Várzea Grande
Educação de Várzea Grande e Lírios são reconhecidas pela atuação contra violência às mulheres e meninas
Várzea Grande
A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou, no ano passado, um termo de fomento para ampliar o projeto Plantando Lírios nas unidades escolares do Município
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e a Lírios foram reconhecidas como instituições que atuam nas unidades escolares no combate à violência contra meninas e mulheres. Nesta quarta-feira (25), a titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo, participou no Superior Tribunal Militar, que realizou, em Brasília, a 3ª Audiência Pública promovida pelo Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, com tema o tema “Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa à dignificação humana”.
O programa é uma etapa ativa de “aprender para transformar”, essencial para combater desigualdades raciais, especialmente em ambientes escolares e institucionais. É também uma abordagem educativa e social voltada para a desconstrução de preconceitos estruturais, interpessoais e intergeracionais.
“Hoje estamos aqui por um motivo muito importante. Há sete anos a Lírios instituiu o programa ‘Plantando Lirios’, uma iniciativa de prevenção à violência contra mulheres e meninas, focada no ambiente escolar desde 2017, com ações educativas. Esse programa está sendo reconhecido. E estamos felizes por esse reconhecimento e por ter privilégio de receber esse reconhecimento. Está de parabéns a Prefeitura Municipal por abrir as portas para abrigar essa iniciativa, e a Lírios por instituir o programa”, comemorou.
A prefeita Flávia Moretti (PL) assinou, no ano passado, um termo de fomento para ampliar o projeto Plantando Lírios nas unidades escolares do Município, efetivando à Lei 14.164/21, que prevê o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero, classe e de raça/etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como foco a prevenção da violência contra meninas e mulheres.
“Mesmo antes dessa lei ser efetivada, as nossas escolas já trabalhavam com essa temática, isso mostra que a gestão tem olhado com muita atenção e preocupação essa questão envolvendo a violência contra meninas e mulheres. E escola tem um papel importante nessa luta”.
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Várzea Grande
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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