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MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.

A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.

Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.

Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.

No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.

Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.

A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Tapa-buraco no bairro Planalto prioriza vias por onde passam ônibus

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A Prefeitura de Cuiabá prossegue nesta semana os serviços de tapa-buraco nas principais vias do bairro Planalto, na área conhecida como antigo Planalto. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) priorizou, desde o início dos trabalhos na quarta-feira (4), os trechos por onde passam ônibus do transporte coletivo.

A intervenção atende a solicitações registradas no aplicativo Cuiabá Smart. A equipe aplicou concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conhecido como massa asfáltica quente, para recompor o pavimento nos pontos danificados.

O coordenador de tapa-buraco da SMINFRA, Mauro Sanches, explicou que “os trabalhos estão dentro das demandas que chegam pelo aplicativo”. A coordenação considera a circulação de ônibus ao definir quais trechos serão atendidos primeiro.

Antes dos reparos, a fiscalização verifica os endereços informados pelos moradores e avalia as condições das vias. A concentração de buracos e a urgência do atendimento também orientam a ordem dos serviços.

O atendimento no Planalto faz parte da programação semanal de manutenção viária. A coordenação organiza as frentes de trabalho conforme as solicitações recebidas e as prioridades identificadas pelas equipes em campo.

No balanço divulgado em 21 de outubro, a SMINFRA registrou 52.756 buracos tapados em 1.809 ruas e avenidas de Cuiabá em 2026. Em 2025, a Secretaria contabilizou 78.753 reparos.

Os moradores podem solicitar reparos pelo Cuiabá Smart. O endereço informado no aplicativo serve de referência para a vistoria e para a avaliação da prioridade do atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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