Prefeitura orienta população sobre regularização de imóveis em Primavera do Leste

Publicado em

19 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), reforça as orientações à população sobre o processo de regularização de imóveis e obras no município. A regularização é fundamental para garantir segurança jurídica ao proprietário, possibilitar averbação do imóvel e evitar problemas futuros junto aos órgãos fiscalizadores.

De acordo com a Secretaria, o primeiro passo para regularizar uma obra é a contratação de um arquiteto ou engenheiro devidamente registrado em seu conselho profissional e com cadastro ativo junto ao município. Esse profissional será o responsável técnico por montar todo o processo de regularização do imóvel.

Após a elaboração do projeto e da documentação necessária, o próprio responsável técnico é quem deve protocolar o processo na Prefeitura, junto ao setor, que fará a análise dos projetos.

O protocolo inclui o projeto técnico e os demais documentos exigidos para solicitação da aprovação e, de forma simultânea, porém em protocolos separados, o profissional responsável também poderá solicitar o ‘Habite-se’ e a Certidão de Decadência. Após a análise técnica e a aprovação desses processos, todos seguem para a vistoria do setor de Fiscalização de Obras.

Com a vistoria aprovada e após a quitação das taxas e pagamentos exigidos, os documentos passam a ficar disponíveis para download, já devidamente aprovados pelo município, encerrando a etapa junto à Prefeitura.

No entanto, o processo de regularização do imóvel não termina nessa fase.

Para a finalização completa da regularização, o proprietário ainda deverá seguir com os trâmites externos, que incluem: a aferição da obra junto à Receita Federal, com o recolhimento dos tributos federais correspondentes; a emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) da obra e; por fim, a averbação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Somente após essas etapas o processo de regularização estará totalmente concluído, garantindo que o imóvel esteja legalizado tanto no âmbito municipal quanto federal e cartorial. A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que, em caso de dúvidas, os proprietários procurem a SEFAZ ou um profissional habilitado, assegurando que todo o procedimento seja realizado de forma correta, ágil e dentro da legislação vigente.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste

Publicados

2 horas atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (17) a primeira edição do programa piloto Férias Sem Fome, realizado na Escola Municipal Tia Dejane. A iniciativa nasceu por indicação do vereador Rafael Abreu e foi construída em parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, contando ainda com o apoio de diversas entidades, associações e projetos sociais do município.

O programa, que teve início no dia 6 de julho, superou as expectativas. A ação começou atendendo cerca de 37 crianças e encerrou as duas semanas com mais de 100 participantes, que receberam alimentação diária, participaram de atividades recreativas, oficinas, brincadeiras, apresentações, cortes de cabelo e diversas ações promovidas pelos parceiros.

Toda a alimentação, organização e mão de obra foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio das instituições parceiras e da equipe da Secretaria Municipal de Educação.

Ao longo das duas semanas participaram da programação:

06/07: Casa da Amizade;

07/07: Lareira;

08/07: Mão na Massa;

09/07: Livres Para Correr;

10/07: Associação dos Amigos;

13/07: Jornada Jovem;

14/07: Impulso;

15/07: Teatro Faces;

16/07: Corpo de Bombeiros Militar;

17/07: Clube de Carros Antigos.

O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da união entre o poder público e as entidades para tornar a iniciativa possível.

“Ver essas crianças participando, se alimentando, brincando e sendo acolhidas durante esse período é motivo de muita alegria. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Legislativo e todas as entidades parceiras que abraçaram essa causa. Quando unimos forças, quem ganha é a população, principalmente nossas crianças.”

Uma das mães beneficiadas, Cláudia, contou que o projeto fez diferença para sua família.

“Fez diferença. Eu achei um projeto muito bom, assim como eu sei que outras mães também acharam muito bom. Eu gostei muito do projeto. Ajuda as crianças, ajuda a família. Então eu achei maravilhoso. Para mim funcionou.”

Durante os dias de programação, as crianças participaram de diversas atividades educativas, culturais e recreativas, tornando o período de férias ainda mais especial. O encerramento marcou o sucesso da iniciativa e reforçou a importância da união entre poder público, entidades e voluntários em ações voltadas ao cuidado com as famílias primaverenses.

Prefeitura de Primavera do Leste

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