetos.
O protocolo inclui o projeto técnico e os demais documentos exigidos para solicitação da aprovação e, de forma simultânea, porém em protocolos separados, o profissional responsável também poderá solicitar o ‘Habite-se’ e a Certidão de Decadência. Após a análise técnica e a aprovação desses processos, todos seguem para a vistoria do setor de Fiscalização de Obras.
Com a vistoria aprovada e após a quitação das taxas e pagamentos exigidos, os documentos passam a ficar disponíveis para download, já devidamente aprovados pelo município, encerrando a etapa junto à Prefeitura.
No entanto, o processo de regularização do imóvel não termina nessa fase.
Para a finalização completa da regularização, o proprietário ainda deverá seguir com os trâmites externos, que incluem: a aferição da obra junto à Receita Federal, com o recolhimento dos tributos federais correspondentes; a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra e; por fim, a averbação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Somente após essas etapas o processo de regularização estará totalmente concluído, garantindo que o imóvel esteja legalizado tanto no âmbito municipal quanto federal e cartorial. A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que, em caso de dúvidas, os proprietários procurem a SEFAZ ou um profissional habilitado, assegurando que todo o procedimento seja realizado de forma correta, ágil e dentro da legislação vigente.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeito recebe deputado Nininho durante visita à Farm Show 2026
O prefeito Sérgio Machnic recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), o deputado estadual Nininho (Ondanir Bortolini – REP) durante visita à Farm Show 2026, em Primavera do Leste. A agenda contou também com a presença do secretário municipal de Infraestrutura, Victor Diniz.
Durante a visita, o prefeito acompanhou o deputado em um passeio pela feira, apresentando alguns estandes e parceiros que contribuem para o fortalecimento do agronegócio e para o sucesso do evento.
Segundo Sérgio Machnic, é sempre uma satisfação receber o parlamentar no município, destacando o apoio que ele tem destinado à cidade ao longo dos anos.
“O Nininho sempre prestigiou a Farm Show e, na décima edição da feira, ele também está aqui presente visitando esse grande show de tecnologia. Ele ajuda muito Primavera do Leste com emendas, assim como outros deputados também contribuem. Para nós é uma satisfação receber o deputado no estande da Prefeitura, dentro da Farm Show, trocando ideias e mostrando essa organização fora de série. A Farm Show apresenta para Mato Grosso, para o Brasil e para o mundo o grande show de tecnologia que temos aqui”, afirmou o prefeito.
O deputado Nininho elogiou a estrutura do evento e destacou a importância da feira para o fortalecimento do agronegócio regional.
“É uma feira maravilhosa, linda, organizada e toda estruturada para receber seus visitantes. Hoje já se tornou uma tradição entre as grandes feiras de negócios. É um evento que mostra a força do agronegócio e que envolve muitas pessoas que contribuem para que tudo aconteça, como a Câmara de Vereadores, os organizadores e todos que trabalham para realizar esse grande evento aqui em Primavera do Leste”, destacou o deputado.
O secretário municipal de Infraestrutura, Victor Diniz, também ressaltou a importância da visita e o momento de integração entre produtores, empresas e autoridades.
“Hoje recebemos a visita do deputado Nininho e estamos percorrendo vários estandes para mostrar a força do agronegócio, especialmente aqui na nossa região. Estamos visitando empresas, conhecendo as estruturas montadas e apresentando a organização dos produtores e das empresas que participam da feira”, afirmou.
A Farm Show chega à sua décima edição consolidada como uma das principais feiras do agronegócio do Mato Grosso, reunindo tecnologia, inovação e oportunidades de negócios para produtores e empresas de todo o país.
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