Várzea Grande
“Em dez meses, estamos propondo soluções de décadas”, afirma Flávia Moretti
Várzea Grande
Ministério Público buscava, desde 2013, esse acordo com o Município e atual gestão firma compromisso que será um marco para Várzea Grande
A minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do saneamento básico foi apresentada à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ontem (16). Conforme o documento, o Município se compromete a melhorar o sistema de distribuição de abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o sistema de hidrometração, entre outros pontos.
A prefeita Flávia Moretti destacou que o Ministério Público, desde 2013, busca esse acordo com o Município. “Gestões anteriores ignoravam essa negociação com o Ministério Público Estadual, porém, firmei o compromisso com a população de encarar o problema de saneamento básico de frente, com coragem. Em dez meses, estamos propondo soluções de décadas”, conta Moretti.
No dia 11 de novembro,, às 10h, uma audiência com a Promotora de Justiça, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, para discutir os termos do TAC. “Esse é um novo marco para história do município. Neste documento, colocamos todos os compromissos os quais prometemos em campanha. É um grande trabalho em equipe da nossa gestão, da gestão por Várzea Grande”, garantiu a prefeita Flávia.
Participaram da reunião: o procurador-geral do município, Maurício Magalhães; o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Pereira; o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim; a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; secretária de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, Manoela Rondon; chefe de gabinete da prefeita, coronel Emirella Martins; a assessora especial de obras, Regiane Fróes; o subsecretário de Obras, Juliano Machado; subsecretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, também participaram servidores técnicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.
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Palestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
O enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas estiveram em pauta na terça-feira (1º), durante palestra promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o atendimento a mulheres em situação de violência. Ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira, a atividade integrou a programação da campanha Agosto da Segurança Institucional, coordenada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI).O evento reuniu servidores do MPMT e estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Fasipe, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Além de apresentar os protocolos adotados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), a palestrante destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos de segurança pública e da disseminação de informações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.Durante a exposição, a tenente-coronel abordou o papel estratégico do Corpo de Bombeiros no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de violência, ressaltando que os bombeiros frequentemente representam o primeiro contato da vítima com o poder público. Também chamou a atenção para o cenário preocupante dos casos de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional pelo segundo ano consecutivo, e para a necessidade de um atendimento humanizado, qualificado e livre de revitimização.Outro destaque da palestra foi a apresentação das metas assumidas pelo CBMMT no âmbito do Plano Estadual de Metas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que prevê a capacitação de grande parte do efetivo da corporação para o acolhimento especializado. A oficial detalhou ainda o fluxo de atendimento previsto no POP 10, desde o deslocamento das equipes até o registro da ocorrência, enfatizando práticas de escuta qualificada, preservação da privacidade, encaminhamento adequado das vítimas e utilização de ferramentas de proteção, como o aplicativo SOS Mulher.Segundo ela, a apresentação também buscou orientar sobre medidas de prevenção e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como sobre a atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Precisamos cada vez mais falar sobre o tema e levar informação às mulheres e aos homens, para que saibam como agir diante de uma situação de violência”, ressaltou.O coordenador do CSI, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, destacou que a programação desenvolvida ao longo do mês buscou ampliar a cultura de prevenção e conscientização dentro da instituição. Segundo ele, os eventos tiveram o objetivo de capacitar e sensibilizar os integrantes do Ministério Público para temas relacionados à segurança institucional. “Fechamos hoje com a palestra sobre o atendimento às vítimas de violência, um tema de extrema relevância para a segurança como um todo”, afirmou, defendendo que a conscientização sobre o assunto permaneça presente durante todo o ano.A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, Izabel Ferreira de Souza Barbosa, avaliou que a palestra representou uma importante oportunidade de aprendizado e reflexão para os acadêmicos. Segundo ela, discutir a violência de gênero em diferentes espaços fortalece a formação dos estudantes e amplia a conscientização sobre a responsabilidade social de cada cidadão. “O Ministério Público abrir essa porta para nós só nos faz agradecer. Foi uma experiência de grande valia e importância”, destacou.A estudante de Direito Heloísa Mayara enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve permanecer em evidência de forma contínua. Para ela, o debate permanente contribui para ampliar a conscientização da sociedade e fortalecer a proteção às vítimas. “É um assunto que precisa ser tratado sempre, porque conhecimento nunca é demais, especialmente quando falamos de um problema que continua acontecendo todos os dias”, afirmou.Também integrou a atividade uma apresentação das representantes do Espaço Caliandra, que compartilharam informações sobre os serviços oferecidos pela iniciativa e apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Observatório Caliandra, voltado ao acompanhamento e à produção de dados relacionados à violência contra mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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