Sinop
Prefeitura de Sinop realiza reunião sobre regularização predial com engenheiros e arquitetos
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com engenheiros e arquitetos para alinhamentos e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários à regularização predial. A agenda ocorreu no Plenário Jorge Abreu, da Câmara Municipal de Vereadores.
O vice-prefeito, Paulinho Abreu, participou do encontro e destacou a importância do alinhamento com os profissionais técnicos. Segundo ele, a legislação de regularização predial vem sendo atualizada ao longo dos anos e agora traz avanços que facilitam a adequação dos imóveis.
“Essa lei é muito importante porque, para uma empresa funcionar, precisa estar instalada em um prédio regular. O município vinha prorrogando a legislação e, agora, ela traz inovações, como o reconhecimento da decadência do ISSQN para prédios comprovadamente construídos há mais de cinco anos e a redução significativa das taxas, que eram um dos empecilhos para a regularização”, explicou.
Ainda conforme o vice-prefeito, o objetivo da administração municipal é orientar, e não punir. “A intenção da Prefeitura não é penalizar, mas colaborar e contribuir. Mesmo sem poder abrir mão de normas e tributos, temos flexibilizado a legislação e reduzido a burocracia para que todos possam regularizar seus imóveis e obter o ‘habite-se’, sem entraves na renovação do alvará de funcionamento”, completou.
Para o engenheiro civil Miro Teodoro, o contato direto entre o poder público e os profissionais garante mais clareza nos procedimentos e segurança jurídica aos proprietários. Ele ressalta que a regularização é essencial, inclusive, para financiamentos, locações e licenciamentos.
“O alinhamento faz com que todos falem a mesma língua e possamos repassar corretamente as informações aos proprietários. Com o cruzamento de dados entre Receita, Prefeitura e órgãos estaduais, os imóveis irregulares acabam sendo identificados e deixam de ter utilidade comercial. Regularizar é um benefício para o próprio proprietário e traz transparência ao processo”, pontuou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, órgão fundamental nesse processo por meio das vistorias que garantem segurança contra incêndio e pânico, também marcou presença. Conforme destacou o comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, major Brito, a regularização envolve diferentes licenças necessárias ao funcionamento das edificações.
“É um momento importante para todas as edificações buscarem sua regularização. A presença dos engenheiros e arquitetos permite esclarecer dúvidas técnicas específicas e sanar questionamentos diretamente com os órgãos responsáveis”, afirmou.
A reunião também possibilitou que os profissionais tirassem dúvidas práticas sobre interpretação da legislação, acessibilidade e demais exigências técnicas, reforçando o objetivo do município de tornar o processo mais acessível, transparente e seguro para proprietários e empresários.
Sinop
Prefeitura de Sinop inicia obras de asfaltamento no Chácaras Planalto e amplia frentes do pacote de pavimentação
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou nesta segunda-feira (15) mais uma frente de trabalho do pacote de pavimentação asfáltica lançado pela administração municipal. Desta vez, os serviços começaram no bairro Chácaras Planalto, uma demanda aguardada há anos pelos moradores da região. As equipes iniciaram os trabalhos com a preparação da base da via, incluindo a retirada do subleito e os serviços necessários para compactação do solo, etapa fundamental para garantir a qualidade e durabilidade do pavimento.
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, destacou que a nova frente de trabalho atende uma determinação da gestão municipal para avançar simultaneamente com as obras em diferentes regiões da cidade.
“Chácaras Planalto é mais uma das regiões sendo beneficiadas com as obras dos 13 pontos. É uma determinação do prefeito Roberto Dorner e do vice-prefeito Paulinho Abreu dar sequência a essas obras no município. Estamos realizando a retirada do subleito para, em seguida, fazer as compactações necessárias e avançar para a aplicação do asfalto, levando esse benefício tão aguardado para a região”, destacou.
Gumensido Ferreira Lima, morador do bairro, comemora o início das obras e destaca os impactos positivos que o asfaltamento trará para a rotina da comunidade, especialmente na saúde e mobilidade dos moradores. “Vai ser ótimo para nós. No tempo da chuva é lama e buraco, agora na seca é poeira o dia inteiro. Isso prejudica muito, principalmente os idosos. Com o asfalto vai melhorar demais, acabar com esse problema e trazer mais qualidade de vida para todo mundo”, afirmou.
Segundo ele, a obra representa uma melhoria esperada há muitos anos pelos moradores do Chácaras Planalto. “Todo mundo está contente. Era uma coisa que a comunidade esperava e agora estamos confiantes de que esse problema vai acabar”, completou.
A obra integra a licitação que contempla 13 pontos de asfaltamento no município, somando mais de 120 mil metros quadrados de pavimentação, com investimento superior a R$ 38,2 milhões. O contrato é fiscalizado e acompanhado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Além do Chácaras Planalto, os trabalhos já ocorrem simultaneamente em outras frentes, como Estrada Dalva, Rua Alberto Baranjak, Estrada Claudete/Avenida Joaquim Socreppa e na Comunidade Adalgisa, contemplando a Estrada Ruth e a Estrada Cirineu Coan.
O objetivo é ampliar a infraestrutura urbana, melhorar a trafegabilidade e garantir mais qualidade de vida para os moradores das regiões contempladas.
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