Sinop
Prefeitura retira mais de 500 caminhões de entulhos e Cidade Limpa alcança 19 bairros de Sinop
Sinop
A Prefeitura de Sinop segue avançando com o programa Cidade Limpa, iniciativa que une limpeza urbana, preservação ambiental e promoção da saúde pública. Desde o início da força-tarefa, o trabalho integrado das secretarias municipais já resultou na retirada de mais de 500 caçambas de resíduos e entulhos, beneficiando diretamente 19 bairros do município.
As ações de limpeza são realizadas de forma conjunta pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, responsável pelo recolhimento dos entulhos descartados pela população, e pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que atua na limpeza de áreas institucionais, áreas verdes e fundos de bairros.
O vice-prefeito Paulinho Abreu, que acompanha de perto a execução do programa, destaca que os resultados refletem o compromisso da gestão em manter a cidade mais limpa e organizada. “O Cidade Limpa já apresenta um resultado muito positivo. Atendemos 19 bairros e retiramos uma grande quantidade de resíduos, principalmente dos entornos das comunidades, áreas verdes e fundos de bairros. Foram mais de 500 caminhões de entulhos recolhidos, tanto pelos serviços executados pelas equipes da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente quanto pelos resíduos depositados pela própria população nas caçambas disponibilizadas pelo programa. É um trabalho que melhora a cidade, contribui para a saúde pública e promove mais qualidade de vida para todos”, ressaltou.
Além da limpeza das áreas públicas, o programa disponibiliza caçambas para que os moradores façam o descarte correto de móveis inservíveis, galhadas, restos de poda e outros materiais. Atualmente, os equipamentos estão instalados na Rua Carlos Eduardo, no Jardim São Paulo; Rua Rosário, no Jardim Maria Vindilina II; Avenida Pantanal, no Jardim Maria Vindilina III; e Rua João Piu Ferreira, no Setor Comercial.
A Prefeitura também mantém caçambas em pontos estratégicos de uso permanente, como o Cemitério Municipal Santo Antônio, o Residencial Nico Baracat e o pátio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Desde o lançamento do Cidade Limpa, as equipes já passaram pelos bairros Jardim Recanto da Mata, Jardim Caribe, Jardim Caiabi, Jardim Veneza, Jardim Califórnia, Daury Riva, Jardim das Rosas, Jardim Azaleia, Jardim Oliveira, Jardim Santa Rita, Jardim Novo Estado, Jardim dos Ipês, Jardim Carandá, Jardim São Paulo, Jardim Novo Horizonte, Recanto dos Pássaros, Jardim Tarumãs, Jardim Acácia e Boa Esperança.
A administração municipal reforça que o sucesso do programa também depende da participação da comunidade. O descarte correto dos resíduos e a utilização das caçambas contribuem para manter os bairros limpos, preservar o meio ambiente e reduzir problemas como o descarte irregular de lixo e a formação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Com o Cidade Limpa, a Prefeitura de Sinop reafirma o compromisso de cuidar dos espaços públicos, promover bem-estar à população e construir uma cidade cada vez mais organizada, sustentável e preparada para acompanhar o seu crescimento.
Sinop
Prefeitura de Sinop reforça combate ao assédio e amplia mecanismos de proteção no serviço público
Promovida pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, a palestra “Relações Saudáveis, Ambientes Seguros: Prevenção e Combate ao Assédio” será realizada nos dias 22, 23 e 24 de setembro, no Plenário da Secretaria de Administração e Modernização. A programação aborda a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de outras formas de violência no ambiente profissional.
A primeira turma, nesta terça-feira (22), será destinada exclusivamente a gestores e lideranças, como parte integrante das ações de combate à essa prática. A proposta é ampliar o conhecimento sobre como identificar, prevenir e encaminhar situações que possam comprometer um ambiente de trabalho saudável.
Para o prefeito Roberto Dorner, a valorização do servidor público passa também pela garantia de um ambiente profissional pautado pelo respeito e pela responsabilidade.
“Nós queremos um serviço público cada vez melhor e isso passa, primeiro, pelas pessoas que fazem a Prefeitura funcionar todos os dias. O servidor precisa ter respeito, segurança e tranquilidade para exercer sua função. Da mesma forma, não podemos admitir comportamentos que desrespeitem ou constranjam qualquer pessoa dentro do ambiente de trabalho. Prevenir, orientar e apurar são responsabilidades da gestão.”
Proteção começa pela prevenção
A capacitação ocorre em um momento em que a Prefeitura amplia a orientação aos servidores e, especialmente, às pessoas que ocupam funções de liderança. A escolha de iniciar a programação com gestores busca fortalecer a responsabilidade de quem coordena equipes na identificação de comportamentos inadequados e na condução correta de eventuais situações de assédio.
A iniciativa também reforça que a prevenção não depende apenas da existência de denúncias. A construção de um ambiente saudável envolve informação, orientação, respeito nas relações profissionais e conhecimento dos canais disponíveis para comunicação de situações que precisam ser analisadas.
Prefeitura possui canal para denúncias e proteção ao denunciante
A Ouvidoria Geral Municipal é um dos canais disponíveis para o registro de manifestações relacionadas à Administração Pública. O sistema recebe reclamações, denúncias, solicitações de providências, sugestões e elogios e permite manifestações identificadas, sigilosas ou anônimas, observadas as regras aplicáveis a cada modalidade.
O Município classifica denúncias envolvendo assédio entre as manifestações graves, que recebem prioridade na triagem interna da Ouvidoria. O órgão também informa que o denunciante identificado pode solicitar sigilo das informações.
Outro mecanismo previsto é a proteção contra retaliação. Conforme as informações disponibilizadas pela própria Prefeitura, o Decreto Municipal nº 092/2023 estabelece medidas para salvaguardar a identidade de denunciantes, incluindo procedimentos de proteção das informações quando a manifestação é encaminhada para as unidades responsáveis pela apuração.
Atualmente, a Ouvidoria Geral Municipal funciona na Rua das Avencas, nº 1541, Sala D, Setor Comercial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. As manifestações também podem ser registradas pelo WhatsApp (66) 99227-4551 e pelo e-mail ouvidoria@sinop.mt.gov.br.
Legislação estabelece critérios para ocupação de cargos comissionados
Além das ações de orientação e prevenção, Sinop possui legislação específica que estabelece critérios para a nomeação em cargos comissionados.
Em 2021, a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 3.012/2021, que vedava a nomeação, para cargos comissionados do Executivo e da Administração Pública Indireta, de pessoas condenadas definitivamente nos termos da Lei Maria da Penha.
A legislação municipal foi posteriormente ampliada. A Lei nº 3.512/2025, sancionada em 18 de julho de 2025, revogou expressamente as Leis nº 3.012/2021 e nº 3.018/2021 e passou a estabelecer uma vedação mais abrangente para nomeações em cargos em comissão.
Pela legislação atualmente indicada, a vedação alcança pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo hipóteses previstas na Lei Maria da Penha, na Lei Henry Borel, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código Penal, conforme as situações descritas na própria norma.
A Lei nº 3.512/2025 também determina que, no ato da posse, sejam exigidas certidões negativas criminais das Justiças Estadual, Federal e Militar, além de declaração do interessado de que não se enquadra nas hipóteses previstas na legislação.
Valorização de quem faz o serviço público
A política de enfrentamento ao assédio também está relacionada à valorização da maioria dos servidores que desempenham suas funções com compromisso, respeito e responsabilidade.
A proposta da Prefeitura é fortalecer uma cultura institucional em que situações inadequadas não sejam naturalizadas e em que servidores tenham segurança para procurar os canais oficiais quando identificarem ou vivenciarem situações que possam configurar assédio ou outras violações.
“Temos milhares de servidores que trabalham diariamente para atender a população e prestar um serviço público de qualidade. Valorizar essas pessoas também significa garantir um ambiente em que elas sejam respeitadas. Ao mesmo tempo, precisamos ter mecanismos para que qualquer situação que fuja dos princípios da Administração seja recebida, analisada e, quando comprovada, tenha a responsabilização cabível”, reforça o prefeito Roberto Dorner.
A Prefeitura destaca que denúncias devem ser encaminhadas pelos canais oficiais para que possam ser devidamente analisadas, preservando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório nos procedimentos em que esses direitos sejam aplicáveis.
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