Várzea Grande
“Em dez meses, estamos propondo soluções de décadas”, afirma Flávia Moretti
Várzea Grande
Ministério Público buscava, desde 2013, esse acordo com o Município e atual gestão firma compromisso que será um marco para Várzea Grande
A minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do saneamento básico foi apresentada à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ontem (16). Conforme o documento, o Município se compromete a melhorar o sistema de distribuição de abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o sistema de hidrometração, entre outros pontos.
A prefeita Flávia Moretti destacou que o Ministério Público, desde 2013, busca esse acordo com o Município. “Gestões anteriores ignoravam essa negociação com o Ministério Público Estadual, porém, firmei o compromisso com a população de encarar o problema de saneamento básico de frente, com coragem. Em dez meses, estamos propondo soluções de décadas”, conta Moretti.
No dia 11 de novembro,, às 10h, uma audiência com a Promotora de Justiça, Michelle de Miranda Rezende Villela Germano, para discutir os termos do TAC. “Esse é um novo marco para história do município. Neste documento, colocamos todos os compromissos os quais prometemos em campanha. É um grande trabalho em equipe da nossa gestão, da gestão por Várzea Grande”, garantiu a prefeita Flávia.
Participaram da reunião: o procurador-geral do município, Maurício Magalhães; o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Pereira; o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim; a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; secretária de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, Manoela Rondon; chefe de gabinete da prefeita, coronel Emirella Martins; a assessora especial de obras, Regiane Fróes; o subsecretário de Obras, Juliano Machado; subsecretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, também participaram servidores técnicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.
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Várzea Grande
Biblioteca Municipal de Poconé ganha nova sede com apoio do MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé (100 km de Cuiabá), garantiu a destinação de recursos para a reforma e adequação da nova sede da Biblioteca Municipal Dom Galibert, inaugurada no município.A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober e resultou na aplicação de recursos oriundos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), fortalecendo o acesso da população à educação, à cultura e à informação.A ação integra o trabalho desenvolvido em defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente nas áreas da educação e da promoção do meio ambiente cultural. Por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a 1ª Promotoria de Justiça de Poconé viabilizou a reforma e a adequação estrutural do espaço, assegurando melhores condições de atendimento à comunidade.Com a reestruturação, a Biblioteca Municipal Dom Galibert passou a contar com ambiente mais adequado para leitura, pesquisa e estudo. O local dispõe de acervo de livros, computadores e outros recursos destinados ao incentivo da aprendizagem e da formação educacional de estudantes e demais usuários.Segundo o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, a entrega da nova sede representa um importante avanço para a efetivação de direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).“O acesso à educação, à cultura e à informação é essencial para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. A destinação desses recursos possibilitou a criação de um espaço mais moderno e acolhedor, capaz de contribuir para a formação educacional e cidadã da população de Poconé”, destacou o promotor de Justiça.Com a nova estrutura, a Biblioteca Municipal Dom Galibert amplia sua capacidade de atendimento e se consolida como um importante espaço de acesso à leitura, à cultura, ao conhecimento e à tecnologia para crianças, adolescentes e toda a comunidade poconeana.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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