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Várzea Grande

Atuação da Gestão Fazendária resulta em aumento de R$ 1,2 milhão em repasses de ICMS  

Publicado em

15 de julho de 2025

Várzea Grande

Um olhar mais atento das equipes levou à correção de inconsistências no IPM que estavam lesando o Fisco, e consequentemente, a arrecadação municipal

A atuação de auditores fiscais e demais servidores da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz) de Várzea Grande resultou em um aumento significativo na previsão de repasses de ICMS para 2026. Após a equipe da Segefaz identificar inconsistências em declarações fiscais de grandes empresas, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Várzea Grande foi reajustado de 2,660742 para 2,679724, representando um acréscimo de R$ 1.233.830,00 nos valores a serem recebidos.

O IPM é o indicador utilizado para definir quanto cada município tem direito a receber do ICMS arrecadado pelo Estado. A equipe da Coordenadoria de Cobrança e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Gestão Fazendária, realiza o acompanhamento contínuo dos dados que compõem o IPM, em especial o Valor Adicionado (VA). Nesse processo, foram identificados erros nas declarações fiscais de três das principais companhias aéreas que operam no Município: Gol, Latam e Azul.

Segundo a Segefaz, a Gol deixou de declarar os dados do segundo semestre. A Latam apontou erroneamente suas operações como pertencentes ao município de Cuiabá e a Azul apresentou valores inconsistentes, parte também atribuída à capital.

Após notificações, Gol e Azul realizaram as correções, resultando em um acréscimo de aproximadamente R$ 250 milhões no Valor Adicionado de Várzea Grande. Já a Latam, que representa cerca de R$ 150 milhões, ainda não regularizou a situação, o que levou a Prefeitura a reiterar a notificação e comunicar a Sefaz/MT.

Com a correção parcial, o percentual do VA de Várzea Grande, no total do Estado, passou de 3,8280% para 3,8855%. Considerando que o cálculo do IPM leva em conta a média dos dois últimos anos, o índice médio do VA ficou em 3,707746%, resultando na elevação do IPM de 2,660742 para 2,679724.

Na prática, isso representa R$ 174.182.060,00 (cento e setenta e milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta reais) em repasses de ICMS para o Município, frente aos R$ 172.948.230,00 (cento e setenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais) previstos inicialmente. A diferença, de R$ 1.233.830,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta reais), reforça a importância da fiscalização ativa sobre os dados que compõem o cálculo do índice.

“As nossas equipes de auditores e demais funcionários técnicos comandadas pelo coordenador de cobrança e arrecadação e responsável pelo IPM, Daniel da Silva Martins Neto, estão monitorando eventuais inconsistências e notificando os contribuintes para que promovam as correções necessárias, assegurando a fidedignidade das informações que compõem o cálculo do IPM”, disse o subsecretário de Gestão Fazendária, Rafael Odílio.

Ainda como reforça a Segefaz, o reforço na fiscalização promove o aumento da arrecadação por meio da ampliação da base de contribuintes e não, via aumento de carga tributária, com elevação de alíquotas. Cobrar de quem efetivamente deve é fazer justiça fiscal, como frisam os auditores de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Flávia Moretti visita ponto de apoio e motoboys destacam dignidade e reconhecimento em Várzea Grande

Publicados

4 horas atrás

em

16 de outubro de 2026

Por

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, visitou, na manhã desta sexta-feira (16.10), o ponto de apoio destinado aos entregadores de aplicativos que atuam no município. Localizado na Praça Sarita Baracat, na região central da cidade, o espaço foi elogiado pelos profissionais, que destacaram sua importância para garantir conforto, segurança e valorização à categoria.

Entregue aos trabalhadores em 8 de agosto de 2025, o ponto de apoio foi criado para proporcionar melhores condições de trabalho, descanso e convivência a uma categoria que passa grande parte do dia nas ruas. Estima-se que Várzea Grande reúna cerca de 4 mil profissionais que atuam com entregas por aplicativos.

Durante a visita, Flávia Moretti verificou que o espaço está bem conservado e agradeceu aos trabalhadores pelo cuidado com a estrutura e a praça.

“Fico feliz que, após mais de um ano, estou vendo que vocês estão cuidando, estão zelando pelo espaço público cedido. Nosso município, em nossa gestão, valoriza o trabalhador e quem contribui para o desenvolvimento de Várzea Grande”, pontuou a prefeita.

O presidente do Instituto dos Motoboys, João Muniz, conhecido como Barbudão, destacou que o local representa dignidade e reconhecimento para motoboys e motogirls. Segundo ele, mais de 100 profissionais passam diariamente pelo espaço.

“Esse é o segundo ponto de apoio para nossa profissão existente no Brasil e o primeiro do Centro-Oeste. Esse local é fundamental para descansarmos, carregarmos nossos celulares, entre outras coisas. Aqui representa a nossa dignidade e a valorização do poder público pela nossa contribuição. Nós cuidamos deste espaço e da Praça Sarita Baracat como se fossem a nossa casa”, afirmou.

O motoboy Eflain Ortiz, que trabalha há quatro anos na área, também agradeceu à gestão municipal pela iniciativa e ressaltou os benefícios oferecidos aos profissionais.

“Esse ponto oferece conforto e mais segurança, principalmente no período noturno. Várzea Grande deu um passo à frente e trouxe mais dignidade aos trabalhadores”, declarou.

A vereadora Rosy Prado parabenizou a prefeita pela atenção dedicada à categoria e destacou a importância de ouvir as demandas dos profissionais.

“São trabalhadores como os motoboys que fazem a diferença dentro do município. Fico feliz em ver a atenção da prefeita em ouvir e acompanhar uma classe como essa. Estamos cumprindo nosso papel de buscar melhorias para a população e, neste momento, para os motoboys e motogirls”, afirmou a vereadora.

Galeria de Fotos (6 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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