Primavera do Leste
Procon de Primavera do Leste alerta consumidores sobre mudanças na CNH e possíveis prejuízos relacionados às autoescolas
Primavera do Leste
As recentes mudanças nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começam a gerar dúvidas também em Primavera do Leste. Diante do novo cenário, o Procon Municipal vem reforçando orientações à população para evitar prejuízos e práticas abusivas por parte de autoescolas.
As alterações reduziram a carga horária obrigatória de aulas práticas de 20 para apenas duas horas e tornaram o curso teórico gratuito e disponível online. A medida impacta diretamente contratos firmados antes da nova regulamentação. A coordenadora do Procon Municipal de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari, alerta que alunos que já estavam matriculados têm direito ao cancelamento e à devolução proporcional dos valores pagos por aulas ainda não realizadas.
“O consumidor precisa ficar atento. Se ele pagou por um pacote de 20 aulas e ainda não utilizou todas, tem direito à devolução do valor correspondente às aulas não feitas. A autoescola não pode cobrar multa nem reter esse dinheiro, porque a mudança não foi uma desistência voluntária do aluno”, explica Aline.
Outro ponto de atenção destacado pelo Procon Municipal é a manutenção dos valores antigos mesmo com a redução significativa da carga horária obrigatória. “Não é razoável cobrar o mesmo preço por um serviço que foi drasticamente reduzido. Se houver indícios de cobrança abusiva, o consumidor deve procurar o Procon imediatamente”, reforça a coordenadora. O entendimento segue a orientação do Procon-MT, que considera abusiva a manutenção de pacotes com preços antigos quando há redução de até 90% na prestação do serviço.
Com as novas regras, a contratação de aulas adicionais tornou-se opcional. O aluno deve decidir se deseja mais aulas para se sentir seguro antes do exame prático. “Os consumidores estão preocupados com a possibilidade de exigirem pacotes extras para liberar o exame. Isso é venda casada e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta Aline.
Outra alteração é quanto ao conteúdo teórico, que agora pode ser acessado gratuitamente por meio da Carteira Digital de Trânsito e também no portal CNH do Brasil. Além disso, o exame prático passou a adotar sistema de pontuação, sem reprovação automática por faltas leves. Outro avanço importante é que o processo de habilitação deixa de ter validade de 12 meses, evitando que o candidato precise pagar taxas de reativação.
A coordenadora também faz um alerta preventivo quanto a possíveis dificuldades financeiras de autoescolas diante da nova realidade do mercado. “Caso alguma unidade encerre as atividades e não cumpra os contratos, o consumidor deve formalizar o pedido de reembolso. Se não houver acordo, deve procurar o Procon para que possamos adotar as medidas cabíveis”, orienta.
O Procon Municipal também recomenda que, antes de assinar qualquer contrato, o aluno exija a discriminação detalhada dos valores, separando taxas do Detran-MT e o valor referente às aulas. Ao mesmo tempo, consumidores que identificarem irregularidades podem procurar o Procon de Primavera do Leste presencialmente ou registrar reclamação pelos canais oficiais do município.
“Nossa orientação é que ninguém assine contrato sem ler atentamente e que guarde todos os comprovantes. Informação é a principal ferramenta para evitar prejuízo”, conclui Aline Crema Fossari. Em caso de dúvidas os consumidores podem entrar em contato diretamente com o Procon Municipal, localizado na rua Blumenau, 329, na região central da cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Secretaria de Saúde de Primavera do Leste orienta população sobre cuidados durante ondas de calor
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre os cuidados necessários durante os períodos de calor intenso e baixa umidade do ar. As ondas de calor podem permanecer por dias ou semanas e representam um risco maior para a saúde, principalmente entre os grupos mais vulneráveis.
Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Brasil está novamente em alerta para uma onda de calor, com previsão de temperaturas acima da média em grande parte do país. Em alguns municípios, os termômetros podem ultrapassar os 40°C, acompanhados de baixos índices de umidade relativa do ar, especialmente na região central do Brasil.
Nas áreas urbanas, o chamado efeito de ilha de calor pode intensificar ainda mais as temperaturas. A concentração de prédios, concreto e asfalto contribui para a retenção do calor, tornando alguns ambientes ainda mais quentes.
As altas temperaturas podem afetar toda a população, mas exigem atenção especial com idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e pessoas em situação de rua.
Entre os principais impactos das ondas de calor estão a desidratação, insolação e golpe de calor, além do agravamento de doenças crônicas. A exposição prolongada às altas temperaturas também pode afetar a saúde mental, aumentando sintomas relacionados à ansiedade e à depressão.
Outro ponto de atenção são as doenças respiratórias, que podem ter seus sintomas agravados durante períodos de ar mais seco. A situação pode se tornar ainda mais preocupante quando há ocorrência de queimadas, já que a fumaça compromete a qualidade do ar e pode intensificar problemas respiratórios.
Apesar de Primavera do Leste não estar registrando, neste momento, um volume elevado de queimadas, a ocorrência de focos de incêndio pode provocar aumento da fumaça e da concentração de poluentes no ar. Por isso, a orientação é redobrar os cuidados sempre que houver presença de fumaça, principalmente com crianças, idosos e pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
Cuidados durante o período de calor
Para reduzir os riscos à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda algumas medidas de prevenção:
- Beba água regularmente, mesmo sem sentir sede;
- Prefira roupas leves, claras e que permitam a transpiração;
- Evite exposição direta ao sol nos horários mais quentes do dia;
- Programe atividades ao ar livre para o início da manhã ou final da tarde;
- Mantenha os ambientes o mais frescos possível, utilizando ventiladores ou ar-condicionado quando disponíveis;
- Dê atenção redobrada a crianças, idosos e gestantes, garantindo oferta frequente de líquidos e permanência em locais frescos;
- Prefira alimentos leves, como frutas e saladas;
- Evite bebidas alcoólicas e reduza o consumo de bebidas com cafeína, que podem contribuir para a desidratação;
- Evite permanecer em locais com fumaça de queimadas e, quando a qualidade do ar estiver comprometida, procure permanecer em ambientes protegidos;
- Pessoas com doenças preexistentes devem observar atentamente qualquer alteração no estado de saúde e seguir as orientações dos profissionais de saúde quanto ao uso de medicamentos.
O golpe de calor merece atenção especial por se tratar de uma emergência médica. Ele ocorre quando o organismo perde a capacidade de controlar a própria temperatura e pode provocar confusão, convulsões e perda de consciência. Diante de sinais de gravidade, é fundamental buscar atendimento médico imediatamente.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os cuidados devem ser mantidos durante todo o período de temperaturas elevadas e baixa umidade. A prevenção é fundamental para reduzir os impactos do calor e preservar a saúde, especialmente daqueles que apresentam maior vulnerabilidade.
Em caso de sintomas intensos ou sinais de emergência, procure atendimento médico imediatamente.
Prefeitura de Primavera do Leste
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